Manual e Modelos Para Fiscalização – Eleições 2018
2 out

Manual e Modelos Para Fiscalização – Eleições 2018

Dr. Lúcio da Costa Com o objetivo de contribuir para a realização de eleições se entrega à conhecimento ta um manual com os principais itens a serem observados na fiscalização do processo de votação. Cumpre lembrar que, a fiscalização é um direito e, que restringir, limitar ou proibir a realização das atividades constituiu crime.  Assim, não tenha […]

A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições
1 out

A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições

02 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 dias antes) Prisão de Eleitora (or): Data a partir da qual nenhuma eleitora (or) poderá ser preso ou detida (o0, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 4 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 […]

TRE gaúcho concede liminar proibindo uso de veículos “militares” em carreata
28 set

TRE gaúcho concede liminar proibindo uso de veículos “militares” em carreata

O TRE determinou a proibição de uso de veículos militares adquiridos por empresa em carreata sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. O Diretório Regional do PT gaúcho ajuizou representação por propaganda eleitoral irregular apresentada contra o candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL Luciano Lorenzini Zucco, nome de urna Tenente Zucco, e Paulo […]

TSE Desaprova Contas dos Diretórios Nacionais do PT e PSL
27 set

TSE Desaprova Contas dos Diretórios Nacionais do PT e PSL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Liberal (PSL. As legendas também deverão fazer o ressarcimento ao erário. Como punição às irregularidades encontradas, os ministros decidiram suspender por um mês a cota do Fundo Partidário a que o […]

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral
24 set

Pedido de devolução da multa de 40% do FGTS configura dano moral

De acordo com a legislação trabalhista, um funcionário dispensado sem justa causa tem direito a receber uma multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), além das respectivas verbas rescisórias. Mas não foi exatamente o que aconteceu com um vendedor de uma concessionária de veículos do ABC Paulista. […]

CNJ pune desembargador do Ceará por venda de sentença em plantão
21 set

CNJ pune desembargador do Ceará por venda de sentença em plantão

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira (18/9), durante o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005022-44.2015.2.00.0000, na 278ª Sessão Ordinária do órgão. […]

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL
19 set

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL

O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Sapucaia do Sul ofereceu impugnação ao pedido de […]

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher
17 set

Empresa é condenada a indenizar ex-funcionária discriminada por ser mulher

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) fixou em R$ 10 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) a uma ex-funcionária que comprovou ter sofrido discriminação por ser mulher. Na ação ajuizada em junho de 2017, a autora alegou […]