DIREITO CIVIL

Ações de indenização; Ações por danos materiais e lucros cessantes; Ações de dano moral, estético, biológico ou existencial; Execuções de títulos; Embargos e impugnações à execução; Consignação em pagamento; Ações de despejo; Ações de reintegração de propriedade ou posse; Ações de Usucapião; Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos; Declaração de insolvência civil; Interdições de Pessoas; Alteração de Registro Civil; DPVAT.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Divórcios; Separações de corpos; Reconhecimento e dissolução de união estável; Interdições, tutela e adoções; Guarda de crianças e adolescentes; investigatória e denegatória de paternidade; Ações de alimentos; Inventários; Testamentos e partilhas; Mediação Familiar.

DIREITO HOMOAFETIVO
Casamento; Contrato de convivência; Divórcio; Reconhecimento e dissolução de união estável; Adoção por casais homoafetivos; Alimentos; Testamentos.
DIREITO DO CONSUMIDOR - DIREITO BANCÁRIO
Ações indenizatórias e reparatórias; Defesa em ações de cobrança; Ação de retirada
de nome do SERASA e SPC; Ação para revisão, limitação ou anulação de cláusulas
contratuais abusivas; Ação para limitação de desconto em folha.
DIREITO TRABALHISTA
Ações coletivas ou individuais; Pagamento de salário de modo irregular; Aviso Prévio; Décimo terceiro salário; FGTS; Férias; Horas Extras;  Despedida sem justa causa; Adicionais de insalubridade e periculosidade; Equiparação salarial; Dano moral decorrente de assédio moral e/ou sexual.
DIREITO TRABALHISTA BANCÁRIO
Ações coletivas ou individuais; Ações contra bancos públicos e privados; Horas Extras; Equiparação Salarial; Férias Parciais; Comissões; PLR; Indenizações por Danos Morais; Cargo de Confiança; Adicional de Transferência; Quebra de Caixa; Indenizações Especiais; Gratificações; Indenização por Assédio Moral; Ações em favor de bancários (as) lesionados por doenças decorrentes do trabalho.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Ação para recuperação de valores cobrados ilegalmente pela Receita Federal no Imposto de Renda e pelo INSS no recolhimento da Cota Patronal ou da Cota Empregado sobre verbas indenizatórias (1/3 de férias, auxílio-acidente, auxílio-doença, aviso prévio indenizado, abonos, etc.).
DIREITO ADMINISTRATIVO
Representações e defesas de servidores e empresas junto aos órgãos públicos; Acompanhamento em Sindicância e Processo Administrativo e Disciplinar; Defesa de empresas em processos licitatórios.
DIREITO PÚBLICO
Costa & Advogados Associados oferece assessoria jurídica em Direito Público através da elaboração de pareceres, ajuizamento de ações, acompanhamentos processuais visando à garantia da segurança jurídica e eficácia dos atos administrativos.

No terreno legislativo, produzimos minutas de textos legais: leis, decretos, portarias, instruções normativas, revisão e acompanhamento dos processos legislativos.

Assessoria na implementação de projetos de interesse público ou envolvendo entes públicos, incluindo a elaboração de instrumentos como convênio, consórcios públicos e protocolos de intenções.

Assessoria a entes públicos na estruturação, implementação e condução de processos licitatórios, inclusive com a elaboração de editais, cartas-convite e demais instrumentos necessários.

Entre os trabalhos já executados, participamos de processo de regularização fundiária, realizamos diagnóstico da situação da saúde pública com sugestões de alternativas legais; desenvolvemos projeto de lei e estatuto para a constituição de fundações de saúde e elaboramos projeto de lei para Regime Jurídico Único do Funcionalismo.

DIREITO ELEITORAL
Realizamos o acompanhamento de mandatos e candidaturas; Representação em processos junto à Justiça Eleitoral; Acompanhamento de Prestação de Contas de Campanhas Eleitorais.
DIREITO ASSOCIATIVO
Prestação de consultoria e assistência jurídica às diretorias de entidades.