Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer
14 abr

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso […]

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS
14 abr

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas (RS) determinou a suspensão da ordem de sacrifício de uma égua da raça crioulo com suspeita de mormo, doença infecto-contagiosa que acomete os equídeos e não tem vacina nem tratamento. Segundo o despacho do juiz Luís Antônio Saud Teles, trata-se de uma medida extrema e irreversível. O juiz determinou, portanto, […]

Aprovado na reserva preterido por terceirizado tem direito subjetivo ao cargo
12 abr

Aprovado na reserva preterido por terceirizado tem direito subjetivo ao cargo

Entidade pública que contrata terceirizados no prazo de validade de concurso para a mesma função converte a expectativa de direito de um aprovado para o cadastro de reserva em direito subjetivo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) a nomear um eletricista para […]

Impeachment: Entenda o rito da votação do relatório na Câmara nesta segunda
11 abr

Impeachment: Entenda o rito da votação do relatório na Câmara nesta segunda

Após discutirem de sexta-feira até a madrugada de sábado (9) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que se posiciona favoravelmente à abertura do processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, os deputados que compõem a Comissão Especial de Impeachment, na Câmara dos Deputados, retomam os trabalhos nesta segunda (11), às 10h, com a palavra dos líderes dos partidos. […]

EUA: lei que permite a empresa recusar serviços a homossexuais causa protestos
11 abr

EUA: lei que permite a empresa recusar serviços a homossexuais causa protestos

A nova lei sobre gays e transgêneros, aprovada pelo estado norte-americano do Mississippi, está provocando protestos nos Estados Unidos. A chamada Lei de Liberdade Religiosa estabelece que o estado não vai punir as pessoas que se recusam a prestar serviços a homossexuais ou transgêneros, desde que apresentem como justificativa razões religiosas. Aprovada em 5 de […]

10 abr

CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica

CNJ obriga juízes a investigar vazamentos de informações sigilosas de inquéritos Tema que tem despertado interesse e preocupação na sociedade as escutas telefônicas foram objeto de resolução do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aprovou em setembro passado regulamentação do procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Agora, os juízes de todo […]

9 abr

RS: Presos são soltos por falta de condução à audiências

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) vem recebendo diversas reclamações de magistrados da área criminal relatando a não-apresentação dos presos em audiências. A situação, que vem se repetindo em todo o Estado, reflete a falta de estrutura de pessoal e de veículos da Superintendência dos Serviços Penitenciários. De acordo com a SUSEPE, aproximadamente 25% das requisições […]

Impeachment: entenda os argumentos pró e contra
8 abr

Impeachment: entenda os argumentos pró e contra

Para autores do pedido, há fatos jurídicos o suficiente; para quem defende Dilma Rousseff, nenhum fato jurídico existe A comissão especial do impeachment deve votar na segunda-feira 11 o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que deu parecer favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Em seu parecer de 128 páginas, Arantes afirma que a […]

Seguro-desemprego deve ser pago mesmo que segurado tenha pendências com Ministério do Trabalho
7 abr

Seguro-desemprego deve ser pago mesmo que segurado tenha pendências com Ministério do Trabalho

O fato de o segurado haver recebido parcela indevida de seguro-desemprego no passado não pode impedir que ele receba novamente o benefício. Uma decisão tomada pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague o seguro ao trabalhador e compense o valor. O […]