Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT
18 abr

Carteiro motorizado assaltado nove vezes em SP será indenizado pela ECT

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de revista de um carteiro motorizado de São Paulo assaltado nove vezes e restabeleceu sentença que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais. Na ação, o carteiro sustentou que, por conta dos […]

Companhia de Trem Condenada a Indenizar Passageira Que Sofreu Assédio Sexual
16 abr

Companhia de Trem Condenada a Indenizar Passageira Que Sofreu Assédio Sexual

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), São Paulo, condenada a pagar indenização de R$ 50 mil. A Justiça de São Paulo, através da 42ª Vara Cível da Capital, condenou a CPTM a indenizar por danos morais uma passageira que sofreu abuso sexual em um vagão. A quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A autora afirmou que […]

TCE suspende extinção de seis fundações no Rio Grande do Sul
13 abr

TCE suspende extinção de seis fundações no Rio Grande do Sul

Medida cautelar tomada pelo conselheiro Cezar Miola determina que o governo do estado comprove que tem um plano para dar continuidade aos serviços públicos prestados. Extinção das fundações foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2016.  O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) determinou, na quinta-feira (12), a suspensão […]

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos
6 abr

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de medicamento que lhe causava alergia. A indenização contra o Hospital Copa D’Or, do Rio de Janeiro, havia sido fixada em R$ 50 […]

Por 06 a 05 STF Nega Habeas Corpus de Lula. O que pode ocorrer agora?
5 abr

Por 06 a 05 STF Nega Habeas Corpus de Lula. O que pode ocorrer agora?

O Supremo Tribunal Federal negou, em votação iniciada na tarde da quarta-feira e concluída apenas no início da madrugada desta quinta-feira 5, habeas corpus ao ex-presidente Lula. A decisão, tomada por 6 votos a 5, permite que seja decretada a prisão de Lula, mas a defesa ainda tem prazo para apresentar embargos de declaração ao […]

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
4 abr

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

O TST determinou a reintegração imediata de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. dispensada por justa causa enquanto percebia auxilio acidentário em razão de transtorno psiquiátrico. Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de […]

Empregado que atuava como supervisor e transportava dinheiro para depósitos bancários em nome da empresa deve receber adicional por acúmulo de funções
30 mar

Empregado que atuava como supervisor e transportava dinheiro para depósitos bancários em nome da empresa deve receber adicional por acúmulo de funções

Um trabalhador da Meltex Aoy Franchising, empresa gestora de marcas de vestuário, deve receber 20% a mais na sua remuneração por acumular a função de supervisor com o transporte de dinheiro. O empregado  se deslocava do shopping onde trabalhava até agências de bancos para efetuar depósitos em nome da empresa. Devido ao alegado desgaste pela […]