Integrantes de torcida do Internacional acusados de ferir jovens
23 abr

Integrantes de torcida do Internacional acusados de ferir jovens

O Juiz da 2ª Vara do Júri da Capital Felipe Keunecke de Oliveira definiu que serão julgados pelo Tribunal do Júri os réus Jorge Roberto Gomes Martins, conhecido como Hierro, Ranieri Tafernaberri Cardozo, o “Maninho”, e Rodrigo César Candria Borges, vulgo “Bodão”, sob acusação de homicídio simples e lesão corporal. Em dezembro de 2011 o grupo […]

Entenda a tramitação do impeachment no Senado
22 abr

Entenda a tramitação do impeachment no Senado

Depois de ter a admissibilidade aprovada pela Câmara dos Deputados no último domingo (17), o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff será analisado pelo Senado. Em votação no plenário, os senadores terão que decidir se aprovam ou não a abertura do processo de afastamento da presidenta. A votação poderá ocorrer na primeira quinzena de […]

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira
21 abr

Justiça Gaúcha Funcionará Normalmente na Sexta-feira

No Rio Grande do Sul a Justiça Estadual, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho observam o Feriado de Tiradentes, mas funcionarão normalmente na sexta-feira. No Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral definiram por portaria que iriam trabalhar normalmente na sexta. Veja como será o funcionamento […]

Relator do impeachment é condenado pela Justiça Eleitoral
20 abr

Relator do impeachment é condenado pela Justiça Eleitoral

Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral, em 2014. Segundo a acusação, o funcionário trabalhou como cabo eleitoral sem […]

Mulher que perdeu o companheiro em 1980 dividirá pensão com esposa do falecido
19 abr

Mulher que perdeu o companheiro em 1980 dividirá pensão com esposa do falecido

“Não posso falar em nome do Poder Judiciário, mas, em meu nome, como magistrado e ser humano, tocado e sensibilizado pelo que observei neste feito, peço encarecidamente desculpas”. A manifestação do juiz federal substituto Stefan Hartmann foi registrada em sentença, proferida na sexta-feira (15/4), que reconheceu o direito de uma dona de casa de Roca Sales […]

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer
14 abr

Dilma sanciona lei que autoriza uso da fosfoetanolamina contra o câncer

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância pública. O texto da lei, publicado no Diário Oficial da União, ressalta, entretanto, que a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso […]

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS
14 abr

Sacrifício de égua com suspeita de doença incurável é suspenso no RS

O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas (RS) determinou a suspensão da ordem de sacrifício de uma égua da raça crioulo com suspeita de mormo, doença infecto-contagiosa que acomete os equídeos e não tem vacina nem tratamento. Segundo o despacho do juiz Luís Antônio Saud Teles, trata-se de uma medida extrema e irreversível. O juiz determinou, portanto, […]