Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê
28 fev

Justiça gaúcha condena empresa a indenizar mãe por felpa em fralda de bebê

Os Juízes de Direito que integram a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul condenaram  Procter & Gamble do Brasil S.A. no valor de R$ 9.370,00. A autora da ação narrou que estava trocando a filha recém-nascida, prematura, no hospital, e percebeu que ela estava incomodada. A mãe constatou que havia dois pequenos […]

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 30 DE JUNHO
29 jun

JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SUSPENDE EXPEDIENTE E PRAZOS PROCESSUAIS NO DIA 30 DE JUNHO

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o expediente interno e externo de suas unidades administrativas e judiciárias, de primeiro e segundo graus, no dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira). A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do TRT-RS. A medida considera o anúncio da greve geral programada para a data e […]

Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff
18 abr

Entenda os próximos passos do impeachment contra Dilma Rousseff

A Câmara dos Deputados autorizou neste domingo 17 a abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A decisão, no entanto, não significa que Dilma tenha de deixar o Palácio do Planalto imediatamente. Entenda o que acontece a partir de agora e quais os próximos passos para que o impeachment contra Dilma prossiga. […]

5 abr

ELEIÇÕES 2016: MUNICÍPIOS JÁ NÃO PODEM CONCEDER AUMENTO REAL A SERVIDORES

A partir de hoje (05/04), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei nº 9.504/1997, art. 73, inciso VIII, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. Em julho, quando faltarão três meses para […]

Direito Civil
11 jun

Direito Civil

Elaboração e análise de contratos e outros instrumentos; Confecção de contratos de compra e venda, confissão de dívida e outros; Ações de indenizações; Execução de título extra e judicial; Impugnação/embargos a execução; Consignação em pagamento; Notificação extra e judicial; Declaração de insolvência civil; Interdição de pessoas.