O tempo fortalece vínculos e consolida relações.
8 dez

O tempo fortalece vínculos e consolida relações.

2018, seja bem-vindo! Ao longo do último ano trabalhamos com afinco e dedicação para assegurar a todos os nossos clientes o que lhes era de direito. Chegamos ao fim de mais um ciclo e ter a sua confiança é o que nos motiva a buscar novas conquistas. Que 2018 seja repleto de realizações e muito […]

Companhia de Energia Elétrica indeniza casal por falta de luz em dia de festa
5 dez

Companhia de Energia Elétrica indeniza casal por falta de luz em dia de festa

Companhia de Energia Elétrica indenizará casal por danos morais e materiais  por falta de luz em dia de festa de 15 anos da filha.  Empresa demorou quase três horas para restabelecer o serviço A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) terá de indenizar um casal devido à falta de energia elétrica durante a festa de 15 […]

Vivo Condenada a Indenizar Cliente
3 dez

Vivo Condenada a Indenizar Cliente

Vivo condenada a pagar indenização de R$ 10.000 a cliente. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de São Sebastião do Paraíso, sudoeste mineiro, que declarou inexistente o débito de um consumidor com a operadora Vivo Telefônica S.A. A empresa deverá indenizá-lo em R$10 mil por […]

Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave
1 dez

Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.  A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde custeie tratamento de criança portadora de doença grave, que necessita de exame diferenciado.       A decisão é do juiz José Wilson Gonçalves, que fixou multa diária de R$ 5 mil, até ao […]

Indústria de laticínios Vigor é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
29 nov

Indústria de laticínios Vigor é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho

Vigor Alimentos condenada por tratamento humilhante a empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas. Ele disse que, além de ter sido chamado de […]

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
27 nov

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

Lanchonete foi condenada por agressões físicas e raciais a trabalhadora.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais […]

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
25 nov

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém condenação do Bradesco a prestar indenização no valor de R$ 100 mil a uma bancária coagida a fazer empréstimo para pagar saque indevido e posteriormente demitida com base em acusação de crime que não cometeu. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder […]

EMISSORA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR HUMILHAR MENORES EM QUADRO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
24 nov

EMISSORA PAGARÁ DANO MORAL COLETIVO POR HUMILHAR MENORES EM QUADRO SOBRE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

A empresa TV Rádio Jornal do Commércio Ltda, de Pernambuco, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil reais por dano moral coletivo decorrente da exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos O entendimento foi da 4ª Turma do Superior Tribunal […]

Professor Temporário tem Direito a Férias Remuneradas e Terço Constitucional
23 nov

Professor Temporário tem Direito a Férias Remuneradas e Terço Constitucional

Professor temporário tem direito a férias remuneradas e a terço constitucional. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou o entendimento de que servidores públicos temporários também têm direito a férias remuneradas e o chamado “terço constitucional” (acréscimo de 30% sobre os vencimentos no período de folga), em decorrência dos vínculos contratuais de natureza administrativa. […]