O assunto foi objeto da Portaria TSE nº 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a serem observados na arrecadação eleitoral de recursos por meio de cartão de crédito, seguindo o previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. Os principais pontos da ...
destaques
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) a pagar indenização de R$ 40 mil por dano existencial a uma trabalhadora. Ela conseguiu demonstrar, segundo os desembargadores, que, mesmo ...
Nas eleições municipais deste ano, o percentual geral de mulheres que disputam os cargos eletivos recuou em relação as eleições de 2012. Naquelas oportunidade, os partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas do sexo ...
Companheira de trabalhador falecido recorreu contra sentença que dividira, entre ela e os filhos maiores de idade do companheiro, as indenizações trabalhistas que eram a ele devidas. Na ação, argumentou que ação perante o INSS na Justiça Federal reconhecera sua união ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda com vistas a garantir a possibilidade de doações eleitorais por meio de cartão de ...
Presume-se discriminatória a rescisão de empregado portador do vírus HIV ou outra doença grave que suscite estigma ou preconceito. Esse é o teor da Súmula 443 do TST, invocada pela juíza Anielly Varnier Comerio Menezes Silva, em sua atuação no Posto Avançado de ...
O Ministério Público do Trabalho está pedindo, na Justiça, que a companhia aérea TAM pague R$ 50 milhões por danos morais coletivos, acusando a empresa de não oferecer condições adequadas de repouso a pilotos durante os voos de longa duração. Segundo o MPT, isso ...
A partir destas eleições, o registro das pesquisas eleitorais deverá vir acompanhado da cópia da nota fiscal emitida por quem contratou o instituto de pesquisa. A mudança foi introduzida pela Lei n° 12.891/2013 na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 33, inciso ...
O empregador que desrespeita a posição política de seus funcionários a ponto de lhes causar dano moral deve pagar compensação pelo ato praticado. Assim entendeu o juiz Fernando Saraiva Rocha, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), ao condenar uma instituição de ...
Os números parciais dos registros de candidatos para concorrer às Eleições 2016 apontam um total de 490.559 inscrições, oficializadas até as 7h do dia 30 de agosto (terça-feira) em todo o Brasil. Segundo dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral ...