DIREITO A AMAMENTAÇÃO: AGORA É LEI.
17 jan

DIREITO A AMAMENTAÇÃO: AGORA É LEI.

Rio Grande do Sul Sanciona Lei que Garante Direito a Amamentação No Rio Grande do Sul, foi aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha e publicada no Diário Oficial em 23/11/2015 a Lei nº 14760, que dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno. Proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a lei estabelece […]

ADVOGADOS PUBLICAM CARTA ABERTA COM CRÍTICAS À LAVA JATO
16 jan

ADVOGADOS PUBLICAM CARTA ABERTA COM CRÍTICAS À LAVA JATO

ADVOGADOS PUBLICAM CARTA ABERTA COM CRÍTICAS À LAVA JATO Mais de cem advogados publicaram, 15/01, em diversos jornais do país, uma carta aberta em que críticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do país “no plano do desrespeito a direitos e […]

FIFA MULTA FEDERAÇÕES DE FUTEBOL POR CANTOS HOMOFÓBICOS DE TORCIDA
14 jan

FIFA MULTA FEDERAÇÕES DE FUTEBOL POR CANTOS HOMOFÓBICOS DE TORCIDA

A FIFA anunciou, 13/01, que multou as seleções Chile, Argentina, Peru, México e Uruguai por causa de canções homofóbicas entoadas por suas torcidas em jogos pelas Eliminatórias da Copa do Mundo da Rússia A punição para Argentina e Chile são relativas a jogos contra a seleção brasileira. A Federação Chilena de Futebol foi multada em 70 […]

ZELOTES:  A RBS NO RELATÓRIO DA PROCURADORIA FEDERAL
13 jan

ZELOTES: A RBS NO RELATÓRIO DA PROCURADORIA FEDERAL

Os “rastros de uma operação que provoca arrepios”. A Operação Zelotes foi desencadeada no dia 28 de março de 2015 pela Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda para desbaratar um esquema de fraudes tributárias envolvendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. O suposto esquema revelado pela Zelotes funcionava dentro do […]

O QUE É NECESSÁRIO PARA SER CANDIDATO A VEREADOR OU VEREADORA?
12 jan

O QUE É NECESSÁRIO PARA SER CANDIDATO A VEREADOR OU VEREADORA?

Requisitos Legais Para Concorrer a Vereador ou Vereadora Dr. Lúcio Costa As recentes mudanças na legislação eleitoral provocadas pela promulgação da Lei 13.165/2015 suscitaram uma série de dúvidas aos que pretendem concorrer à vereador ou vereadora nas eleições municipais de 2016. A seguir aborda-se, conforme o disposto na legislação eleitoral e, em especial na Resolução n. 23.455/2015 do TSE, […]

DIREITO DO CONSUMIDOR: ABERTO PROCESSO CONTRA BANCO PANAMERICANO
11 jan

DIREITO DO CONSUMIDOR: ABERTO PROCESSO CONTRA BANCO PANAMERICANO

O  Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra o Banco Panamericano, controlado por Caixa e BTG Pactual, por violações a direitos básicos do consumidor. A empresa, agora conhecida como Banco Pan, tem dez dias para apresentar defesa ao DPDC. A […]

TJRS: CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE
6 jan

TJRS: CERTIDÕES NEGATIVAS PODEM SER OBTIDAS ONLINE

As certidões negativas judiciais podem ser expedidas por via eletrônica através do site do TJRS. Para tanto, basta acessar www.tjrs.jus.br, clicar no link Serviços – Alvará de folha corrida e/ou Certidões judiciais, selecionar o tipo de documento desejado, preencher os dados solicitados e clicar em Emitir Documentos. O serviço é gratuito. Para assegurar a autenticidade […]

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDE CONDENAÇÃO DA SAMARCO, BHP E VALE EM 20 BILHÕES
6 jan

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDE CONDENAÇÃO DA SAMARCO, BHP E VALE EM 20 BILHÕES

Destruição de Mais de 660 Quilômetros de Rios A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana. Dezesseis pessoas morreram na tragédia e três continuam desaparecidas. Apesar de a barragem estar em Minas Gerais, a lama tóxica invadiu o Rio Doce e chegou ao Espírito Santo, deixando todos os municípios que eram […]