Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada
4 out

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia nos autos que, em razão da relação de confiança estabelecida em relacionamento amoroso, o réu pegou o cartão de crédito da […]

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto
2 out

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do […]

TJRS concede liminar que impede corte de ponto de grevistas do magistério
1 out

TJRS concede liminar que impede corte de ponto de grevistas do magistério

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concedeu a liminar, na noite desse sábado, que impede que o Governo do Estado corte o ponto dos servidores do Cpers/Sindicato. Segundo nota divulgada pelo Cpers, o sindicato protocolou na sexta o mandado através da própria assessoria jurídica no TJRS: “O Comando de Greve do CPERS […]

STF afasta Aécio e determina “recolhimento noturno”
27 set

STF afasta Aécio e determina “recolhimento noturno”

O STF, em sessão de terça-feira (26/09), determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no […]

Alpargatas Condenada a Indenizar Trabalhador que adquiriu doença nas mãos
26 set

Alpargatas Condenada a Indenizar Trabalhador que adquiriu doença nas mãos

Um empregado da empresa Alpargatas, fabricante de calçados, deve receber indenização por danos materiais de R$ 251,4 mil, além de indenização por danos morais de R$ 15 mil. Ele adquiriu a doença de Kienböck, que consiste na deterioração de pequenos ossos da base da mão, por estar submetido a vibrações localizadas na sua atividade de […]

Mulher será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
24 set

Mulher será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento

Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos e gravado durante o período de namoro. Não havia, desde aquela época, qualquer intenção de publicação do material. Porém, anos após o término do relacionamento, a moça foi surpreendida com o vídeo na […]

Empresa condenada por discriminação de trabalhadora lésbica
22 set

Empresa condenada por discriminação de trabalhadora lésbica

Uma empresa do ramo de hortifrúti foi condenada a pagar indenização por assédio moral por constranger uma empregada ao fazer “comentários vexatórios a respeito da antiga opção sexual da reclamante”. A empregada alegou que ninguém sabia da orientação sexual dela até o dia em que sua ex-companheira ligou para o setor de atendimento da empresa […]

Licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante
20 set

Licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias, da licença-adotante, tal como estabelecido pela legislação em favor da mãe gestante. O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública contra a União objetivando garantir às servidoras adotantes a prorrogação da licença-maternidade pelo prazo de […]

Cura gay: Conselho Federal de Psicologia irá recorrer de decisão liminar da Justiça Federal do DF
19 set

Cura gay: Conselho Federal de Psicologia irá recorrer de decisão liminar da Justiça Federal do DF

A 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar na Ação Popular de n. 101189-79.2017.4.01.3400 contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. Uma ação popular ajuizada por uma psicóloga questiona a Resolução […]