Semana Santa em 2018: expediente dos Tribunais.
28 mar

Semana Santa em 2018: expediente dos Tribunais.

Confira o expediente dos Tribunais Superiores, Federais, da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista e, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul na Semana Santa. Tribunais Superiores STF:  28/03 – feriado;  29/03 – feriado; 30/03 – feriado. STJ: 28/03 – feriado; 29/03 – feriado; 30/03 – feriado. TST: 28/03 – feriado; 29/03 – feriado; 30/03 […]

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida
28 mar

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determina que um aposentado de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passaporte renovado, independentemente de regularidade eleitoral ou prestação de serviço alternativo. Ao deixar o serviço militar, o autor perdeu seus direitos políticos. Entretanto, no […]

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização
27 mar

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. […]

Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
24 mar

Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado

Um morador do município de Linhares, Espirito Santo,, que recebeu a cobrança por assinatura de revista renovada automaticamente, mesmo após ter comunicado a sua falta de interesse na renovação, será indenizado pela editora Três que, entre outras, publica a revista Isto É. Segundo o processo, a parte assinou a revista por um ano, e após […]

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia
14 mar

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia

Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi […]

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?
13 mar

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?

Lúcio da Costa – Advogado Uma relevante novidade nas eleições deste ano é a possibilidade das candidaturas utilizarem o financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding ou “vaquinha eletrônica”, para arrecadação de recursos para a campanha. Agora, as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo a partir de 15 de maio.  O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução TSE nº […]