Operação Solidária: TRF4 confirma condenações
16 fev

Operação Solidária: TRF4 confirma condenações

O ex-secretário municipal de Canoas (RS) Chico Fraga foi condenado há mais de 18 anos de reclusão. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) julgou, na última semana, recursos de apelação criminal de 11 réus da Operação Solidária e manteve integralmente as sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal e Porto Alegre. A Organização Criminosa […]

Paciente submetida a cirurgia plástica malsucedida será indenizada
15 fev

Paciente submetida a cirurgia plástica malsucedida será indenizada

Uma paciente será indenizada por uma médica e pela Organização Hospitalar Brasil em R$ 30 mil por danos morais e estéticos e R$ 802 por danos materiais por ter suportado complicações pós-operatórias de uma cirurgia plástica e não ter obtido o resultado esperado, ficando com deformação e cicatriz. A decisão é da 18ª Câmara Cível […]

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial
14 fev

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O […]

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola
13 fev

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola

 Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam que esse comportamento se configurava como assédio, mas já sentiam um grande desconforto. Em outubro de 2015, após perceber essa realidade que seis meninas da Paraíba decidiram estimular […]

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias
12 fev

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

Os senadores aprovaram projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta, […]

EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR
10 fev

EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR

A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS. A empregada receberá R$ 6 mil por danos morais e mais remuneração mensal – paga em parcela única à título de danos materiais – correspondente ao período de 18 de março […]

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval
8 fev

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval

Na segunda e terça-feira de carnaval, 08 e 09/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. No dia 10/2, quarta-feira de cinzas, o expediente nos Foros do Interior, da Capital e Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. O horário está regulado na Ordem de Serviço nº 009/2015-P […]

Saiba Mais: Direito e Briga de Vizinhos
7 fev

Saiba Mais: Direito e Briga de Vizinhos

O Saiba Mais, programa da TV Justiça do STF, trata dos direitos e  conflitos entre moradores do mesmo condomínio. Na entrevista produzida são explicadas as regras de convivência entre vizinhos, os principais desentendimentos entre os moradores e como resolver as divergências. São comentadas as soluções para problemas de barulho causados por crianças e animais.

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA
5 fev

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu(05/01) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Segundo Hussein, garantir os direitos humanos […]