6 mar

Dez mil protestam em Roma contra lei de união homossexual que proíbe adoção

Cerca de dez mil pessoas foram às ruas de Roma sábado (05/03) para pedir mais direitos para os homossexuais na Itália. A manifestação ocorre nove dias depois de o Senado italiano aprovar uma lei que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe a adoção dos filhos biológicos de um dos cônjuges. A […]

Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
4 mar

Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório

Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-dentista foram condenados a ressarcir quantia paga para colocação de uma prótese dentária que não deu certo. Houve também a condenação por danos morais. A decisão é dos Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, que julgaram o caso, afirmando haver obrigação […]

Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara
2 mar

Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara

O Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje (2), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, INQ 3983. A sessão definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobras passará ou não à condição de réu […]

Facebook: Vice-presidente da empresa é preso pela PF em São Paulo
1 mar

Facebook: Vice-presidente da empresa é preso pela PF em São Paulo

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 1º de março. O argentino foi detido ainda em seu escritório, em São Paulo, no bairro Itaim Bibi. Ele chegou a prestar declarações na Superintendência da PF e logo em seguida foi transferido para o Centro de […]

STJ: Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
1 mar

STJ: Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, […]

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil
1 mar

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada na primeira quinzena de fevereiro , manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas Eleições Municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato […]

Bolsista do Prouni tem direito de trocar de faculdade mesmo contra a vontade da instituição de origem
29 fev

Bolsista do Prouni tem direito de trocar de faculdade mesmo contra a vontade da instituição de origem

As bolsas de estudo do Prouni são em benefício dos estudantes carentes e não das instituições privadas de ensino. A partir desse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, manter decisão que determinou a transferência da bolsa de uma estudante de Lages (SC) mesmo contra a […]

Dinamarca aprova e regulamenta confisco de bens de refugiados
28 fev

Dinamarca aprova e regulamenta confisco de bens de refugiados

A Reforma da Lei de Asilo da Dinamarca: a Lei da Joalheria Recentemente, janeiro de 2016, a Dinamarca levantou  um muro financeiro contra a imigração. A apelidada “Lei da joalheria” vale pra objetos acima de 10 mil coroas dinamarquesas, ou seja, 1.340 euros. A medida promovida pelo governo do primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen, do Partido […]

Brigadiano perseguido durante a Ditadura Militar ganhará indenização da União
27 fev

Brigadiano perseguido durante a Ditadura Militar ganhará indenização da União

A União foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um ex-policial militar gaúcho perseguido por razões políticas durante a Ditadura Militar (1964-1985). A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi proferida na última semana e reformou sentença de primeira instância. O ex-soldado ingressou na Brigada Militar […]