31 jul

JUSTIÇA FEDERAL ORDENA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE IR SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS RECEBIDAS PELOS BANCÁRIOS DE PORTO ALEGRE E REGIÃO

A Justiça Federal Seção Judiciária do RS, em Ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana, através do Escritório Costa e Advogados, concedeu liminarmente a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre o terço constitucional de férias, gozadas ou indenizadas, bem como sobre o aviso prévio indenizado e reflexos na […]

17 jul

CHEGA AO FIM A GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL

O Costa e Advogados Associados esteve presente junto com a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul durante todas as etapas da greve deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário Gaúcho. Diante da insegurança com relação ao limites legais do exercício de greve, o que se deve a mora legislativa na elaboração de […]

1 maio

DIREITOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO RS SÃO ASSEGURADOS POR MEIO DE MANDADO DE SEGURANÇA

O Escritório Costa e Advogados, representando a Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – ABOJERIS assegura direitos dos oficiais de Justiça, por meio de Mandado de Segurança, julgado parcialmente procedente nesta última quarta-feira (29/4/2015), pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Gaúcho. A decisão, que significa uma grande vitória para […]

JUÍZES DO TRABALHO CONTRA O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO
17 abr

JUÍZES DO TRABALHO CONTRA O PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO

Nesta última terça-feira, dia 14/04, Magistrados e Magistradas do Trabalho se manifestaram contra o Projeto de Lei 4330, que trata da ampliação das terceirizações, que foi recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda análisa do Senado Federal. Houveram atos públicos no Foro Trabalhista de Porto Alegre e de algumas unidades do Interior.   Os […]