Alexandre Frota Condenado por Difamação a Jean Wyllys e Investigado Por Injuria a Juíza
2 jan

Alexandre Frota Condenado por Difamação a Jean Wyllys e Investigado Por Injuria a Juíza

A Justiça Federal em São Paulo condenou o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL) a pena de 2 anos e 26 dias de detenção no regime inicial aberto e pagamento de 310 salários-mínimos (aproximadamente R$295 mil) de multa. A Justiça a substituiu por serviços comunitários. Frota deverá trabalhar, por cinco horas diárias, no auxílio à destruição/picotagem de […]

Ministro suspende decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
26 dez

Ministro suspende decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar para suspender a eficácia do Decreto 9.355/2018 da Presidência da República que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras e abrange os mesmos direitos em relação às suas […]

Confira o Recesso Judiciário e Forense 2019 e o Expediente de Costa & Advogados
17 dez

Confira o Recesso Judiciário e Forense 2019 e o Expediente de Costa & Advogados

Entre 20 de dezembro de 2018 e 06 de janeiro de 2019 ocorrerá o recesso judiciário. Neste período, não haverá expediente externo, é suspensa a realização de publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes ou advogados, exceto no tocante às medidas consideradas urgentes, objeto do regime de plantão. O recesso forense: o artigo […]

TRF4 julga improcedente ação que alegava dano ao patrimônio público na gestão das merendas escolares em Sapucaia do Sul (RS)
14 dez

TRF4 julga improcedente ação que alegava dano ao patrimônio público na gestão das merendas escolares em Sapucaia do Sul (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a uma ação popular que buscava condenar o ex-prefeito de Sapucaia do Sul (RS), Vilmar Ballin, e outros ex-servidores da prefeitura municipal por ato lesivo ao erário com aplicação irregular de recursos federais destinados a custear a merenda escolar oferecida aos alunos da rede municipal. […]

Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide STJ em ação que durou 123 anos
12 dez

Herdeiros da princesa Isabel não têm direito ao Palácio Guanabara, decide STJ em ação que durou 123 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a pretensão dos herdeiros da família imperial brasileira de receber indenização pela tomada do Palácio Guanabara após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. A decisão ocorreu naquele que é considerado o mais antigo caso judicial do Brasil. Por unanimidade, a 4a Câmara da STJ […]

Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados
10 dez

Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil no site da empresa – por onde são informados os resultados dos exames – havia sito alterada […]

Jornalista condenado por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann
3 dez

Jornalista condenado por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por notícia considerada ofensiva publicada em seu blog. Na decisão, a magistrada afirma que os órgãos de imprensa ocupam papel de destaque, uma vez que […]

Relacionamento abusivo: 15 sinais de que você pode estar em um
29 nov

Relacionamento abusivo: 15 sinais de que você pode estar em um

Antes do soco e da pancada, muitas outras formas de violência já dão indícios de uma relação abusiva Saber identificar é o primeiro passo para se defender de um relacionamento abusivo, ou seja, aquele no qual tu sofres agressões morais, psicológicas e físicas.  No entanto, na maioria das vezes é somente depois de episódios reiterados […]

Justiça pela Paz em Casa: Exposição premiada sobre feminicídios e teatro marcam edição a partir desta segunda-feira
26 nov

Justiça pela Paz em Casa: Exposição premiada sobre feminicídios e teatro marcam edição a partir desta segunda-feira

Nesta semana acontece a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo acelerar a prestação jurisdicional de casos de violência doméstica e familiar por meio do julgamento de casos de tentativas de assassinato de mulheres e de […]