TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL
19 set

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL

O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Sapucaia do Sul ofereceu impugnação ao pedido de […]

Aporte de recursos do próprio candidato deve observar mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE
14 set

Aporte de recursos do próprio candidato deve observar mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE

Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada na terça-feira (11/09). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de candidato a prefeito de Rolim de Moura (RO) nas eleições 2016 Doações de recursos do próprio candidato para sua campanha se submetem às mesmas formalidades aplicáveis a recursos recebidos de terceiros, ou seja, devem observar as […]

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas
3 set

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas

Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram julgados 151. Destes, 133 foram considerados aptos e 18 inaptos. Dentre […]

Em Sessão Extraordinária TSE indefere registro de candidatura de Lula à Presidência
1 set

Em Sessão Extraordinária TSE indefere registro de candidatura de Lula à Presidência

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) […]

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)
31 ago

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Presidência da República As candidatura a presidente da República e a Câmara Federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito […]

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
27 ago

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha. A regra também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos […]

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral
24 ago

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download. Disponibilizada na quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores e eleitoras denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O Pardal pode […]

Regras de Contratação de Pessoal na Campanha Eleitoral de 2018
23 ago

Regras de Contratação de Pessoal na Campanha Eleitoral de 2018

Na época das eleições partidos, coligações e candidaturas realizam a contratação de trabalhadoras e trabalhadoras para diversas funções nas campanhas como, por exemplo, distribuição de propaganda e tarefas administrativas, etc. Normas Trabalhistas e Contratação Para Campanha Eleitoral Por ocasião da contratação as agremiações e candidaturas deverão observar as normas fixadas pela Constituição e pela CLT. […]

OS CONTRATOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018: MODELOS.
17 ago

OS CONTRATOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018: MODELOS.

Dr. Lúcio da Costa A realização de uma campanha eleitoral exige a constituição de uma estrutura complexa na qual se articulam distintas atividades e recursos como, por exemplo, instalar um comitê, dota-lo de mobiliário, sistemas de telefonia e informática, produzir materiais de propaganda – panfletos, cartazes, sites, etc. –, estruturar o necessário à sonorização de eventos e […]