Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas
17 jun

Banco do Brasil é condenado por forçar empregado a fazer operações irregulares para cumprir metas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar R$ 50 mil por danos morais a um empregado que era forçado a implantar seguros e outros serviços bancários em contas correntes sem autorização dos clientes. De acordo com o processo, o gerente-geral da agência coagia […]

Dia de Combate ao Trabalho Infantil alerta para cadeia produtiva
12 jun

Dia de Combate ao Trabalho Infantil alerta para cadeia produtiva

O tema Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como mote para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado anualmente em 12 de junho. O objetivo é erradicar o trabalho infantil em atividades que envolvem a produção e comercialização de produtos, alertando a sociedade para […]

Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz e imrobidade
10 jun

Mantida justa causa de bancária do Santander demitida por inadimplência contumaz e imrobidade

Demitida pelo Banco Santander S.A. por inadimplência contumaz de dívidas, uma coordenadora de operações não conseguiu reverter a justa causa na Justiça do Trabalho. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou provimento ao seu agravo de instrumento. A bancária trabalhou para o Santander por 17 anos, afastou-se por auxílio-doença de 2004 […]

Escriturária do Itaú que adquiriu doenças inflamatórias nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada em R$ 50 mil
7 jun

Escriturária do Itaú que adquiriu doenças inflamatórias nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada em R$ 50 mil

O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e  bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do carpo (pulsos), além de cervicalgia. Na época em que ajuizou a ação trabalhista, a empregada já havia trabalhado mais de 26 anos no banco, e as atividades desenvolvidas contribuíram para […]

4 jun

Walmart é Condenado Por Etiquetar Objetos de Uso Pessoal de Vendedora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermercados do Brasil S.A. (Walmart) por ter etiquetado produtos de uso pessoal e de higiene íntima de uma vendedora durante revista visual na empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou a empresa em R$ 5 mil por considerar a […]

Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores
3 jun

Turma mantém rescisão indireta de contrato de operadora demitida por negar investida sexual de supervisores

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax-Mobitel S.A. contra decisão que converteu em rescisão indireta do contrato de trabalho a dispensa por justa causa de uma operadora que sofreu assédio sexual e moral de supervisores, demitida após sucessivas suspensões aplicadas em retaliação à sua negativa às investidas dos […]

2 jun

Novo Hamburgo indenizará coordenador técnico de futebol que soube de demissão pela imprensa

Um ex-coordenador técnico de futebol do Esporte Clube Novo Hamburgo, do Rio Grande do Sul, receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais, pelo fato de ter tido ciência de sua demissão por meio de notícia publicada na imprensa. O clube alegou que o coordenador foi notificado um mês antes da reportagem, mas a […]

Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança
24 maio

Professora da UFRGS garante direito a 180 dias de licença após adotar criança

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá que conceder 180 dias de licença-maternidade a uma professora que adotou uma criança de quatro anos. O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) entendeu que devem ser concedidos às mães adotantes os mesmo direitos e garantias assegurados às biológicas. A decisão foi proferida na […]

Operadora de telemarketing cujas atividades podem ter contribuído para o surgimento de esquizofrenia deve ser indenizada
22 maio

Operadora de telemarketing cujas atividades podem ter contribuído para o surgimento de esquizofrenia deve ser indenizada

Uma operadora de telemarketing que desenvolveu esquizofrenia deve receber pensão mensal vitalícia de meio salário mínimo, remuneração referente ao período de estabilidade decorrente de doença ocupacional, além de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. Segundo o entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), o trabalho […]

Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa
13 maio

Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa

Funcionário público que desrespeita cláusula de exclusividade de prestação de serviços e também trabalha em outro órgão estatal pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um agente comercial de campo contra decisão que manteve sua dispensa justificada pela Companhia de […]