Técnico de Atlético Mineiro indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio
5 jan

Técnico de Atlético Mineiro indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio

Um técnico de futebol que foi expulso pelo árbitro durante uma partida e logo após fez declarações ofensivas a ele, veiculadas por uma rádio de Belo Horizonte, teve a condenação mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele deverá indenizar o árbitro em R$ 6 mil, por danos morais. […]

Contrato de Convivência: Instrumento de Garantia de Direitos
14 dez

Contrato de Convivência: Instrumento de Garantia de Direitos

Dr. Lúcio da Costa O que é o contrato de convivência? É o contrato realizado entre pessoas que vivem juntas, mas não estão legalmente casadas. Um casal de companheiros (as) / conviventes que vive de forma conjunta, habitando ou não o mesmo local, precisa firmar um  contrato de convivência? Não. No entanto, o contrato de convivência é uma […]