Demissões na UniRitter: TRT suspende demissões e, no TST Ives Gandra Revoga Decisão da Corte Gaúcha
10 jan

Demissões na UniRitter: TRT suspende demissões e, no TST Ives Gandra Revoga Decisão da Corte Gaúcha

O Tribunal Regional do Trabalho manteve a decisão da juíza Tatyanna Barbosa Santos Kircheim, titular da 26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que suspendeu, nessa terça-feira, a demissão em massa de professores da instituição de ensino. No entanto,o Ministro Ives Gandra, presidente do TST, revogou a decisão do Tribunal gaúcho. O Sindicato dos Professores (SINPRO-RS) […]

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias
19 dez

Carteiro que teve demissão confirmada pela Justiça após trabalhar 10 anos por determinação liminar não perde direito a verbas indenizatórias

Um carteiro demitido durante o governo Collor que conseguiu voltar ao serviço por liminar e teve a ação julgada improcedente posteriormente não deixou de ter direito às verbas rescisórias referentes ao período em que trabalhou enquanto tramitava a ação. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Empresa Brasileira […]

Indústria de laticínios Vigor é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
29 nov

Indústria de laticínios Vigor é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho

Vigor Alimentos condenada por tratamento humilhante a empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação ao pagamento de indenização a um coordenador de vendas submetido a tratamento humilhante por descumprimento de metas. Ele disse que, além de ter sido chamado de […]

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada
27 nov

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

Lanchonete foi condenada por agressões físicas e raciais a trabalhadora.  A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma franquia da rede de lanchonetes Giraffas, contra condenação em R$ 10 mil pelo dano moral causado a uma atendente por agressões físicas e raciais […]

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
25 nov

Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva

Tribunal Superior do Trabalho (TST) mantém condenação do Bradesco a prestar indenização no valor de R$ 100 mil a uma bancária coagida a fazer empréstimo para pagar saque indevido e posteriormente demitida com base em acusação de crime que não cometeu. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou abuso de poder […]

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”
20 nov

Justiça responsabiliza Zara por trabalho escravo e empresa pode entrar na “lista suja”

Empresa tentou anular as provas de que havia trabalho escravo em sua cadeia de produção Em 8 de novembro o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que o trabalho análogo ao escravo registrado na cadeia produtiva da Zara Brasil LTDA em 2011 é de fato responsabilidade da marca de roupas, que faz parte […]

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas
17 nov

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas

Justiça obriga Uber a pagar salário-mínimo e férias a seus motoristas Atacada em várias partes do mundo, a Uber sofreu uma derrota significativa nos tribunais da Grã-Bretanha, que decidiram, na sexta-feira (10/11), que a empresa deve considerar seus motoristas empregados, com direito a férias e um piso salarial. A empresa americana de transporte de passageiros […]

MP da reforma trabalhista: saiba o que mudou e conheça “o presente grego” de Temer
15 nov

MP da reforma trabalhista: saiba o que mudou e conheça “o presente grego” de Temer

Dr. Lúcio da Costa O governo federal publicou na noite desta terça-feira (14/11) medida provisória para modificar a chamada reforma trabalhista, em vigor desde sábado. A MP atende a acordos feitos pelo governo durante as discussões da reforma trabalhista, que alterou mais de 100 artigos da CLT. Como havia pressa na aprovação da lei que […]

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa
14 nov

Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa

Um motorista de caminhão que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção conseguiu reverter despedida por justa causa aplicada pela sua empregadora,  Como informado no processo, o motorista foi admitido em dezembro de 2009 e despedido por justa causa em agosto de 2014. No ano da despedida, apresentou […]

CEF CONDENADA POR ATO DISCRIMINATÓRIO DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO INTERNO
2 nov

CEF CONDENADA POR ATO DISCRIMINATÓRIO DE IMPEDIMENTO DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO INTERNO

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um escriturário da Caixa Econômica Federal (CEF) que estava impedido de participar de processos seletivos internos por não ter aderido a um novo plano de previdência complementar oferecido pela instituição. O empregado relatou que foi admitido em 15/12/1980 […]