IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 300 MIL POR INDUZIR FIEL A PARAR TRATAMENTO CONTRA AIDS
4 nov

IGREJA UNIVERSAL É CONDENADA A PAGAR R$ 300 MIL POR INDUZIR FIEL A PARAR TRATAMENTO CONTRA AIDS

Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a título de ressarcimento por danos morais. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que avaliou como fundamental a influência da Igreja na opção do então fiel de abandonar […]

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA
4 nov

PORTO ALEGRE: VIOLÊNCIA POLICIAL NA FEIRA DO LIVRO FEMINISTA E AUTÔNOMA

A 1a Feira do Livro Feminista Autônoma (FLIFEA) é uma atividade que ocorre em paralelo à Feira do Livro de Porto Alegre, tendo por objetivo difundir a produção cultural e artística feminista, que na maioria das vezes não se insere no mercado editorial. Conforme as participantes, na noite de domingo, 01/11, ocorria um ensaio musical e artístico […]

SANTANDER ASSINA ACORDO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALOS
28 out

SANTANDER ASSINA ACORDO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADAS DE TRABALHO E INTERVALOS

O Banco Santander (Brasil) S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo, no Tribunal Superior do Trabalho, na quarta-feira (21), em que a instituição bancária se comprometeu a respeitar o intervalo intrajornada de descanso dos seus empregados e a não prorrogar a jornada de trabalho deles além do limite legal. O Santander ainda […]

DEFERIDA INDENIZAÇÃO A EX-GERENTE DO SANTANDER SUBMETIDO A ASSÉDIO MORAL
21 out

DEFERIDA INDENIZAÇÃO A EX-GERENTE DO SANTANDER SUBMETIDO A ASSÉDIO MORAL

O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá indenizar um ex-gerente vítima de assédio moral na empresa por cobrança de metas. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil. O Tribunal […]

TRIBUNAL DETERMINA QUE LEI MARIA DA PENHA SEJA APLICADA TAMBÉM EM CASOS DE MULHERES TRANSEXUAIS
21 out

TRIBUNAL DETERMINA QUE LEI MARIA DA PENHA SEJA APLICADA TAMBÉM EM CASOS DE MULHERES TRANSEXUAIS

No dia 19 de outubro a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que medidas previstas na Lei Maria da Penha sejam aplicadas em favor de uma transexual ameaçada pelo ex-companheiro. Segundo a decisão, o homem não poderá se aproximar nem entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do […]

CARTÕES RENNER DEVEM EXCLUIR CLÁUSULA ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO
21 out

CARTÕES RENNER DEVEM EXCLUIR CLÁUSULA ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO

A Quarta Turma do STJ, em votação unânime, confirmou decisão que obriga a Renner Administradora de Cartões de Crédito a excluir dos contratos de adesão cláusula-mandato que lhe permitia emitir título cambial contra o usuário do cartão. Esse tipo de cláusula faz com que consumidor dê poderes à administradora para realizar diversos negócios jurídicos em […]

STF: A INTEGRA DAS DENÚNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA CUNHA
18 out

STF: A INTEGRA DAS DENÚNCIAS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA CONTRA CUNHA

Inicialmente, em 20 de agosto o Procurador-Geral da República, Dr. Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, Inquérito 3893/DF. Agora, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal […]

LEI 13165/2015: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MINIRREFORMA ELEITORAL
15 out

LEI 13165/2015: PRINCIPAIS MUDANÇAS DA MINIRREFORMA ELEITORAL

Dra. Christine Rondon Dra. Sirlanda Ma. Selau da Silva Dr. Lúcio da Costa CALENDARIO DAS ELEIÇÕES 2016 – PRINCIPAIS DATAS     SUMÁRIO Apresentação Dos Temas Gerais da Lei 13165/2015 Das Convenções e da Filiação Partidária Da Campanha Eleitoral Da Propaganda Eleitoral Da Propaganda Eleitoral em Rádio E Televisão Do Financiamento das Campanhas Eleitorais Da […]