Em sessão realizada no dia de hoje (11/10) o Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS) por maioria deu provimento aos recursos, a fim de indeferir o registro de candidatura, vencidos o Dr. Jamil Bannura e o Des. Marchionatti. Nas eleições realizadas no último dia 02 ...
Gargalos no cruzamento de dados por TSE e TCU podem jogar suspeitas em candidatos e legendas Por   Amilton Belmonte     O pleito 2016 será lembrado como o primeiro em que a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral, promoveu importantes alterações nas ...
A 23ª Câmara Cível do TJRS limitou em 11,25% os juros remuneratórios anuais cobrados pelo uso do cartão de crédito, atendendo a apelo de devedora de Porto Alegre. A ação de revisão contratual foi movida contra o Banco Citicard S/A (ligado ao Grupo Itaú). A decisão ...