STJ Mantém Sentença Que Responsabiliza Concessionária Por Acidente em Estrada Mal Sinalizada
23 fev

STJ Mantém Sentença Que Responsabiliza Concessionária Por Acidente em Estrada Mal Sinalizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de má sinalização de obras. Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente […]

Supermercado Indenizará Repositor Demitido Por Participar de Reunião em Sindicato
22 fev

Supermercado Indenizará Repositor Demitido Por Participar de Reunião em Sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantevedecisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de custos. […]

Justiça mantém proteção a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial
20 fev

Justiça mantém proteção a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que mantém as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a uma mulher contra o companheiro, mesmo após o arquivamento do inquérito policial em que era investigada a prática de agressões pelo homem contra ela. De acordo com a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, […]

Torcidas organizadas do Internacional suspensas
19 fev

Torcidas organizadas do Internacional suspensas

O caso: briga generalizada entre torcedores do Internacional A briga generalizada entre torcedores do Internacional ocorrida na tarde da quarta-feira, 17/2, na Av. Borges de Medeiros, em Porto Alegre, resultou na suspensão das atividades das Torcidas Organizadas envolvidas, Nação Independente/Comando Vermelho e Guarda Popular, por pelo menos 90 dias. Na prática, significa que os integrantes […]

TRT 4 Suspende 380 demissões efetuadas pela Robertshaw em Caxias do Sul
18 fev

TRT 4 Suspende 380 demissões efetuadas pela Robertshaw em Caxias do Sul

Estão suspensas as 380 despedidas efetuadas pela Robertshaw, de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, além das cerca de 70 rescisões que seriam realizadas nos próximos dias. A empresa havia dispensado os trabalhadores porque pretende transferir sua planta industrial para a cidade de Manaus, no estado do Amazonas, mas deve suspender as rescisões até negociação […]

Conselho Nacional do MP Concede Liminar e Suspende Depoimento de Lula por Violação de Conduta do Promotor
17 fev

Conselho Nacional do MP Concede Liminar e Suspende Depoimento de Lula por Violação de Conduta do Promotor

Em decisão liminar proferida na noite da terça-feira (16/02), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17/02). O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou o pedido contido em representação do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que acusa o […]

Operação Solidária: TRF4 confirma condenações
16 fev

Operação Solidária: TRF4 confirma condenações

O ex-secretário municipal de Canoas (RS) Chico Fraga foi condenado há mais de 18 anos de reclusão. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) julgou, na última semana, recursos de apelação criminal de 11 réus da Operação Solidária e manteve integralmente as sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal e Porto Alegre. A Organização Criminosa […]

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial
14 fev

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O […]

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola
13 fev

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola

 Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam que esse comportamento se configurava como assédio, mas já sentiam um grande desconforto. Em outubro de 2015, após perceber essa realidade que seis meninas da Paraíba decidiram estimular […]

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias
12 fev

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

Os senadores aprovaram projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta, […]