Revista em Quadrinhos Explica Como a Reforma” Trabalhista Retira Teus Direitos
2 maio

Revista em Quadrinhos Explica Como a Reforma” Trabalhista Retira Teus Direitos

O Ministério Público do Trabalho em recente número de sua revista em quadrinhos explica como a reforma trabalhista retira direitos dos assalariados. Confira abaixo. A Reforma Trabalhista vem sendo debatida no país, mas muitas pessoas ainda não entendem sobre o que realmente se trata. O que muda para o trabalhador? Quais o pontos positivos e […]

Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária
1 maio

Profissionais da Justiça protestam contra as reformas trabalhista e previdenciária

Centenas de profissionais de órgãos ligados à Justiça se reuniram na manhã da sexta-feira (28/04), em frente ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária. O ato foi organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), pela AJURIS – TJRS em  parceria com […]

Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve
30 abr

Banco deverá pagar indenização de R$20 mil por proibir bancário de fazer greve

No julgamento realizado na 1ª Turma do TRT mineiro, foi provado que um bancário era obrigado a trabalhar em períodos de greve, pois o empregador cobrava o cumprimento normal das atividades. Após examinar o conjunto de provas, o magistrado modificou a sentença para condenar o banco ao pagamento de indenização por danos morais no valor […]

Hipermercado é condenado novamente por submeter trabalhadora a “grito de guerra”
29 abr

Hipermercado é condenado novamente por submeter trabalhadora a “grito de guerra”

Mais uma vez, um hipermercado é condenado ao pagamento de indenização por danos morais, pelo fato de obrigar a ex-empregada a participar diariamente do chamado “grito de guerra”, tendo que dançar e rebolar publicamente, na presença de clientes e colegas. Na ação ajuizada perante a Vara do Trabalho de Patos de Minas, o juiz titular […]

Câmara Aprova Projeto de Lei da Reforma Trabalhista. Veja os Principais Pontos.
27 abr

Câmara Aprova Projeto de Lei da Reforma Trabalhista. Veja os Principais Pontos.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Texto seguirá para votação no Senado. Para o deputado Wadih Damous (RJ), advogado e ex-presidente da OAB carioca, a proposta torna desequilibrada a relação entre patrões e empregados. Conforme […]

Banco Nacional de Crédito Cooperativo: União deve readmitir servidores demitidos por decisão do governo Collor
24 abr

Banco Nacional de Crédito Cooperativo: União deve readmitir servidores demitidos por decisão do governo Collor

Justiça Federal determina readmissão de servidores públicos do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, extinto em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve sentença que determinou a readmissão de servidores públicos do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, extinto em 1990 pelo ex-presidente Fernando Collor. Os trabalhadores […]

15 Perguntas e Respostas Sobre o Auxilio Cuidadora e o Aumento de 25% na Aposentadoria
24 abr

15 Perguntas e Respostas Sobre o Auxilio Cuidadora e o Aumento de 25% na Aposentadoria

Dr. Lúcio Costa Os aposentados e aposentadas que necessitem de assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo na aposentadoria? Sim. A Lei 8213/1991, art. 45, diz que o “valor da aposentadoria por invalidez do segurado, que necessitar da assistência permanente de outra pessoa, será acrescido de 25%”. Em que situações é possível receber o aumento […]

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa
23 abr

Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa

TST mantém condenação de concessionária da Peugeot a indenizar em 10 mil reais uma empregada filmada por um ajudante de lavador, enquanto trocava de roupa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Opecar Veículos Ltda., de Londrina (PR) contra decisão que a condenou a indenizar uma empregada filmada por um ajudante de lavador, […]