PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO
8 jan

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO

A partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. Prazo Para Registro de Pesquisa: 05 dias antes da publicação O […]

Conheça As Regras Aprovadas pelo TSE para as Eleições de 2018
19 dez

Conheça As Regras Aprovadas pelo TSE para as Eleições de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa da segunda-feira (18/12), 10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para […]

Congresso derruba veto de Temer a limite de autofinanciamento e barra campanha milionária
14 dez

Congresso derruba veto de Temer a limite de autofinanciamento e barra campanha milionária

A derrubada do veto diz respeito a uma das principais polêmicas eleitorais, a ocorrência de campanhas milionárias em detrimento da natureza popular de cada candidatura. Em 13 de dezembro os parlamentares derrubaram o veto do presidente Michel Temer ao dispositivo da minirreforma eleitoral que, aprovada pelo Congresso (Projeto de Lei 8612/17) em 5 de outubro, impõe limite para […]

TSE Ministro nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho
11 dez

TSE Ministro nega Habeas Corpus à Rosinha e Garotinho

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, negou os habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Rosângela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira e Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira. Com a decisão monocrática, a ex-prefeita de Campos dos Goytacazes Rosinha Garotinho deverá permanecer com o monitoramento eletrônico, e […]

Lula: negada representação contra por propaganda antecipada
9 dez

Lula: negada representação contra por propaganda antecipada

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou por maioria de votos improcedente representação em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e a Google Brasil Internet de veiculação no Youtube de vídeo com suposta propaganda antecipada de Lula a uma eventual candidatura nas eleições de […]

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação
7 out

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

O presidente Michel Temer sancionou na ontem (06/10), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo […]

Reforma Política Aprovada no Senado. Confira as Principais Alterações.
5 out

Reforma Política Aprovada no Senado. Confira as Principais Alterações.

O Senado aprovou na tarde da quinta-feira (05/10) o projeto de reforma política (PLC 110/2017) que, entre outras coisas, regulamenta o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), de R$ 1,7 bilhão. O texto-base havia sido aprovado na Câmara durante a madrugada da quinta , e seguiu para a aprovação dos senadores. A pressa para […]

Câmara dos deputados aprova fim das coligações partidárias para 2020
21 set

Câmara dos deputados aprova fim das coligações partidárias para 2020

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20), com 348 favoráveis, 87 contrários e quatro abstenções, o destaque apresentado pelo PPS (Partido Popular Socialista) para adiar o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais para o ano de 2020. Inicialmente, o texto substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 282/16, de autoria […]

Reforma Política: Câmara Federal rejeita “Distritão”
20 set

Reforma Política: Câmara Federal rejeita “Distritão”

Plenário rejeita “distritão” e encerra votação sobre novo sistema eleitoral para deputados O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (19), a mudança do sistema para eleger deputados e vereadores prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03. Foram 238 votos contrários, 205 favoráveis e 1 abstenção. O arquivamento mantém o sistema proporcional, […]