TSE Manda Facebook e YouTube retirar do ar vídeos mentirosos que vinculam o candidato Haddad a livro de educação sexual
17 out

TSE Manda Facebook e YouTube retirar do ar vídeos mentirosos que vinculam o candidato Haddad a livro de educação sexual

Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação (2005-2012). Conforme a decisão, […]

TSE envia ao MPE ação sobre jogo que tem Bolsonaro como personagem
16 out

TSE envia ao MPE ação sobre jogo que tem Bolsonaro como personagem

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos decidiu, na quinta-feira 11 de outubro, enviar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) informações apresentadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo contra um jogo eletrônico que tem o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro como personagem. Chamado de Bolsomito 2K18, o jogo tem a seguinte […]

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
15 out

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Na sessão plenária realizada em 10/10 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão […]

Confira seu local de votação e acompanhe a apuração das eleições
6 out

Confira seu local de votação e acompanhe a apuração das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou  em seu sitio eletrônico e através de aplicativos para telefones celulares ferramentas para que tu possas conferir teu local de votação e acompanhar a apuração das eleições. Acesse abaixo. Situação eleitoral – consulta por nome ou título Veja tua situação eleitoral. Título e local de votação – consulta por nome […]

TRE gaúcho autoriza a votar com camiseta de candidatura, partido e coligação
4 out

TRE gaúcho autoriza a votar com camiseta de candidatura, partido e coligação

Justiça Eleitoral gaúcha orienta que o uso de camiseta seja permitido Em sessão plenária realizada em 04/10 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por unanimidade, aprovou a orientação que permite o uso de camisa de candidaturas, partidos ou coligação por parte do eleitor e eleitora, no dia da Eleição. O desembargador Jorge […]

Manual e Modelos Para Fiscalização – Eleições 2018
2 out

Manual e Modelos Para Fiscalização – Eleições 2018

Dr. Lúcio da Costa Com o objetivo de contribuir para a realização de eleições se entrega à conhecimento ta um manual com os principais itens a serem observados na fiscalização do processo de votação. Cumpre lembrar que, a fiscalização é um direito e, que restringir, limitar ou proibir a realização das atividades constituiu crime.  Assim, não tenha […]

A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições
1 out

A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições

02 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 dias antes) Prisão de Eleitora (or): Data a partir da qual nenhuma eleitora (or) poderá ser preso ou detida (o0, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 4 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 […]