Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
4 abr

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

O TST determinou a reintegração imediata de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. dispensada por justa causa enquanto percebia auxilio acidentário em razão de transtorno psiquiátrico. Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de […]

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social
3 abr

TSE abre prazo para eleitores transexuais e travestis registrarem nome social

De 3/04 a 9/05, interessados e interessadas poderão também atualizar  identidade de gênero nos cartórios eleitorais  Eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de maio para solicitar a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018 e atualizar sua identidade […]

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres
3 abr

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , […]

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet
2 abr

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São […]

Empregado que atuava como supervisor e transportava dinheiro para depósitos bancários em nome da empresa deve receber adicional por acúmulo de funções
30 mar

Empregado que atuava como supervisor e transportava dinheiro para depósitos bancários em nome da empresa deve receber adicional por acúmulo de funções

Um trabalhador da Meltex Aoy Franchising, empresa gestora de marcas de vestuário, deve receber 20% a mais na sua remuneração por acumular a função de supervisor com o transporte de dinheiro. O empregado  se deslocava do shopping onde trabalhava até agências de bancos para efetuar depósitos em nome da empresa. Devido ao alegado desgaste pela […]

Semana Santa em 2018: expediente dos Tribunais.
28 mar

Semana Santa em 2018: expediente dos Tribunais.

Confira o expediente dos Tribunais Superiores, Federais, da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista e, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul na Semana Santa. Tribunais Superiores STF:  28/03 – feriado;  29/03 – feriado; 30/03 – feriado. STJ: 28/03 – feriado; 29/03 – feriado; 30/03 – feriado. TST: 28/03 – feriado; 29/03 – feriado; 30/03 […]

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida
28 mar

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determina que um aposentado de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passaporte renovado, independentemente de regularidade eleitoral ou prestação de serviço alternativo. Ao deixar o serviço militar, o autor perdeu seus direitos políticos. Entretanto, no […]

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização
27 mar

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. […]