APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO
11 dez

APROVADA PROIBIÇÃO DO USO DE ALGEMAS EM PRESAS DURANTE O PARTO

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou a proibição do uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto ou no período de recuperação após o nascimento do bebê. Trata-se do projeto de lei 504/15, aprovado no dia 10/12, em segunda discussão.  De autoria […]

MINISTRO MARCO AURÉLIO DEFENDE FACHIN: É TEMPO DE OBSERVAR-SE O IMPÉRIO DA LEI
9 dez

MINISTRO MARCO AURÉLIO DEFENDE FACHIN: É TEMPO DE OBSERVAR-SE O IMPÉRIO DA LEI

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciaram no dia 09 sobre a decisão do ministro Edson Fachin, que suspendeu a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando a Corte deve julgar a validade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e julgamento do […]

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS
9 dez

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE CADASTRO NACIONAL DE PEDÓFILOS

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 629/15, do deputado Vitor Valim (PMDB-CE), que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, com o objetivo de reunir informações de condenados pelo crime de pedofilia. De acordo com o autor, o cadastro não gerará custos e vai […]

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
9 dez

O CASO DO DEPUTADO JARDEL E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS

Em setembro deste ano, um servidor do gabinete do Deputado compareceu de forma espontânea ao Ministério Público para denunciar as irregularidades. Conforme os Promotores, em quase três horas de depoimento, o servidor detalhou o suposto esquema criminoso, com a revelação de nomes, dados e modo de agir, com apresentação de documentos que teriam comprovado as […]

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA
8 dez

MINISTRO DO SUPREMO SUSPENDE COMISSÃO DO IMPEACHMENT NA CÂMARA

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira (16), quando o plenário da Corte deverá julgar pedido liminar do PCdoB sobre a constitucionalidade da Lei 1.079/50, que regulamentou as normas de processo e […]

IMPEACHMENT: O PROCESSO E AS OPINIÕES DOS PRINCIPAIS JURISTAS DO BRASIL
5 dez

IMPEACHMENT: O PROCESSO E AS OPINIÕES DOS PRINCIPAIS JURISTAS DO BRASIL

O recente acolhimento do pedido de impedimento da Presidente Dilma Rousseff pelo deputado Eduardo Cunha suscitou curiosidade na população sobre como se desenrolará o processo, assim como provocou manifestações dos principais juristas brasileiros. A seguir, é trazida uma rápida síntese sobre o processo de impedimento e a opinião de alguns dos mais notórios juristas do […]

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS
2 dez

BOATE SOFAZÃO E RECORD CONDENADOS

Por maioria de votos, o 5º Grupo Cível do Tribunal de Justiça julgou que a Televisão Guaíba Ltda., veiculou uma reportagem que feriu o direito à intimidade dos autores da ação. Da mesma forma, a corré Casa do C. Feliz Restaurante – “Boate Sofazão” foi responsabilizada por divulgar a reportagem em uma rede social. O fato teve […]