Conheça o passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral
30 jul

Conheça o passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Desde o dia 20 de julho, os candidatos escolhidos em convenção podem apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral. Na noite desta quarta-feira (25), o Sistema de Candidaturas (CANDex) recebeu o primeiro requerimento do tipo para as Eleições Gerais 2018, feito pelo partido Rede Sustentabilidade no Acre. A agremiação protocolou o pedido de registro de candidatura […]

ELEIÇÕES 2018: PROPAGANDA ELEITORAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS
23 jul

ELEIÇÕES 2018: PROPAGANDA ELEITORAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS

Dr. Lúcio da Costa – Advogado Adiante sob a forma de perguntas e respostas é tratada a matéria da propaganda eleitoral em geral assim como, da propaganda na internet e na imprensa nas eleições de 2018. Boa leitura. INICIO DA CAMPANHA E PODER DE POLICIA SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL Quando inicia a campanha e a […]

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos
18 jul

Eleições 2018: acordo para não proliferação de notícias falsas conta com assinatura de 28 partidos

O acordo de colaboração firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas (fake news) nas Eleições Gerais de 2018 já conta com a assinatura de 28 partidos políticos. Pelos texto do documento, os signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte […]

TST afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
16 jul

TST afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais

Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia que receberá do Itaú Unibanco S.A. A decisão segue o entendimento do TST de que as indenizações por danos morais e materiais têm natureza reparadora e não constituem acréscimo patrimonial. O banco […]

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
2 jul

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

Lúcio da Costa – Advogado A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos profissionais acima referidos seja, do ponto de vista a desincompatibilização ou, das normas que relativas a propaganda eleitoral. A […]

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]

Justiça Federal nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha
18 jun

Justiça Federal nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha

Por entender que não há urgência para a Marinha reformar compulsoriamente uma mulher transexual e deixar de tratá-la por seu nome social, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou efeito suspensivo a agravo de instrumento da União. O recurso questiona tutela de urgência que impediu […]