Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”
20 nov

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”

Empresa tentou anular as provas de que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção Em 8 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil LTDA em 2011 é de fato responsabilidade da marca de roupas, que faz parte […]

VEJA condenada a indenizar à família de Gushiken por matérias publicadas
18 nov

VEJA condenada a indenizar à família de Gushiken por matérias publicadas

 Mantida condenação de Veja a pagar R$ 100 mil à família de a família do ex-ministro Luiz Gushiken A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que obrigou a Editora Abril a indenizar por danos morais a família do ex-ministro Luiz Gushiken, morto em 2013, […]

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas
17 nov

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas Atacada em várias partes do mundo, a Uber sofreu uma derrota significativa nos tribunais da Grã-Bretanha, que decidiram, na sexta-feira (10/11), que a empresa deve considerar seus motoristas empregados, com direito a férias e um piso salarial. A empresa americana de transporte de passageiros […]

MP da reforma trabalhista: saiba o que mudou e conheça “o presente grego” de Temer
15 nov

MP da reforma trabalhista: saiba o que mudou e conheça “o presente grego” de Temer

Dr. Lúcio da Costa O governo federal publicou na noite desta terça-feira (14/11) medida provisória para modificar a chamada reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A MP atende a acordos feitos pelo governo durante as discussões da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT. Como havia pressa na aprovação da lei que […]

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa
14 nov

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa

Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela sua empregadora,  Como informado no processo, o motorista foi admitido em dezembro de 2009 e despedido por justa causa em agosto de 2014. No ano da despedida, apresentou […]

Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça
12 nov

Mulher será indenizada por homem que a perseguia, decide Justiça

A Vitima sofreu danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem acusado de perseguir e ameaçar uma mulher a indeniza-la em R$ 10 mil, a títulos de danos morais, em R$9,4 mil a titulo de danos materiais e a pagar honorários advocatícios, majorados […]

10 Pontos da Reforma Trabalhista em Vigor: confira como ficarão seus direitos
11 nov

10 Pontos da Reforma Trabalhista em Vigor: confira como ficarão seus direitos

Lúcio da Costa  A nova lei trabalhista, Lei n. 13.467/2016, assinada em julho pelo presidente Michel Temer, entra em vigor a partir deste sábado 11. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no País após oito décadas do legado de Getúlio Vargas, o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e […]

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE PROÍBE QUALQUER CASO DE ABORTO
10 nov

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO QUE PROÍBE QUALQUER CASO DE ABORTO

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou em 08/11 por 18 votos a 01, o texto-base da proposta que inclui na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”, o que, na prática, proíbe qualque forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação. Com a aprovação do texto-base, os deputados da […]

Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima
7 nov

Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima

STF suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher em razão da vitima haver se retratado.  Assim, garantida a apuração das lesões e protegida a vitima da eventual coação do agressor para se retrate da denúncia feita. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal […]