Assembleia Legislativa rejeita projeto de Sartori para plebiscito para privatização de estatais
5 junho

Assembleia Legislativa rejeita projeto de Sartori para plebiscito para privatização de estatais

Foi rejeitado em votação na Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (5) o Projeto de Lei 69/2018, do Executivo, que reduziria de 150 para 90 dias o prazo para convocar plebiscito em ano eleitoral.

Por 29 votos a 23, os deputados decidiram que o governo de José Ivo Sartori (MDB) não poderá consultar a população sobre a privatização ou federalização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Sulgás.

O projeto alterava a lei que dispõe sobre a realização de consultas referendárias e plebiscitárias no âmbito das competências da Assembleia Legislativa. O texto reduzia de cinco para três meses o prazo entre o chamamento e a realização de um plebiscito para consultar os eleitores sobre a federalização ou a privatização das estatais. Com isso, a consulta não vai mais acontecer em 2018, junto com as eleições em outubro.

O projeto foi encaminhado à Casa Legislativa pelo governador José Ivo Sartori, que aposta na privatização de estatais para a adesão do Rio Grande do Sul ao regime de recuperação fiscal.

Os deputados passaram a tarde desta terça-feira debatendo a realização ou não de plebiscitos. A sessão foi aberta e contou com a presença de um público significativo.

Nas galerias e do lado de fora da Assembleia, funcionários das três companhias fizeram pressão contra o projeto, desde o início da tarde. Após a votação, eles comemoraram soltando foguetes na Praça da Matriz.