Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
21 jun

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas. Tabela com os valores por partido pode ser consultada abaixo.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro […]

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação
18 jun

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação

O TSE publicou um cartilha e editou um vídeo com as principais regras a serem observadas pelos partidos e candidaturas na propaganda eleitoral realizada na internet. Útil para candidaturas e partidos assim como, para jornalistas e e profissionais de comunicação digital, o material é importante para, por exemplo, entender melhor as normas para o impulsionamento de […]

Justiça Federal nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha
18 jun

Justiça Federal nega reforma compulsória de militar transexual pela Marinha

Por entender que não há urgência para a Marinha reformar compulsoriamente uma mulher transexual e deixar de tratá-la por seu nome social, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), negou efeito suspensivo a agravo de instrumento da União. O recurso questiona tutela de urgência que impediu […]

Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios
15 jun

Supremo declara inconstitucional condução coercitiva para interrogatórios

É inconstitucional levar pessoas à força para interrogatórios. Assim decidiu a maioria do Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (14/6), na terceira sessão de análise sobre o tema. A decisão não anula depoimentos já colhidos anteriormente por meio desse instrumento. A corte apreciou duas ações, uma de autoria do PT e outra, do Conselho Federal da […]

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
13 jun

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma […]

Rio Grande do Sul: Juiz aposentado é condenado a 15 anos de prisão por assassinar companheira
11 jun

Rio Grande do Sul: Juiz aposentado é condenado a 15 anos de prisão por assassinar companheira

Juiz aposentado de Minas Gerais acusado de matar a tiros a companheira dele, em Restinga Seca, foi condenado a 15 anos de prisão. O juiz, que atuou no Tribunal de Justiça de Minas Gerais até 2010, confessou ter alvejado Madalena com quatro tiros na cabeça, nas costas e no peito. Mas diz que os disparos foram acidentais. O crime aconteceu […]

PUC-Rio é punida com suspensão dos Jogos Jurídicos de 2019 após atos de racismo
8 jun

PUC-Rio é punida com suspensão dos Jogos Jurídicos de 2019 após atos de racismo

A Liga Jurídica Carioca decidiu punir a delegação da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro com a perda do título dos jogos Jurídicos do Rio 2018, após o registro de atos racistas durante o evento, disputado em Petrópolis, na região serrana do estado. A Liga ainda suspendeu a participação da delegação em competições ao […]

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais  é Condição Para Ter Candidatura Registrada
7 jun

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais é Condição Para Ter Candidatura Registrada

Desde 05 de junho, os partidos políticos tem acesso aos nomes dos devedores eleitorais. A disponibilização da lista de devedores é importante tendo em vista que a quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para que o candidato tenha a candidatura aprovada. Certidão de Quitação Eleitoral A certidão de quitação é um documento fornecido pela Justiça […]

Assembleia Legislativa rejeita projeto de Sartori para plebiscito para privatização de estatais
5 jun

Assembleia Legislativa rejeita projeto de Sartori para plebiscito para privatização de estatais

Foi rejeitado em votação na Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (5) o Projeto de Lei 69/2018, do Executivo, que reduziria de 150 para 90 dias o prazo para convocar plebiscito em ano eleitoral. Por 29 votos a 23, os deputados decidiram que o governo de José Ivo Sartori (MDB) não poderá consultar a população […]