Nova lei aumenta pena para motorista que dirigir embriagado
28 dez

Nova lei aumenta pena para motorista que dirigir embriagado

Foi alterado o Código de Transito Brasileiro para permitir que os motoristas envolvidos em “pegas”, que provoquem lesões graves ou morte ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas sejam punidos com maior rigor. Segundo um levantamento feito pelo movimento “Não Foi Acidente”, de 2009 até hoje, foram registrados 460 mil casos de morte provocados […]

Danilo Gentili: confirmada condenação de  por incitação ao ódio. Confira a íntegra da decisão.
21 dez

Danilo Gentili: confirmada condenação de por incitação ao ódio. Confira a íntegra da decisão.

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça gaúcho confirmou decisão que determinou a retirada de vídeo veiculado pelo humorista Danilo Gentili nas redes sociais contra a Deputada Maria do Rosário.   A Deputada Federal Maria do Rosário ingressou com pedido de retirada de vídeos postados por Danilo Gentili Júnior no Facebook, Youtube e Twitter, além de indenização […]

Conheça As Regras Aprovadas pelo TSE para as Eleições de 2018
19 dez

Conheça As Regras Aprovadas pelo TSE para as Eleições de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa da segunda-feira (18/12), 10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para […]

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias
19 dez

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias

Um carteiro demitido durante o governo Collor que conseguiu voltar ao serviço por liminar e teve a ação julgada improcedente posteriormente não deixou de ter direito às verbas rescisórias referentes ao período em que trabalhou enquanto tramitava a ação. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Empresa Brasileira […]

Comissão do Senado rejeita sugestão para retirar de Paulo Freire título de Patrono da Educação
16 dez

Comissão do Senado rejeita sugestão para retirar de Paulo Freire título de Patrono da Educação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, na quinta-feira (14/12), uma sugestão legislativa (SUG 47/2017) que tinha como objetivo retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira”. Os senadores consideraram a proposta fruto da ignorância sobre o legado do educador. A Lei 12.612, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, […]

Congresso derruba veto de Temer a limite de autofinanciamento e barra campanha milionária
14 dez

Congresso derruba veto de Temer a limite de autofinanciamento e barra campanha milionária

A derrubada do veto diz respeito a uma das principais polêmicas eleitorais, a ocorrência de campanhas milionárias em detrimento da natureza popular de cada candidatura. Em 13 de dezembro os parlamentares derrubaram o veto do presidente Michel Temer ao dispositivo da minirreforma eleitoral que, aprovada pelo Congresso (Projeto de Lei 8612/17) em 5 de outubro, impõe limite para […]

Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: Vote Sim!
13 dez

Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero: Vote Sim!

Está em votação no site do Senado Federal o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Aliança Nacional LGBTI, da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e dezenas de outas entidades. Clique aqui e conheça a integra do Estatuto. A iniciativa, […]