O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
9 dez

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

Em setembro deste ano, um servidor do gabinete do Deputado compareceu de forma espontânea ao Ministério Público para denunciar as irregularidades. Conforme os Promotores, em quase três horas de depoimento, o servidor detalhou o suposto esquema criminoso, com a revelação de nomes, dados e modo de agir, com apresentação de documentos que teriam comprovado as […]

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA
8 dez

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e […]

IMPEACHMENT: O PROCESSO E AS OPINIÕES DOS PRINCIPAIS JURISTAS DO BRASIL
5 dez

IMPEACHMENT: O PROCESSO E AS OPINIÕES DOS PRINCIPAIS JURISTAS DO BRASIL

O recente acolhimento do pedido de impedimento da Presidente Dilma Rousseff pelo deputado Eduardo Cunha suscitou curiosidade na população sobre como se desenrolará o processo, assim como provocou manifestações dos principais juristas brasileiros. A seguir, é trazida uma rápida síntese sobre o processo de impedimento e a opinião de alguns dos mais notórios juristas do […]

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS
2 dez

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS

Por maioria de votos, o 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça julgou que a Televisão Guaíba Ltda., veiculou uma reportagem que feriu o direito à intimidade dos autores da ação. Da mesma forma, a corré Casa do C. Feliz Restaurante – “Boate Sofazão” foi responsabilizada por divulgar a reportagem em uma rede social. O fato teve […]

PARALISAÇÃO DE BANRISULENSES PARA VOTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS NA ASSEMBLEIA
28 nov

PARALISAÇÃO DE BANRISULENSES PARA VOTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS NA ASSEMBLEIA

O SindBancários publicou no  sábado, 28/11, no jornal Correio do Povo, edital de comunicação de mobilização e paralisação de funcionários do Banrisul durante a votação dos Projetos de Lei 208/2015 e 304/2015, nesta terça-feira, 1º/12, na Assembleia Legislativa. A publicação atende ao disposto na Lei 7.783/89. Os Projetos de Lei propõem a criação da Banrisul […]

GRẼMIO CONDENADO A PAGAR FOTÓGRAFO
11 nov

GRẼMIO CONDENADO A PAGAR FOTÓGRAFO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense em face de um fotógrafo que prestou serviços ao clube por 35 anos. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio […]

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA
4 nov

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA

A 1a Feira do Livro Feminista Autônoma (FLIFEA) é uma atividade que ocorre em paralelo à Feira do Livro de Porto Alegre, tendo por objetivo difundir a produção cultural e artística feminista, que na maioria das vezes não se insere no mercado editorial. Conforme as participantes, na noite de domingo, 01/11, ocorria um ensaio musical e artístico […]