A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turísticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido, que morreu ao cair no poço de um elevador da obra, a uma altura de dez metros. A empresa tentou ...
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A Rede Bandeirante de Rádio e Televisão, terá de indenizar engenheira de segurança da Grande Florianópolis por dano moral por exposição no programa de humor intitulado "Top Five" no qual a profissional recebeu tratamento jocoso. A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa ...
O Hospital e o Município de Três Passos foram condenados a pagarem uma indenização por danos morais em R$ 15 mil reais bem como, ao ressarcimento de R$ 212,36 gastos pela vitima com os medicamentos usados para a recuperação da cicatrização da vitima. A condenação ...
Os sócios-gerentes Charles Buffet, Fernando Nilo Lunardi Moreira e o gerente administrativo, à época, Juliano Andrei Rodrigues Ribas foram condenados à pena privativa de liberdade de 2 anos e 6 meses de reclusão, no regime aberto, substituída por duas restritivas de ...
A juíza Juliana Dias Almeida Filippo, da 1ª Vara Judicial de Cândido Mota, São Paulo, atendeu a pedido de um transexual e determinou a retificação do nome no assento de nascimento civil e a alteração do sexo de masculino para feminino. Alteração será feita sem ...
Projeto também prevê regras gerais, como licença e placa vermelha, idade máxima para os veículos e autorização do município quanto ao local da prestação quando do uso pelos motoristas dos serviços de empresas como Uber e Cabify. O Plenário da Câmara dos ...
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro, a condenação por improbidade administrativa de um policial rodoviário federal de Colombo (PR) por furto de peças de veículos apreendidos pela corporação. O Ministério Público Federal ...
A viúva e a filha de um funcionário da boate Kiss morto no incêndio ocorrido em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), receberão indenização de R$ 187,4 mil, além de pensão mensal equivalente a 70% do que o empregado recebia como remuneração (R$ 900). A ...
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, por falha na prestação de serviço. A companhia deverá pagar indenização a um casal que teve o voo ...
O TRT-MG manteve sentença que deferiu a uma ascensorista uma indenização de R$10.000,00 por assédio moral e sexual, e, ainda, as parcelas rescisórias decorrentes da rescisão indireta do contrato de trabalho. Contratada para trabalhar como ascensorista de elevador, ela ...