Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval
8 fev

Justiça Estadual Gaúcha tem Plantão no Carnaval

Na segunda e terça-feira de carnaval, 08 e 09/2, o atendimento no Judiciário Estadual será realizado em regime de plantão. No dia 10/2, quarta-feira de cinzas, o expediente nos Foros do Interior, da Capital e Tribunal de Justiça será das 12h às 19h, de forma ininterrupta. O horário está regulado na Ordem de Serviço nº 009/2015-P […]

Saiba Mais: Direito e Briga de Vizinhos
7 fev

Saiba Mais: Direito e Briga de Vizinhos

O Saiba Mais, programa da TV Justiça do STF, trata dos direitos e  conflitos entre moradores do mesmo condomínio. Na entrevista produzida são explicadas as regras de convivência entre vizinhos, os principais desentendimentos entre os moradores e como resolver as divergências. São comentadas as soluções para problemas de barulho causados por crianças e animais.

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA
5 fev

ONU DEFENDE DIREITO AO ABORTO EM PAÍSES ATINGIDOS PELO ZIKA

O alto-comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu(05/01) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia. Segundo Hussein, garantir os direitos humanos […]

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA AUMENTAM 70% NO BRASIL
5 fev

DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA AUMENTAM 70% NO BRASIL

A Intolerância Religiosa Às vésperas do Carnaval, um evento entre tantos a demonstrar a presença e a vitalidade da herança dos povos negros no Brasil contemporâneo é preocupante observar o crescimento do fenômeno da intolerância religiosa no País e, em particular, da intolerância com as religiões de matriz africana. A intolerância religiosa é um conjunto de […]

CARNAVAL 2016 : ESTADO MAIOR DA RESTINGA CANTA O ORIXA DA JUSTIÇA, XANGO
4 fev

CARNAVAL 2016 : ESTADO MAIOR DA RESTINGA CANTA O ORIXA DA JUSTIÇA, XANGO

Em 2016, o Complexo Cultural do Porto Seco receberá mais uma edição do Carnaval de Porto Alegre. Em 2016, serão três noites de desfile, das 20h30 até 1h20. Confira programação completa : http://www2.portoalegre.rs.gov.br/carnaval/default.php?p_secao=7 Neste carnaval, o Estado Maior da Restinga, quarta colocada no Carnaval de 2015, homenageará o Orixá da Justiça, Xangô. A escola virá […]

Saiba Mais: Adicionais de insalubridade e periculosidade
3 fev

Saiba Mais: Adicionais de insalubridade e periculosidade

O programa Saiba Mais, do Canal Justiça do STF, trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade,  previstos no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal. É explicado  o que são os adicionais de insalubridade e de periculosidade, como são calculados e se o trabalhador pode receber os dois simultaneamente. Igualmente, são abordados sido os parâmetros para a concessão dos benefícios […]

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
1 fev

RECEPCIONISTA DE HOSPITAL TEM RECONHECIDO TRABALHO COMO ATIVIDADE ESPECIAL

A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos O desembargador federal Sergio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo de trabalho de uma segurada que exerceu […]