Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
29 jan

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. […]

Certidão de conclusão de curso é válida para comprovação de prova de títulos em concurso público
24 jan

Certidão de conclusão de curso é válida para comprovação de prova de títulos em concurso público

Tribunal garantiu o direito de concursanda tivesse direito a pontuação relativa ao mestrado apresentando somente o certificado de conclusão do curso e não o diploma. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata aprovada em concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reformando a […]

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho
22 jan

DECISÃO: União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho

A União foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos morais, servidora da Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, vítima de queimadura enquanto incinerava documentos funcionais sigilosos. A decisão foi tomada após a análise de recursos movidos pela servidora e […]

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
19 jan

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

Conforme o Superior Tribunal de Justiça nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra o sistema. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o […]

Floricultura condenada por deixar festa de formatura sem arranjos para decoração
15 jan

Floricultura condenada por deixar festa de formatura sem arranjos para decoração

Floricultura condenada a indenizar por não entregar arranjos para festa de formatura. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que condenou floricultura ao pagamento de indenização em favor de acadêmica que, mesmo após contratar e pagar por serviços de decoração, não recebeu sequer um arranjo para ornamentar sua festividade […]

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato
12 jan

Mantido plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

A Sentença determinou que Sul América Companhia de Seguros Saúde S.A. restabeleça contrato que havia sido cancelado por atraso de pagamento. O autor ajuizou ação coontra a empresa por causa do cancelamento do contrato, depois de um atraso no pagamento das parcelas do seguro. Ele reclamou que ficou desamparado de qualquer cobertura e pediu o […]

Demissões na UniRitter: TRT suspende demissões e, no TST Ives Gandra Revoga Decisão da Corte Gaúcha
10 jan

Demissões na UniRitter: TRT suspende demissões e, no TST Ives Gandra Revoga Decisão da Corte Gaúcha

O Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que suspendeu, nessa terça-feira, a demissão em massa de professores da instituição de ensino. No entanto,o Ministro Ives Gandra, presidente do TST, revogou a decisão do Tribunal gaúcho. O Sindicato dos Professores (SINPRO-RS) […]