TSE nega direito de resposta a Bolsonaro na revista Veja
26 out

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro na revista Veja

Candidato questionou publicação que trouxe relatos de sua ex-mulher Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão ocorreu durante sessão de julgamentos realizada na manhã desta quinta-feira (25). Na oportunidade, os ministros julgaram pedido do candidato à Presidência da […]

TSE: Corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaura novas ações contra Bolsonaro
23 out

TSE: Corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaura novas ações contra Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dessa vez propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB). As demandas foram propostas com base em […]

TSE Manda Facebook e YouTube retirar do ar vídeos mentirosos que vinculam o candidato Haddad a livro de educação sexual
17 out

TSE Manda Facebook e YouTube retirar do ar vídeos mentirosos que vinculam o candidato Haddad a livro de educação sexual

Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação (2005-2012). Conforme a decisão, […]

TSE envia ao MPE ação sobre jogo que tem Bolsonaro como personagem
16 out

TSE envia ao MPE ação sobre jogo que tem Bolsonaro como personagem

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos decidiu, na quinta-feira 11 de outubro, enviar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) informações apresentadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo contra um jogo eletrônico que tem o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro como personagem. Chamado de Bolsomito 2K18, o jogo tem a seguinte […]

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
15 out

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Na sessão plenária realizada em 10/10 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão […]

Confira seu local de votação e acompanhe a apuração das eleições
6 out

Confira seu local de votação e acompanhe a apuração das eleições

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou  em seu sitio eletrônico e através de aplicativos para telefones celulares ferramentas para que tu possas conferir teu local de votação e acompanhar a apuração das eleições. Acesse abaixo. Situação eleitoral – consulta por nome ou título Veja tua situação eleitoral. Título e local de votação – consulta por nome […]

TRE gaúcho autoriza a votar com camiseta de candidatura, partido e coligação
4 out

TRE gaúcho autoriza a votar com camiseta de candidatura, partido e coligação

Justiça Eleitoral gaúcha orienta que o uso de camiseta seja permitido Em sessão plenária realizada em 04/10 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), por unanimidade, aprovou a orientação que permite o uso de camisa de candidaturas, partidos ou coligação por parte do eleitor e eleitora, no dia da Eleição. O desembargador Jorge […]