MPF AJUIZA AÇÃO CIVIL CONTRA O PROGRAMA CIDADE ALERTA – REDE RECORD
25 jan

MPF AJUIZA AÇÃO CIVIL CONTRA O PROGRAMA CIDADE ALERTA – REDE RECORD

“Atira, meu filho; é bandido” “Atira, meu filho; é bandido”. Essa foi uma das frases proferidas por Marcelo Rezende, do programa Cidade Alerta, da Rede Record, ao transmitir, ao vivo, uma perseguição policial a dois homens que seriam suspeitos de roubo. A ação culminou com um tiro disparado à queima roupa pelo integrante da Ronda […]

OSPA PARA TODOS – 76 ANOS DE FUNDAÇÃO: PROGRAMAÇÃO 2016
24 jan

OSPA PARA TODOS – 76 ANOS DE FUNDAÇÃO: PROGRAMAÇÃO 2016

Orquestra Sinfônica de Porto Alegre lança Temporada 2016 O ano de 2016 marca o aniversário de 76 anos de fundação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. Para comemorar, a Ospa lança a sua Temporada Artística com o anúncio de sessenta e seis espetáculos divididos nas séries de concertos iniciadas em 2015 e em novos formatos […]

Transexual consegue mudança de nome no registro, em Minas Gerais
23 jan

Transexual consegue mudança de nome no registro, em Minas Gerais

Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento para que nele conste o nome feminino escolhido por ela. A decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da comarca de Uberlândia, que havia julgado improcedente o […]

Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão
22 jan

Justiça Federal suspende atividades de empresa mineradora no Porto de Tubarão

A Justiça Federal do Espírito Santo suspendeu temporariamente as atividades econômicas das empresas Vale e ArcelorMittal em dois píeres do complexo portuário de Tubarão, em Vitória, que envolvem carvão e minério. O juiz Marcus Vinicius Figueiredo, da 1ª Vara Federal Criminal, determinou a suspensão das atividades até que sejam adotadas medidas eficazes para evitar a […]

Lei 13.245/16: o advogado (a) no inquérito um avanço no direito de defesa
22 jan

Lei 13.245/16: o advogado (a) no inquérito um avanço no direito de defesa

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos advogados e advogadas  assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações. Conforme o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “a sanção do projeto torna obrigatória a presença dos advogados na fase de inquérito, garantindo acesso a toda documentação das investigações, independentemente […]

JANOT EMITE PARECER CONTRA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEPUTADOS GAÚCHOS
20 jan

JANOT EMITE PARECER CONTRA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEPUTADOS GAÚCHOS

Assembleia Legislativa Aprova Aposentadoria Especial Em 2014, ao fim da legislatura , sem alarde, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) que ressuscitou o benefício da aposentadoria especial para deputados e suplentes. Desde 2004, quando foi definitivamente extinto o Fundo Estadual de Previdência do Parlamentar (FEPPA), os deputados […]

DIREITO A AMAMENTAÇÃO: AGORA É LEI.
17 jan

DIREITO A AMAMENTAÇÃO: AGORA É LEI.

Rio Grande do Sul Sanciona Lei que Garante Direito a Amamentação No Rio Grande do Sul, foi aprovada pela Assembleia Legislativa gaúcha e publicada no Diário Oficial em 23/11/2015 a Lei nº 14760, que dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno. Proposta pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), a lei estabelece […]

ADVOGADOS PUBLICAM CARTA ABERTA COM CRÍTICAS À LAVA JATO
16 jan

ADVOGADOS PUBLICAM CARTA ABERTA COM CRÍTICAS À LAVA JATO

ADVOGADOS PUBLICAM CARTA ABERTA COM CRÍTICAS À LAVA JATO Mais de cem advogados publicaram, 15/01, em diversos jornais do país, uma carta aberta em que críticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do país “no plano do desrespeito a direitos e […]