SAIBA COMO FAZER PARA OBTER O RECONHECIMENTO TARDIO DE PATERNIDADE
9 fev

SAIBA COMO FAZER PARA OBTER O RECONHECIMENTO TARDIO DE PATERNIDADE

O Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, […]

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval
8 fev

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval

Na segunda e terça-feira de carnaval, 08 e 09/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. No dia 10/2, quarta-feira de cinzas, o expediente nos Foros do Interior, da Capital e Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. O horário está regulado na Ordem de Serviço nº 009/2015-P […]

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA
5 fev

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu(05/01) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Segundo Hussein, garantir os direitos humanos […]

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA AUMENTAM 70% NO BRASIL
5 fev

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA AUMENTAM 70% NO BRASIL

A Intolerância Religiosa Às vésperas do Carnaval, um evento entre tantos a demonstrar a presença e a vitalidade da herança dos povos negros no Brasil contemporâneo é preocupante observar o crescimento do fenômeno da intolerância religiosa no País e, em particular, da intolerância com as religiões de matriz africana. A intolerância religiosa é um conjunto de […]

Saiba Mais: Adicionais de insalubridade e periculosidade
3 fev

Saiba Mais: Adicionais de insalubridade e periculosidade

O programa Saiba Mais, do Canal Justiça do STF, trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade,  previstos no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. É explicado  o que são os adicionais de insalubridade e de periculosidade, como são calculados e se o trabalhador pode receber os dois simultaneamente. Igualmente, são abordados sido os parâmetros para a concessão dos benefícios […]

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
1 fev

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos O desembargador federal Sergio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de uma segurada que exerceu […]

SAIBA MAIS: A MINIRREFORMA ELEITORAL EM VÍDEO DO STF
30 jan

SAIBA MAIS: A MINIRREFORMA ELEITORAL EM VÍDEO DO STF

As mudanças na legislação eleitoral aprovadas pelo Congresso Nacional em 2015 foram tema do programa Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No programa são abordadas as alterações legais nos seguintes pontos: prazos de campanha, propaganda eleitoral, campanha na internet, doações, fidelidade partidária, sistema proporcional, pleitos extemporâneos, prestação de contas e voto impresso. […]

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado
30 jan

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado

Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina. O autor alega que foi ao local entregar os pastéis encomendados e, logo que saiu, recebeu uma ligação da […]

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UNIÃO DEVE RESSARCIR VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE ADICIONAL DE FÉRIAS
29 jan

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: UNIÃO DEVE RESSARCIR VALOR DESCONTADO INDEVIDAMENTE DE ADICIONAL DE FÉRIAS

A 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou a União a restituir valores descontados, a título de contribuição previdenciária, do adicional de férias recebido por um servidor do INSS. A sentença, do juiz federal substituto André Souza Lopes, foi proferida dia 27 de janeiro. O técnico do seguro social ingressou com a ação requerendo a […]