24Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande que reconheceu o vínculo de emprego de uma Consultora Natura Orientadora com a empresa de cosméticos durante ...
Desde o dia 15 de agosto, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral funcionam também aos sábados, domingos e feriados. O atendimento dos protocolos nesse período está regulamentado na Portaria do TSE 878, publicada no Diário de Justiça ...
MP e PMDB questionam o registro do candidato do PV, enquanto que o PP tenta impugnar o peemedebista  Dois pedidos de impugnações já foram registrados na Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo. Na sexta-feira (19/08), o Ministério Público ingressou com pedido de ...
A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a um recurso do condomínio de Esteio (RS) Victória Régia ...
Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das eleições 2016. Com a edição da Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), candidaturas e partidos são obrigados a ...