Desde a última sexta-feira (15/3), os cidadãos e cidadãs brasileiras podem fazer sua Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (DIRPF), referente ao ano base 2023. A Declaração poder ser feita feito on-line, até o último dia do mês de maio de 2024. QUAIS ...
destaques
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao da ...
Começou ontem (07/0) a janela partidária, período de 30 dias em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem perder o cargo atual. As pessoas que ocupam essas funções têm até o dia 5 de abril para se filiar a outras siglas. Esse é o prazo final para a ...
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do pleito deste ano. No documento, é possível conferir até quando os ...
“Mulheres nas Ruas” é o nome da exposição fotográfica que abre para visitação na Casa dos Bancários dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres. Rememorando momentos da luta sindical, fortalecidos pela presença feminina, a mostra reúne fotos de Rúbia ...
Data-limite para se filiar a uma legenda e se candidatar no pleito deste ano vai até 6 de abril Aqueles que pretendem concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 devem estar cientes de prazos importantes. Para ter a ...
O entendimento é de que a alteração introduzida no Código Eleitoral inviabiliza a ocupação de lugares no parlamento por partidos pequenos. Por maioria de votos, o Plenário do STF invalidou restrição de acesso de partidos e candidatos do acesso as vagas não ...
A desincompatibilização e, mais exatamente os prazos de afastamento de cargos, empregos e funções é tema que inspira interesse, preocupação e cuidados à todas as candidatas (os), partidos, federações e coligações. Adiante tratar-se-á da desincompatibilização de ...
As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria ...