FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA EM REGISTROS POLICIAIS
5 jan

FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA EM REGISTROS POLICIAIS

Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada em 04/01 no Diário Oficial da União (DOU) aboliu o uso dos termos “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. […]

NATAL: A REFLEXÃO DE LEONARDO BOFF
23 dez

NATAL: A REFLEXÃO DE LEONARDO BOFF

NATAL: SEMPRE QUE NASCE UMA CRIANÇA É SINAL DE QUE DEUS AINDA ACREDITA NO SER HUMANO Estamos na época de Natal mas a aura não é natalina, é antes de sexta-feira santa. Tantas são as crises, os atentados terroristas, as guerras que, juntas, as potências belicistas e militaristas (USA, França, Inglaterra, Russa e Alemanha) conduzem […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS FÉRIAS DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
23 dez

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE AS FÉRIAS DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Por Dr. Lúcio da Costa Quando se tem direito às férias? Após o empregado trabalhar 12 meses consecutivos para o mesmo empregador – que é chamado período aquisitivo de férias. O empregador pode se recusar a dar férias quando o empregado pede? O empregado tem direito às férias, mas o período em que ele vai […]

HOMEM É CONDENADO A DELETAR IMAGENS ÍNTIMAS DE EX-NAMORADA
22 dez

HOMEM É CONDENADO A DELETAR IMAGENS ÍNTIMAS DE EX-NAMORADA

Na Alemanha, um litigio entre ex-namorados acabou na Justiça por causa de fotos íntimas que o homem tinha guardado da mulher durante o relacionamento. As fotos haviam sido tiradas com o consentimento dela – mas após o término do namoro, a jovem queria que ele apagasse todos os registros. A decisão da alta Corte alemã foi favorável […]

COMPRAS DE NATAL: CARTÃO DE CRÉDITO, DINHEIRO OU CHEQUE, O PREÇO DEVE SER IGUAL
22 dez

COMPRAS DE NATAL: CARTÃO DE CRÉDITO, DINHEIRO OU CHEQUE, O PREÇO DEVE SER IGUAL

O valor para pagar as compras de Natal com cartão de crédito tem que ser o mesmo caso o pagamento seja feito em dinheiro. A regra é uma consequência de uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um caso envolvendo direito do consumidor. A decisão considera que cobrar preços diferenciados na […]

DICAS SOBRE FÉRIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
20 dez

DICAS SOBRE FÉRIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Para férias tranquilas, conheça os direitos do consumidor Para muitas pessoas janeiro é o mês das férias. Por isso, antes de viajar, preste atenção nas nossas dicas e evite transtornos em um momento que deve ser apenas de descanso e boas lembranças. O que deve conter no contrato de serviço com a agência de viagem? […]

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA VALE E DA BHP BILLITON
19 dez

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA VALE E DA BHP BILLITON

O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da BHP Billiton Brasil e da Vale, proprietárias da Samarco. A decisão liminar atende a pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública. “Essa medida independe da comprovação […]

INDENIZAÇÃO: STJ GARANTE DIREITO A CLIENTE QUE TEVE ROUBADAS JOIAS EM PENHOR NA CAIXA
19 dez

INDENIZAÇÃO: STJ GARANTE DIREITO A CLIENTE QUE TEVE ROUBADAS JOIAS EM PENHOR NA CAIXA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como garantia em contrato de penhor realizado com a Caixa. O contrato de penhor é uma linha de crédito ágil em que o cliente entrega o bem como garantia e recebe […]

STF: CONFIRA O RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, O VOTO DOS MINISTROS E MINISTRAS E A ATA DA SESSÃO
18 dez

STF: CONFIRA O RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, O VOTO DOS MINISTROS E MINISTRAS E A ATA DA SESSÃO

O RITO DEFINIDO PARA O PROCESSO DE IMPEACHMENT Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República. Com o julgamento, firmou-se o entendimento de […]