#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola
13 fev

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola

 Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam que esse comportamento se configurava como assédio, mas já sentiam um grande desconforto. Em outubro de 2015, após perceber essa realidade que seis meninas da Paraíba decidiram estimular […]

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias
12 fev

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

Os senadores aprovaram projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta, […]

EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR
10 fev

EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR

A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS. A empregada receberá R$ 6 mil por danos morais e mais remuneração mensal – paga em parcela única à título de danos materiais – correspondente ao período de 18 de março […]

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval
8 fev

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval

Na segunda e terça-feira de carnaval, 08 e 09/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. No dia 10/2, quarta-feira de cinzas, o expediente nos Foros do Interior, da Capital e Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. O horário está regulado na Ordem de Serviço nº 009/2015-P […]

Saiba Mais: Direito e Briga de Vizinhos
7 fev

Saiba Mais: Direito e Briga de Vizinhos

O Saiba Mais, programa da TV Justiça do STF, trata dos direitos e  conflitos entre moradores do mesmo condomínio. Na entrevista produzida são explicadas as regras de convivência entre vizinhos, os principais desentendimentos entre os moradores e como resolver as divergências. São comentadas as soluções para problemas de barulho causados por crianças e animais.

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA
5 fev

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu(05/01) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Segundo Hussein, garantir os direitos humanos […]

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA AUMENTAM 70% NO BRASIL
5 fev

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA AUMENTAM 70% NO BRASIL

A Intolerância Religiosa Às vésperas do Carnaval, um evento entre tantos a demonstrar a presença e a vitalidade da herança dos povos negros no Brasil contemporâneo é preocupante observar o crescimento do fenômeno da intolerância religiosa no País e, em particular, da intolerância com as religiões de matriz africana. A intolerância religiosa é um conjunto de […]

CARNAVAL 2016 : ESTADO MAIOR DA RESTINGA CANTA O ORIXA DA JUSTIÇA, XANGO
4 fev

CARNAVAL 2016 : ESTADO MAIOR DA RESTINGA CANTA O ORIXA DA JUSTIÇA, XANGO

Em 2016, o Complexo Cultural do Porto Seco receberá mais uma edição do Carnaval de Porto Alegre. Em 2016, serão três noites de desfile, das 20h30 até 1h20. Confira programação completa : http://www2.portoalegre.rs.gov.br/carnaval/default.php?p_secao=7 Neste carnaval, o Estado Maior da Restinga, quarta colocada no Carnaval de 2015, homenageará o Orixá da Justiça, Xangô. A escola virá […]

Saiba Mais: Adicionais de insalubridade e periculosidade
3 fev

Saiba Mais: Adicionais de insalubridade e periculosidade

O programa Saiba Mais, do Canal Justiça do STF, trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade,  previstos no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. É explicado  o que são os adicionais de insalubridade e de periculosidade, como são calculados e se o trabalhador pode receber os dois simultaneamente. Igualmente, são abordados sido os parâmetros para a concessão dos benefícios […]