Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas
17 nov

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas Atacada em várias partes do mundo, a Uber sofreu uma derrota significativa nos tribunais da Grã-Bretanha, que decidiram, na sexta-feira (10/11), que a empresa deve considerar seus motoristas empregados, com direito a férias e um piso salarial. A empresa americana de transporte de passageiros […]

MP da reforma trabalhista: saiba o que mudou e conheça “o presente grego” de Temer
15 nov

MP da reforma trabalhista: saiba o que mudou e conheça “o presente grego” de Temer

Dr. Lúcio da Costa O governo federal publicou na noite desta terça-feira (14/11) medida provisória para modificar a chamada reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A MP atende a acordos feitos pelo governo durante as discussões da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT. Como havia pressa na aprovação da lei que […]

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa
14 nov

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa

Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela sua empregadora,  Como informado no processo, o motorista foi admitido em dezembro de 2009 e despedido por justa causa em agosto de 2014. No ano da despedida, apresentou […]

CEF CONDENADA POR ATO DISCRIMINATÓRIO DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO INTERNO
2 nov

CEF CONDENADA POR ATO DISCRIMINATÓRIO DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO INTERNO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da Caixa Econômica Federal (CEF) que estava impedido de participar de processos seletivos internos por não ter aderido a um novo plano de previdência complementar oferecido pela instituição. O empregado relatou que foi admitido em 15/12/1980 […]

AUXILIAR QUE CONTRAIU HIV RECEBERÁ R$ 50 MIL POR DANO MORAL
31 out

AUXILIAR QUE CONTRAIU HIV RECEBERÁ R$ 50 MIL POR DANO MORAL

Auxiliar de serviços gerais que contraiu o vírus HIV enquanto manejava o lixo da enfermaria do hospital onde trabalhava receberá R$ 50 mil a título de indenização por dano moral . O TRJ/RS considerou comprovado que a instituição hospitalar não adotava medidas preventivas ou paliativas eficazes. A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) […]

Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo
24 out

Magistratura, Promotores e Advogados Criticam Portaria de Temer Sobre Trabalho Escravo

O Tribunal do Trabalho da 4 Região divulgou Nota de Repúdio a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho, que alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo. No mesmo sentido, a Associação Nacional de Magistrados do Tabalho (Anamatra), juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a […]

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
20 out

Café Três Corações S.A condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado

A Café Três Corações S.A. terá de indenizar um vendedor obrigado a cantar o Hino Nacional perante os colegas quando chegava atrasado ao trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra decisão que reconheceu o dano moral na submissão do empregado a tratamento vexatório, ao impor-lhe uma atividade alheia […]

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo
12 out

American Airlines Inc. e a Swissport Brasil condenadas por usar detector de mentiras em processo seletivo

A American Airlines Inc. e a Swissport Brasil Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 25 mil um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao conhecido como detector de mentiras durante sua seleção para a função. Na reclamação trabalhista, o agente de proteção disse que foi contratado pela Swissport, mas prestava serviços […]

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto
2 out

Eternit S.A. condenada a para R$ 300 mil a viúva de trabalhador contaminado com amianto

A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do […]