Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê
28 fev

Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê

Os Juízes de Direito que integram a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram  Procter & Gamble do Brasil S.A. no valor de R$ 9.370,00. A autora da ação narrou que estava trocando a filha recém-nascida, prematura, no hospital, e percebeu que ela estava incomodada. A mãe constatou que havia dois pequenos […]

Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff
18 abr

Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga. […]

5 abr

ELEIÇÕES 2016: MUNICÍPIOS JÁ NÃO PODEM CONCEDER AUMENTO REAL A SERVIDORES

A partir de hoje (05/04), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VIII, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. Em julho, quando faltarão três meses para […]

DANO MORAL POR FALTA DE ESTRUTURA PARA CADEIRANTE
25 set

DANO MORAL POR FALTA DE ESTRUTURA PARA CADEIRANTE

A Webjet Linhas Aéreas S.A. e Decolar.com LTDA foram condenadas por submeter passageiro com deficiência locomotiva a situação vexatória no embarque e desembarque de aeronave. A indenização supera R$ 16 mil, por danos morais e materiais. Caso O autor da ação comprou através da ré Decolar.com, passagens de ida e volta para Brasília, pois necessitava fazer […]

18 jun

APRESENTAÇÃO

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