Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
24 mar

Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado

Um morador do município de Linhares, Espirito Santo,, que recebeu a cobrança por assinatura de revista renovada automaticamente, mesmo após ter comunicado a sua falta de interesse na renovação, será indenizado pela editora Três que, entre outras, publica a revista Isto É. Segundo o processo, a parte assinou a revista por um ano, e após […]

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia
14 mar

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia

Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi […]

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?
13 mar

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?

Lúcio da Costa – Advogado Uma relevante novidade nas eleições deste ano é a possibilidade das candidaturas utilizarem o financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding ou “vaquinha eletrônica”, para arrecadação de recursos para a campanha. Agora, as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo a partir de 15 de maio.  O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução TSE nº […]

Negada penhora de veículo utilizado para transporte de passageiros por aplicativo
12 mar

Negada penhora de veículo utilizado para transporte de passageiros por aplicativo

Uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre impede que o Município de Porto Alegre penhore o veículo de um devedor de ISSQN, pois segundo a decisão judicial por ser utilizado para o exercício da profissão, o bem se torna impenhorável. O autor possui dívida ativa com o Município […]

Tribunal decide: é censura proibir peça que representa Jesus como transgênero
9 mar

Tribunal decide: é censura proibir peça que representa Jesus como transgênero

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou decisão liminar que proibia a encenação da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu no Sesc de Jundiaí (SP). Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP afirmou que a decisão de primeiro grau “feriu de morte a atividade artística da atriz transgênero que […]