Esquecido na formatura,  aluno obtém reconhecimento de dano moral
19 fev

Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral

Anhanguera Educacional condenada a pagar indenização por dano moral no valor de Anhanguera Educacional à formando. Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode ser materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente à cerimônia, foi esquecido e não constou da lista dos chamados para receber o diploma. O fato […]

Justiça do Trabalho condena transportadora Planalto por despedir trabalhador 06 dias após voltar de licença para tratamento de depressão
14 fev

Justiça do Trabalho condena transportadora Planalto por despedir trabalhador 06 dias após voltar de licença para tratamento de depressão

A despedida de um cobrador da empresa Planalto Transportes, seis dias após ter voltado de licença para tratamento de saúde por estar com depressão, foi considerada discriminatória pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Segundo os desembargadores, a empresa não apresentou qualquer outro motivo para a dispensa, o que tornou […]

Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação
9 fev

Candidato alçado à vaga por desistência de outros candidatos tem direito líquido e certo à nomeação

O candidato que, apesar de estar originalmente fora do número de vagas previsto em edital, passe a ocupar vaga em virtude da desistência de candidatos em melhor classificação, adquire direito líquido e certo à nomeação. O entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao determinar a imediata […]

Município deve ressarcir pela prorrogação de posse para não pagar licença-maternidade
7 fev

Município deve ressarcir pela prorrogação de posse para não pagar licença-maternidade

00A Justiça determinou o pagamento de valores relativos à licença-maternidade para uma assistente social nomeada pelo Município de Cachoeira do Sul durante o período em que estava cuidando da filha recém-nascida. A servidora impetrou mandado de segurança contra o Prefeito e a Secretária de Administração do Município. Narrou que os representantes da Prefeitura, ao saberem […]

Homens pagarão R$ 15 mil por divulgarem fotos íntimas de mulher sem autorização
5 fev

Homens pagarão R$ 15 mil por divulgarem fotos íntimas de mulher sem autorização

Uma mulher surpreendida com a divulgação de fotos íntimas suas será indenizada em R$ 15 mil pelos responsáveis por espalhar as imagens. Ela teve um encontro casual com um dos réus, quando tiraram as fotografias, posteriormente divulgadas por ele — em um perfil falso em uma rede social — e enviadas para os outros dois réus, que […]

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
29 jan

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. […]