Pit Bull Jeans terá de responder solidariamente com empresa de facção que superexplorava trabalhadores
10 set

Pit Bull Jeans terá de responder solidariamente com empresa de facção que superexplorava trabalhadores

A empresa Pit Bull Jeans foi condenada a pagar solidariamente dívida trabalhista e indenização por dano moral a trabalhadora da empresa de facção A. S. dos Santos Confecções. Conforme os autos do processo, a auxiliar de costura trabalhou para a empresa de facção de setembro de 2014 a novembro de 2015 sem condições mínimas de […]

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas
3 set

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas

Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram julgados 151. Destes, 133 foram considerados aptos e 18 inaptos. Dentre […]

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
3 set

STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 30/08 que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, sete ministros votaram a favor da terceirização de atividade-fim […]

Em Sessão Extraordinária TSE indefere registro de candidatura de Lula à Presidência
1 set

Em Sessão Extraordinária TSE indefere registro de candidatura de Lula à Presidência

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) […]

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)
31 ago

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Presidência da República As candidatura a presidente da República e a Câmara Federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito […]

Justiça gaúcha condenada autores de vídeo que discrimina imigrantes
30 ago

Justiça gaúcha condenada autores de vídeo que discrimina imigrantes

A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, comarca de Canoas, condenou pelos crimes de prática de discriminação de procedência nacional contra dois haitianos, frentistas em um posto de gasolina. Um dos réus também foi penalizado por uso de sinal/selo público. O fato, ocorrido em meados de 2015, foi gravado e ganhou repercussão depois de […]

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
27 ago

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha. A regra também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos […]

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral
24 ago

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download. Disponibilizada na quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores e eleitoras denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O Pardal pode […]

Regras de Contratação de Pessoal na Campanha Eleitoral de 2018
23 ago

Regras de Contratação de Pessoal na Campanha Eleitoral de 2018

Na época das eleições partidos, coligações e candidaturas realizam a contratação de trabalhadoras e trabalhadoras para diversas funções nas campanhas como, por exemplo, distribuição de propaganda e tarefas administrativas, etc. Normas Trabalhistas e Contratação Para Campanha Eleitoral Por ocasião da contratação as agremiações e candidaturas deverão observar as normas fixadas pela Constituição e pela CLT. […]