CAIXA BANCÁRIO QUE ATUOU MAIS DE 30 ANOS NA CEF RECEBERÁ POR INTERVALO GARANTIDO A DIGITADOR
7 out

CAIXA BANCÁRIO QUE ATUOU MAIS DE 30 ANOS NA CEF RECEBERÁ POR INTERVALO GARANTIDO A DIGITADOR

Um empregado da Caixa Econômica Federal de Vitória (ES) conseguiu, na Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento do direito ao intervalo de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados garantidos aos digitadores. Ao prover o recurso do trabalhador, o relator, ministro Cláudio Brandão, destacou que o caixa bancário desenvolve atividade de digitação […]

BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE DECIDEM ENTRAR EM GREVE A PARTIR DO DIA 6
1 out

BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE DECIDEM ENTRAR EM GREVE A PARTIR DO DIA 6

Bancários rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Fenaban de 5,5% . Em assembleia lotada no Hotel Embaixador, na noite de quarta-feira,(30), os bancários de Porto Alegre decidiram, por unanimidade ,rejeitar proposta de 5,5% da Fenaban e entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 6 de outubro. Um dia antes do […]

LIMINAR IMPEDE DESCONTO NO SALÁRIO DOS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DE GREVE
1 out

LIMINAR IMPEDE DESCONTO NO SALÁRIO DOS PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DE GREVE

O Desembargador Leonel Pires Ohlweiler, do 2º Grupo Cível do TJRS, concedeu liminar nesta, 29/9, ao CPERS/Sindicato para que os professores que participaram da greve nos meses de agosto e setembro, não tenham descontos no salário. O CPERS/Sindicato ingressou com mandado de segurança a fim de proibir que os Secretários da Educação e da Fazenda do Estado […]

MOTORISTA SUBMETIDO A SUCESSIVOS ASSALTOS RECEBE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
21 ago

MOTORISTA SUBMETIDO A SUCESSIVOS ASSALTOS RECEBE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

O dever que o empregador possui de fornecer condições de segurança para os trabalhadores é amplamente conhecido. Outro fato amplamente conhecido é a crescente insegurança nos veículos coletivos de transporte, alvos recorrentes de assaltos e arrastões. Diante de ambos os fatos, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu recentemente o direito de recebimento […]

31 jul

JUSTIÇA FEDERAL ORDENA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IR SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS RECEBIDAS PELOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO

A Justiça Federal Seção Judiciária do RS, em Ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana, através do Escritório Costa e Advogados, concedeu liminarmente a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias, gozadas ou indenizadas, bem como sobre o aviso prévio indenizado e reflexos na […]

17 jul

CHEGA AO FIM A GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL

O Costa e Advogados Associados esteve presente junto com a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul durante todas as etapas da greve deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário Gaúcho. Diante da insegurança com relação ao limites legais do exercício de greve, o que se deve a mora legislativa na elaboração de […]

1 maio

DIREITOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO RS SÃO ASSEGURADOS POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA

O Escritório Costa e Advogados, representando a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS assegura direitos dos oficiais de Justiça, por meio de Mandado de Segurança, julgado parcialmente procedente nesta última quarta-feira (29/4/2015), pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Gaúcho. A decisão, que significa uma grande vitória para […]

JUÍZES DO TRABALHO CONTRA O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
17 abr

JUÍZES DO TRABALHO CONTRA O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

Nesta última terça-feira, dia 14/04, Magistrados e Magistradas do Trabalho se manifestaram contra o Projeto de Lei 4330, que trata da ampliação das terceirizações, que foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda análisa do Senado Federal. Houveram atos públicos no Foro Trabalhista de Porto Alegre e de algumas unidades do Interior.   Os […]