Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro
6 mar

Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro

Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres – e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó – acabou condenada ao pagamento dos prejuízos registrados pela motorista do veículo, orçados em R$ 2,8 mil. O acidente ocorreu no início […]

#Carnaval Sem Assédio
1 mar

#Carnaval Sem Assédio

Carnaval é tempo de festa, de ocupar a cidade com música, dança e alegria. Mas é também tempo de enfrentar o assédio, de fazer entender que “não é não”. Veja abaixo alguns exemplos do que é a prática do assédio: Beijar uma mulher à força/sem pedir permissão: assédio. Mais do que isso, é considerado estupro pela lei […]

Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial
25 fev

Mecânico que recebia ofensas de colegas de trabalho por ser negro deve ser indenizado por injúria racial

Um mecânico que trabalhava em uma empresa fabricante de máquinas em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, deve receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A condenação foi imposta pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), porque o empregado sofria ofensas por parte de colegas de […]

CONHEÇA A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO
21 fev

CONHEÇA A PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE BOLSONARO

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou (20/02) ao Congresso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. A tramitação da proposta começa pela Câmara dos Deputados. AS PRINCIPAIS MUDANÇAS PROPOSTAS  Se aprovada a Reforma, será extinto o princípio da solidariedade, com a capitalização, as contribuições iriam para uma conta individual e seriam aplicadas […]

Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea
18 fev

Passageiro será indenizado por cobrança abusiva após cancelamento de passagem aérea

O juiz decidiu pela condenação da companhia aérea em ressarcir o passageiro no valor que ultrapasse 5% do que foi pago para aquisição das passagens, bem como indenizar a título de reparação pelos danos morais sofridos em R$8 mil. Um passageiro que cancelou bilhete de viagem deve ser indenizado após receber multa abusiva. O requerente […]

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica
11 fev

TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

TST rejeita recurso do Banco Santander e mantém reintegração de bancária dispensada durante licença médica.  A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a reintegração […]

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial
4 fev

Unimed Fortaleza é condenada a pagar R$ 72,1 mil por não custear internação emergencial

A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a restituir R$ 67.157,94 (gastos em um tratamento) e a pagar R$ 5 mil (a titulo danos morais). A operadora se negou a custear despesas médicas, decorrentes de internação emergencial para paciente infartado que buscou atendimento em hospital próximo mas não credenciado. A decisão é […]

Brumadinho: MPT obtém liminar que bloqueia R$ 800 milhões da Vale
29 jan

Brumadinho: MPT obtém liminar que bloqueia R$ 800 milhões da Vale

Verba será destinada ao sustento das famílias dos desaparecidos após a tragédia em Brumadinho e ao pagamento de salários dos trabalhadores resgatados neste momento. A Vara do Trabalho de Betim deferiu, na madrugada desta segunda-feira (28), o pedido formulado pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) em ação cautelar. A decisão autoriza o […]

Atraso na Quitação de Férias: TRT Gaúcho Condena a Pagamento em Dobro
21 jan

Atraso na Quitação de Férias: TRT Gaúcho Condena a Pagamento em Dobro

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a Prefeitura de São Francisco de Paula, município da serra gaúcha, a pagar em dobro as férias de uma empregada que não foram quitadas no prazo estabelecido pelo artigo 145 da CLT. O dispositivo determina que o pagamento das férias com o […]