DEPOIS DE 18 MIL DENUNCIAS MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR APOLOGIA DA TORTURA
26 abr

DEPOIS DE 18 MIL DENUNCIAS MP ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR BOLSONARO POR APOLOGIA DA TORTURA

Depois de receber milhares de provocações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) resolveu investigar a conduta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por declarações feitas no Plenário da Câmara, no último domingo (17), em que reverenciou uma figura central da ditadura militar. No anúncio de seu voto a favor da continuidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro […]

Servidor público tem direito a auxílio-transporte mesmo que utilize veículo próprio para deslocamento
25 abr

Servidor público tem direito a auxílio-transporte mesmo que utilize veículo próprio para deslocamento

A União terá que conceder auxílio-transporte para uma técnica judiciária da Justiça Eleitoral de Londrina (PR), mesmo que ela utilize carro próprio.  A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana. O benefício havia sido negado pela via administrativa e a servidora pública recorreu à Justiça Federal. A relatora […]

Integrantes de torcida do Internacional acusados de ferir jovens
23 abr

Integrantes de torcida do Internacional acusados de ferir jovens

O Juiz da 2ª Vara do Júri da Capital Felipe Keunecke de Oliveira definiu que serão julgados pelo Tribunal do Júri os réus Jorge Roberto Gomes Martins, conhecido como Hierro, Ranieri Tafernaberri Cardozo, o “Maninho”, e Rodrigo César Candria Borges, vulgo “Bodão”, sob acusação de homicídio simples e lesão corporal. Em dezembro de 2011 o grupo […]

Entenda a tramitação do impeachment no Senado
22 abr

Entenda a tramitação do impeachment no Senado

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de […]

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira
21 abr

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira

No Rio Grande do Sul a Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho observam o Feriado de Tiradentes, mas funcionarão normalmente na sexta-feira. No Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral definiram por portaria que iriam trabalhar normalmente na sexta. Veja como será o funcionamento […]

Relator do impeachment é condenado pela Justiça Eleitoral
20 abr

Relator do impeachment é condenado pela Justiça Eleitoral

Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral, em 2014. Segundo a acusação, o funcionário trabalhou como cabo eleitoral sem […]

Mulher que perdeu o companheiro em 1980 dividirá pensão com esposa do falecido
19 abr

Mulher que perdeu o companheiro em 1980 dividirá pensão com esposa do falecido

“Não posso falar em nome do Poder Judiciário, mas, em meu nome, como magistrado e ser humano, tocado e sensibilizado pelo que observei neste feito, peço encarecidamente desculpas”. A manifestação do juiz federal substituto Stefan Hartmann foi registrada em sentença, proferida na sexta-feira (15/4), que reconheceu o direito de uma dona de casa de Roca Sales […]

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer
14 abr

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso […]