Brigadiano perseguido durante a Ditadura Militar ganhará indenização da União
27 fev

Brigadiano perseguido durante a Ditadura Militar ganhará indenização da União

A União foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um ex-policial militar gaúcho perseguido por razões políticas durante a Ditadura Militar (1964-1985). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e reformou sentença de primeira instância. O ex-soldado ingressou na Brigada Militar […]

PROMOTORA E FILHA CONDENADAS POR FALSIFICAÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
27 fev

PROMOTORA E FILHA CONDENADAS POR FALSIFICAÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

A 4ª Câmara Criminal do TJRS, em sessão de julgamento realizada dia 25 de fevereiro reformou sentença para condenar a Promotora de Justiça Maria Cristina Monteiro Sanson e sua filha, Ana Cristina Monteiro Sanson, por falsificação de documento. A pedido da mãe, a filha, que é Advogada, se fez passar por Promotora de Justiça durante audiência […]

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: SITUAÇÕES E PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016
23 fev

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO: SITUAÇÕES E PRAZOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016

As pessoas que pretendam se candidatar a algum cargo político devem, dado o risco de ficarem inelegíveis, atentar para os prazos de desincompatibilização e procedimentos para eventual candidatura a reeleição. Ao final, apresentaremos uma tabela de cargos e funções com os respectivos prazos para a desincompatibilização.  Boa leitura. O INSTITUTO DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A desincompatibilização é […]

STJ Mantém Sentença Que Responsabiliza Concessionária Por Acidente em Estrada Mal Sinalizada
23 fev

STJ Mantém Sentença Que Responsabiliza Concessionária Por Acidente em Estrada Mal Sinalizada

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que responsabilizou solidariamente a Autopista Litoral Sul por um acidente em rodovia pedagiada, decorrente de má sinalização de obras. Em primeira instância, apenas o condutor do veículo que causou o acidente […]

Supermercado Indenizará Repositor Demitido Por Participar de Reunião em Sindicato
22 fev

Supermercado Indenizará Repositor Demitido Por Participar de Reunião em Sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantevedecisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de custos. […]

Justiça mantém proteção a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial
20 fev

Justiça mantém proteção a mulher agredida pelo companheiro após arquivamento do inquérito policial

A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que mantém as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha a uma mulher contra o companheiro, mesmo após o arquivamento do inquérito policial em que era investigada a prática de agressões pelo homem contra ela. De acordo com a Defensora Pública Thais Helena de Oliveira Costa Nader, […]

Torcidas organizadas do Internacional suspensas
19 fev

Torcidas organizadas do Internacional suspensas

O caso: briga generalizada entre torcedores do Internacional A briga generalizada entre torcedores do Internacional ocorrida na tarde da quarta-feira, 17/2, na Av. Borges de Medeiros, em Porto Alegre, resultou na suspensão das atividades das Torcidas Organizadas envolvidas, Nação Independente/Comando Vermelho e Guarda Popular, por pelo menos 90 dias. Na prática, significa que os integrantes […]

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial
19 fev

STF: Receita pode acessar dados bancários sem autorização judicial

Até agora a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não […]

TRT 4 Suspende 380 demissões efetuadas pela Robertshaw em Caxias do Sul
18 fev

TRT 4 Suspende 380 demissões efetuadas pela Robertshaw em Caxias do Sul

Estão suspensas as 380 despedidas efetuadas pela Robertshaw, de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, além das cerca de 70 rescisões que seriam realizadas nos próximos dias. A empresa havia dispensado os trabalhadores porque pretende transferir sua planta industrial para a cidade de Manaus, no estado do Amazonas, mas deve suspender as rescisões até negociação […]

Conselho Nacional do MP Concede Liminar e Suspende Depoimento de Lula por Violação de Conduta do Promotor
17 fev

Conselho Nacional do MP Concede Liminar e Suspende Depoimento de Lula por Violação de Conduta do Promotor

Em decisão liminar proferida na noite da terça-feira (16/02), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17/02). O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou o pedido contido em representação do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que acusa o […]