BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS
2 dez

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS

Por maioria de votos, o 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça julgou que a Televisão Guaíba Ltda., veiculou uma reportagem que feriu o direito à intimidade dos autores da ação. Da mesma forma, a corré Casa do C. Feliz Restaurante – “Boate Sofazão” foi responsabilizada por divulgar a reportagem em uma rede social. O fato teve […]

PARALISAÇÃO DE BANRISULENSES PARA VOTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS NA ASSEMBLEIA
28 nov

PARALISAÇÃO DE BANRISULENSES PARA VOTAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS NA ASSEMBLEIA

O SindBancários publicou no  sábado, 28/11, no jornal Correio do Povo, edital de comunicação de mobilização e paralisação de funcionários do Banrisul durante a votação dos Projetos de Lei 208/2015 e 304/2015, nesta terça-feira, 1º/12, na Assembleia Legislativa. A publicação atende ao disposto na Lei 7.783/89. Os Projetos de Lei propõem a criação da Banrisul […]

GRẼMIO CONDENADO A PAGAR FOTÓGRAFO
11 nov

GRẼMIO CONDENADO A PAGAR FOTÓGRAFO

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Grêmio Foot-ball Porto Alegrense em face de um fotógrafo que prestou serviços ao clube por 35 anos. Mesmo sem ter reconhecido vínculo de emprego, ele receberá o valor das fotografias feitas durante 19 anos. O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio […]

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA
4 nov

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA

A 1a Feira do Livro Feminista Autônoma (FLIFEA) é uma atividade que ocorre em paralelo à Feira do Livro de Porto Alegre, tendo por objetivo difundir a produção cultural e artística feminista, que na maioria das vezes não se insere no mercado editorial. Conforme as participantes, na noite de domingo, 01/11, ocorria um ensaio musical e artístico […]

SANTANDER ASSINA ACORDO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALOS
28 out

SANTANDER ASSINA ACORDO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALOS

O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira (21), em que a instituição bancária se comprometeu a respeitar o intervalo intrajornada de descanso dos seus empregados e a não prorrogar a jornada de trabalho deles além do limite legal. O Santander ainda […]

TRIBUNAL DETERMINA QUE LEI MARIA DA PENHA SEJA APLICADA TAMBÉM EM CASOS DE MULHERES TRANSEXUAIS
21 out

TRIBUNAL DETERMINA QUE LEI MARIA DA PENHA SEJA APLICADA TAMBÉM EM CASOS DE MULHERES TRANSEXUAIS

No dia 19 de outubro a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do […]

STF: A INTEGRA DAS DENÚNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA CUNHA
18 out

STF: A INTEGRA DAS DENÚNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA CUNHA

Inicialmente, em 20 de agosto o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, Inquérito 3893/DF. Agora, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal […]