1 abr

STF: entenda a decisão que tirou de Moro a investigação sobre Lula

Maioria dos ministros do Supremo decidiu confirmar a decisão do relator, Teori Zavascki  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram na quinta-feira 31 a decisão liminar do relator da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, de determinar a remessa das investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da 13ª Vara Federal em Curitiba […]

Marco Aurélio diz que impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”
31 mar

Marco Aurélio diz que impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse ontem (30/03) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode “transparecer como golpe” se não houver fato jurídico para justificar o impedimento. De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país. O ministro conversou […]

Violência Contra a Mulher: Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas
30 mar

Violência Contra a Mulher: Câmara aprova PL para divulgar número 180 em rótulos das embalagens femininas

Ainda como homenagem ao mês da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1036/15, que torna o número telefônico 180 esteja divulgado em rótulos das embalagens secundárias de produtos para higiene pessoal feminina, de perfumes de uso femininos e “outros de natureza e finalidade semelhantes, sejam de finalidade estética, […]

É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão
29 mar

É nulo pedido de demissão feito por trabalhador durante crise de depressão

O pedido de demissão feito por um trabalhador em crise de depressão é nulo, devendo o empregador encaminhá-lo ao INSS. O entendimento é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de um hospital que contestava sentença que o obrigou a recontratar enfermeira que havia se demitido. O ato foi declarado nulo porque ficou […]

Empresa Que Tentou Vedar Acesso de Trabalhadora à Justiça é Condenada Por Danos Morais
28 mar

Empresa Que Tentou Vedar Acesso de Trabalhadora à Justiça é Condenada Por Danos Morais

Uma empresa atacadista foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma ex-vendedora, por tentar vedar o acesso da trabalhadora à Justiça. O caso foi apreciado pela juíza Gilmara Delourdes Peixoto de Melo, na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano. Na mesma decisão, a magistrada reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, […]

Torcida organizada do Grêmio e líderes afastados dos estádios
27 mar

Torcida organizada do Grêmio e líderes afastados dos estádios

A torcida organizada Geral do Grêmio está proibida de atuar e dois de seus líderes estão preventivamente afastados dos estádios por decisão do Juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos de Porto Alegre. As medidas cautelares têm motivo na briga, segundo informa o termo de audiência, ocorrida entre várias agremiações […]

PÁSCOA: LIBERTAÇÃO E VIDA
25 mar

PÁSCOA: LIBERTAÇÃO E VIDA

No Êxodo, o Pessach, a Páscoa, celebra a libertação do povo de Israel da escravidão no Egito. Nos Evangelhos cristãos a Páscoa é a passagem da morte para a vida – é a Ressurreição de Jesus de Nazaré, que havia sido morto na cruz. É a vitória do Deus sobre o que fere e mata a vida. Jesus, […]