RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
1 fev

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos O desembargador federal Sergio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de uma segurada que exerceu […]

SAIBA MAIS: A MINIRREFORMA ELEITORAL EM VÍDEO DO STF
30 jan

SAIBA MAIS: A MINIRREFORMA ELEITORAL EM VÍDEO DO STF

As mudanças na legislação eleitoral aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015 foram tema do programa Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No programa são abordadas as alterações legais nos seguintes pontos: prazos de campanha, propaganda eleitoral, campanha na internet, doações, fidelidade partidária, sistema proporcional, pleitos extemporâneos, prestação de contas e voto impresso. […]

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado
30 jan

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado

Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina. O autor alega que foi ao local entregar os pastéis encomendados e, logo que saiu, recebeu uma ligação da […]

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UNIÃO DEVE RESSARCIR VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE ADICIONAL DE FÉRIAS
29 jan

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UNIÃO DEVE RESSARCIR VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE ADICIONAL DE FÉRIAS

A 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a União a restituir valores descontados, a título de contribuição previdenciária, do adicional de férias recebido por um servidor do INSS. A sentença, do juiz federal substituto André Souza Lopes, foi proferida dia 27 de janeiro. O técnico do seguro social ingressou com a ação requerendo a […]

AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
29 jan

AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL

Atividade de auxiliar de laboratório estava exposta a materiais infecto-contagiantes O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de uma segurada que exerceu funções de auxiliar de laboratório e bióloga em laboratórios de análises clínicas. A decisão […]

TRABALHADOR NEGRO GANHA INDENIZAÇÃO DEVIDO A ATO RACISTA
28 jan

TRABALHADOR NEGRO GANHA INDENIZAÇÃO DEVIDO A ATO RACISTA

Em ação julgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4a), foi apreciada a questão do racismo no local de trabalho. Conforme o reclamante o supervisor pediu para um dos integrantes da equipe “fazer serviço de branco”. O autor da ação, único negro do setor, presenciou o ato e sentiu-se ofendido. Adiante, ajuizou ação […]

TRAGÉDIA DA BOATE KISS COMPLETA TRÊS ANOS SEM PRESOS OU INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS
27 jan

TRAGÉDIA DA BOATE KISS COMPLETA TRÊS ANOS SEM PRESOS OU INDENIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS

Três anos depois da tragédia que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria, a Justiça brasileira ainda não conseguiu apontar culpados ou puni-los nem determinar indenizações às famílias de jovens mortos e vítimas sobreviventes. Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um incêndio na boate, causado por um artefato pirotécnico usado […]

​BANCO SANTANDER CONDENADO POR VENDER PLANO DE PREVIDÊNCIA PARA IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER
27 jan

​BANCO SANTANDER CONDENADO POR VENDER PLANO DE PREVIDÊNCIA PARA IDOSA COM MAL DE ALZHEIMER

O Caso e a Sentença Em Campinas, São Paulo, senhora idosa foi a agência do banco Santander Brasil S/A para depositar R$ 80.000 mil reais. No entanto, acabou sendo levada a contratar e investir R$ 9.300 reais numa aposentadoria complementar, que poderia ser sacada quando ela chegasse aos 95 anos. Ao tomar conhecimento do fato o curador da idosa ingressou […]

MPF AJUIZA AÇÃO CIVIL CONTRA O PROGRAMA CIDADE ALERTA – REDE RECORD
25 jan

MPF AJUIZA AÇÃO CIVIL CONTRA O PROGRAMA CIDADE ALERTA – REDE RECORD

“Atira, meu filho; é bandido” “Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede Record, ao transmitir, ao vivo, uma perseguição policial a dois homens que seriam suspeitos de roubo. A ação culminou com um tiro disparado à queima roupa pelo integrante da Ronda […]

Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão
22 jan

Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão

A Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu temporariamente as atividades econômicas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois píeres do complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que envolvem carvão e minério. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspensão das atividades até que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a […]