DICAS SOBRE FÉRIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
20 dez

DICAS SOBRE FÉRIAS E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Para férias tranquilas, conheça os direitos do consumidor Para muitas pessoas janeiro é o mês das férias. Por isso, antes de viajar, preste atenção nas nossas dicas e evite transtornos em um momento que deve ser apenas de descanso e boas lembranças. O que deve conter no contrato de serviço com a agência de viagem? […]

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA VALE E DA BHP BILLITON
19 dez

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DA VALE E DA BHP BILLITON

O juiz federal substituto da 12ª Vara da Justiça Federal, Marcelo Aguiar Machado, determinou o bloqueio de bens da BHP Billiton Brasil e da Vale, proprietárias da Samarco. A decisão liminar atende a pedido da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo em ação civil pública. “Essa medida independe da comprovação […]

INDENIZAÇÃO: STJ GARANTE DIREITO A CLIENTE QUE TEVE ROUBADAS JOIAS EM PENHOR NA CAIXA
19 dez

INDENIZAÇÃO: STJ GARANTE DIREITO A CLIENTE QUE TEVE ROUBADAS JOIAS EM PENHOR NA CAIXA

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma consumidora o ressarcimento integral do valor de mercado de suas joias oferecidas como garantia em contrato de penhor realizado com a Caixa. O contrato de penhor é uma linha de crédito ágil em que o cliente entrega o bem como garantia e recebe […]

STF: CONFIRA O RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, O VOTO DOS MINISTROS E MINISTRAS E A ATA DA SESSÃO
18 dez

STF: CONFIRA O RITO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT, O VOTO DOS MINISTROS E MINISTRAS E A ATA DA SESSÃO

O RITO DEFINIDO PARA O PROCESSO DE IMPEACHMENT Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, que discute a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República. Com o julgamento, firmou-se o entendimento de […]

STF: A VOTAÇÃO DO RITO DO IMPEACHMENT
17 dez

STF: A VOTAÇÃO DO RITO DO IMPEACHMENT

No momento está a votar o Ministro Celso de Mello, encerrada sua manifestação votará o Presidente da Corte, Ricardo Lewandoski. Até o momento tem-se o seguinte resultado: A comissão especial eleita na Câmara para julgar o impeachment é válida? Sim (3) – Fachin, Toffoli, Mendes Não (6) – Barroso, Zavascki, Weber, Fux, Lúcia, Melo Senado é obrigado a seguir com […]

Recesso Costa & Advogados
16 dez

Recesso Costa & Advogados

  De 20 de dezembro a 20 de janeiro ocorrerá o Recesso Forense.  Igualmente, neste período realizaremos nosso recesso de férias.  Dia 21 de janeiro retomaremos as atividades normais.  A todos e todas um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Costa & Advogados Associados

MAGISTRATURA GAÚCHA EM DEFESA DA DEMOCRACIA: NOTA DA AJURIS
16 dez

MAGISTRATURA GAÚCHA EM DEFESA DA DEMOCRACIA: NOTA DA AJURIS

A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS), reafirmando seu histórico compromisso institucional de defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito, manifesta profunda preocupação com o atual quadro institucional brasileiro, diante da autorização do processo de impeachment contra a Presidente da República. A AJURIS tem a convicção de que o impeachment, […]

GRÊMIO CONDENADO A PAGAR HORAS EXTRAS
16 dez

GRÊMIO CONDENADO A PAGAR HORAS EXTRAS

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Grêmio Football Clube a pagar horas extras a roupeiro que recebia cachê nos dias de jogos, previsto em cláusula coletiva. A Turma considerou inválida a cláusula que permitia o chamado “emprego desdobrado”, porque o empregado executava o mesmo serviço, porém fora do […]

CONHEÇA AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA
16 dez

CONHEÇA AS MEDIDAS PROTETIVAS PREVISTAS PELA LEI MARIA DA PENHA

A Lei n. 11.340, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia de medidas protetivas. Elas são aplicadas após a denúncia de […]