Violência Contra a Mulher: Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas
30 mar

Violência Contra a Mulher: Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas

Ainda como homenagem ao mês da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidade estética, […]

É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão
29 mar

É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão

O pedido de demissão feito por um trabalhador em crise de depressão é nulo, devendo o empregador encaminhá-lo ao INSS. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de um hospital que contestava sentença que o obrigou a recontratar enfermeira que havia se demitido. O ato foi declarado nulo porque ficou […]

Empresa Que Tentou Vedar Acesso de Trabalhadora à Justiça é Condenada Por Danos Morais
28 mar

Empresa Que Tentou Vedar Acesso de Trabalhadora à Justiça é Condenada Por Danos Morais

Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça. O caso foi apreciado pela juíza Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Na mesma decisão, a magistrada reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, […]

Torcida organizada do Grêmio e líderes afastados dos estádios
27 mar

Torcida organizada do Grêmio e líderes afastados dos estádios

A torcida organizada Geral do Grêmio está proibida de atuar e dois de seus líderes estão preventivamente afastados dos estádios por decisão do Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre. As medidas cautelares têm motivo na briga, segundo informa o termo de audiência, ocorrida entre várias agremiações […]

PÁSCOA: LIBERTAÇÃO E VIDA
25 mar

PÁSCOA: LIBERTAÇÃO E VIDA

No Êxodo, o Pessach, a Páscoa, celebra a libertação do povo de Israel da escravidão no Egito. Nos Evangelhos cristãos a Páscoa é a passagem da morte para a vida – é a Ressurreição de Jesus de Nazaré, que havia sido morto na cruz. É a vitória do Deus sobre o que fere e mata a vida. Jesus, […]

Recesso da Páscoa começa nos tribunais
23 mar

Recesso da Páscoa começa nos tribunais

JUSTIÇA ESTADUAL TEM EXPEDIENTE NORMAL ATÉ QUINTA-FEIRA E PLANTÃO NA SEXTA-FEIRA SANTA A Justiça Estadual gaúcha terá expediente normal de segunda a quinta-feira (21 a 24/3) na semana que antecede a Páscoa. Na Sexta-Feira Santa, 25/3, feriado nacional, o atendimento ocorrerá em regime de plantão, recebendo apenas medidas de urgência. Informações sobre locais de atendimento […]

Construir em área irregular não dá direito a indenização
23 mar

Construir em área irregular não dá direito a indenização

Uma família vai ter que desocupar um imóvel construído às margens da BR 101, no litoral norte gaúcho, sem ter o direito de receber indenização. Conforme decisão tomada na última semana pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), edificação erguida sem autorização em faixa de domínio é ilegal e não prevê compensação. Os invasores […]