STF: A VOTAÇÃO DO RITO DO IMPEACHMENT
17 dez

STF: A VOTAÇÃO DO RITO DO IMPEACHMENT

No momento está a votar o Ministro Celso de Mello, encerrada sua manifestação votará o Presidente da Corte, Ricardo Lewandoski. Até o momento tem-se o seguinte resultado: A comissão especial eleita na Câmara para julgar o impeachment é válida? Sim (3) – Fachin, Toffoli, Mendes Não (6) – Barroso, Zavascki, Weber, Fux, Lúcia, Melo Senado é obrigado a seguir com […]

MAGISTRATURA GAÚCHA EM DEFESA DA DEMOCRACIA: NOTA DA AJURIS
16 dez

MAGISTRATURA GAÚCHA EM DEFESA DA DEMOCRACIA: NOTA DA AJURIS

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), reafirmando seu histórico compromisso institucional de defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, manifesta profunda preocupação com o atual quadro institucional brasileiro, diante da autorização do processo de impeachment contra a Presidente da República. A AJURIS tem a convicção de que o impeachment, […]

FÉRIAS DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS: SUSPENSÃO DE PRAZOS SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO NO TJRS, TRT4, TRF4, TCE E TJM
14 dez

FÉRIAS DOS ADVOGADOS E ADVOGADAS: SUSPENSÃO DE PRAZOS SERÁ DE 20 DE DEZEMBRO A 20 DE JANEIRO NO TJRS, TRT4, TRF4, TCE E TJM

No período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015, estarão suspensos os prazos processuais, vedada a publicação de notas de expediente no 1º e 2º Graus, além da realização de audiências e sessões de julgamento, inclusive anteriormente designadas. Veja como se darão as férias dos advogados e advogadas em cada um […]

JANOT DEFENDE ANULAR VOTAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT
11 dez

JANOT DEFENDE ANULAR VOTAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO IMPEACHMENT

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial, na Câmara dos Deputados, para conduzir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A manifestação consta na ação na qual o PCdoB questiona a validade da Lei […]

APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO
11 dez

APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto ou no período de recuperação após o nascimento do bebê. Trata-se do projeto de lei 504/15, aprovado no dia 10/12, em segunda discussão.  De autoria […]

MINISTRO MARCO AURÉLIO DEFENDE FACHIN: É TEMPO DE OBSERVAR-SE O IMPÉRIO DA LEI
9 dez

MINISTRO MARCO AURÉLIO DEFENDE FACHIN: É TEMPO DE OBSERVAR-SE O IMPÉRIO DA LEI

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram no dia 09 sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do […]

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
9 dez

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

Em setembro deste ano, um servidor do gabinete do Deputado compareceu de forma espontânea ao Ministério Público para denunciar as irregularidades. Conforme os Promotores, em quase três horas de depoimento, o servidor detalhou o suposto esquema criminoso, com a revelação de nomes, dados e modo de agir, com apresentação de documentos que teriam comprovado as […]

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA
8 dez

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e […]