Juiz aposentado pela ditadura é promovido a Desembargador
8 mar

Juiz aposentado pela ditadura é promovido a Desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado realizou dia 07/03 a promoção post mortem do magistrado Hugolino de Andrade Uflacker, único Juiz do Estado aposentado durante a ditadura militar no RS. A cerimônia foi dirigida pelo Presidente do TJ, Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, no Plenário da Casa. A iniciativa foi  aprovada pelo Órgão Especial em agosto  de […]

Mês da Mulher: confira as atividades na Casa dos Bancários
8 mar

Mês da Mulher: confira as atividades na Casa dos Bancários

Esta terça-feira, 8/3, será o Dia Internacional da Mulher, um momento de reflexão sobre a situação e os direitos das mulheres. Daí que, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região tenha organizado o “Mês da Mulher”, um conjunto de atividades para discutir toda uma série de temas relativos a condição da mulher em nossa sociedade. Confira: Calendário […]

STF publica acordão sobre rito do impeachment
7 mar

STF publica acordão sobre rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (7), o acórdão da decisão que barrou o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Entre outros pontos, o STF decidiu que a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment só pode ser formada por indicados […]

7 mar

Ovos de Páscoa: Fabricante de brinquedo responsabilizada

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos referentes a uma sentença que responsabilizou fabricante de chocolates e uma indústria de brinquedos pela contaminação em 30 mil ovos de páscoa. A empresa Florestal Alimentos S.A. entrou com ação contra Pólo Art ¿ Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda. A autora contratou com […]

6 mar

Dez mil protestam em Roma contra lei de união homossexual que proíbe adoção

Cerca de dez mil pessoas foram às ruas de Roma sábado (05/03) para pedir mais direitos para os homossexuais na Itália. A manifestação ocorre nove dias depois de o Senado italiano aprovar uma lei que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe a adoção dos filhos biológicos de um dos cônjuges. A […]

Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
4 mar

Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório

Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-dentista foram condenados a ressarcir quantia paga para colocação de uma prótese dentária que não deu certo. Houve também a condenação por danos morais. A decisão é dos Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, que julgaram o caso, afirmando haver obrigação […]

Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara
2 mar

Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara

O Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje (2), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, INQ 3983. A sessão definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobras passará ou não à condição de réu […]

Facebook: Vice-presidente da empresa é preso pela PF em São Paulo
1 mar

Facebook: Vice-presidente da empresa é preso pela PF em São Paulo

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 1º de março. O argentino foi detido ainda em seu escritório, em São Paulo, no bairro Itaim Bibi. Ele chegou a prestar declarações na Superintendência da PF e logo em seguida foi transferido para o Centro de […]

STJ: Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração
1 mar

STJ: Servidor não deve ressarcir INSS se o erro em valores recebidos foi da administração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse ressarcido de danos causados ao erário em virtude de erro administrativo no cálculo de benefício previdenciário de uma segurada. O colegiado, de forma unânime, aplicou o entendimento já firmado pelo tribunal de que, […]