A juíza Valdete Souto Severo, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, acolheu pedidos liminares apresentados pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi) e determinou ...
O juiz do Trabalho Mauricio Schmidt Bastos, plantonista na 9ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou, em liminar concedida nesta quarta-feira (4), a suspensão da eficácia dos atos normativos que impliquem a demissão de empregados da Companhia Rio-Grandense de Artes ...
O estado do Rio Grande do Sul recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, mas não conseguiu suspender liminar que determinou a remoção dos presos que estejam em delegacias aguardando vagas em estabelecimentos penais. A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, não conheceu ...
A desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos Toschi, plantonista na 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), negou provimento a mandado de segurança impetrado pela Fundação Cultural Piratini. A estatal pretendia a ...
Por entender que o pagamento do 13º salário a diversas categorias de servidores do Rio Grande do Sul afetaria a capacidade do estado de manter serviços essenciais à população, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu um conjunto de ...
Conforme a Ordem de Serviço nº 008/2016 foi determinada a alteração nos horários de funcionamento do Judiciário Estadual nos meses de janeiro e fevereiro e na Quarta-Feira de Cinzas. Verão Nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, o horário de expediente, nas ...
A indústria da multa não existe, pois nenhuma prova de sua criação ou funcionamento foi apresentada. Esse foi o entendimento da juíza Carmen Cristina Fernandez, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, ao absolver o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), ...
A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou que a Fundação Cultural Piratini se abstenha de despedir empregados até que o processo de negociação coletiva com sindicatos seja concluída. No fim da tarde ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 referente à chamada Reforma da Previdência ...
