Justiça Federal condena professor da UFSM por estelionato
4 maio

Justiça Federal condena professor da UFSM por estelionato

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um professor de odontologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por estelionato. Ele teria desempenhado, entre 2004 e 2012, atividades em consultório particular ao mesmo tempo em que era remunerado sob regime de dedicação exclusiva. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que o […]

3 maio

Com direito e com afeto: menina terá no registro nome de mãe e pai de criação

Certo dia, uma menina quis muito ter o mesmo sobrenome do pai de criação. Quis tanto, que ganhou de presente de aniversário. Hoje pela manhã, 29/4, a Justiça de Santa Maria autorizou que o registro de nascimento da criança – que fará oito anos amanhã, 30 – seja modificado para receber o nome da tia […]

O PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL: LIMITES, POSSIBILIDADES E PLANEJAMENTO.
1 maio

O PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL: LIMITES, POSSIBILIDADES E PLANEJAMENTO.

Por Lúcio Costa – Advogado  Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado.  As Novas Regras Eleitorais  As novas regras eleitorais aprovadas na Minirreforma Eleitoral introduziram mudanças significativas na realização das campanhas eleitorais. Dentre essas podemos destacar: Fim do financiamento empresarial de campanha: as campanhas só poderão ser financiadas por pessoas físicas no […]

Aposentadoria pode ser penhorada se devedor tem outras fontes de renda
30 abr

Aposentadoria pode ser penhorada se devedor tem outras fontes de renda

Execução trabalhista É possível a penhora de valor proveniente de aposentadoria em execução trabalhista – ainda que o Código de Processo Civil de 1973 considere estas verbas ‘‘absolutamente impenhoráveis’’ – quando o executado dispõe de outras fontes de recursos a abastecer sua conta bancária e, desde que não haja prejuízo à sua subsistência. Este foi o entendimento adotado pela […]

29 abr

Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

Termina hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado […]

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal
29 abr

Travestis e transexuais poderão usar o nome social no serviço público federal

Medida vale para servidores e também para usuários do serviço público A presidenta Dilma Rousseff assinou (28/04) um decreto que autoriza a adoção do nome social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e no Sistema Único de Saúde (SUS), informou o secretário especial de […]

Registrada União estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres
28 abr

Registrada União estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres

Em 1º de abril, o funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres, no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável poliafetiva entre um homem e duas mulheres registrada no estado. A tabeliã Fernanda […]

TRF4 determina que serraria paranaense recupere área degradada
27 abr

TRF4 determina que serraria paranaense recupere área degradada

Uma madeireira de Bituruna, no sul do Paraná, foi condenada a pagar indenização ao Fundo de Interesses Difusos por ter cortado um volume de 353 m³ de araucárias nativas sem autorização. Além da indenização, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) também determinou, na última semana, a imediata recuperação da área degradada com o […]

27 abr

MPF denuncia legista que fraudava necropsias durante a ditadura

Harry Shibata é acusado de corroborar com versão oficial da morte do militante Yoshitane Fujimori, em 1970, oficialmente ocorrida “em confronto” quando, na verdade, foi torturado antes de morrer   Harry Shibata é acusado de corroborar com versão oficial da morte do militante Yoshitane Fujimori, em 1970, oficialmente ocorrida “em confronto” quando, na verdade, foi […]