Decisões do Plenário: TSE arquiva ação contra Fernando Haddad por suposto abuso de poder político
12 ago

Decisões do Plenário: TSE arquiva ação contra Fernando Haddad por suposto abuso de poder político

O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou ação ajuizada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, do então candidato à Presidência da República nas Eleições 2018 Jair Bolsonaro, contra Fernando Haddad e Manuela d’Ávila, seus concorrentes na disputa. No pedido, a coligação […]

Congresso Derruba Veto de Bolsonaro a Alteração na Lei dos Partidos Políticos
3 jul

Congresso Derruba Veto de Bolsonaro a Alteração na Lei dos Partidos Políticos

Recentemente o Congresso havia aprovado a realização de alterações na Lei dos Partidos Políticos O presidente Jair Bolsonaro vetou o art. 55-D do projeto de lei que dispunha o seguinte: Art. 55-D. Ficam anistiadas as devoluções, as cobranças ou as transferências ao Tesouro Nacional que tenham como causa as doações ou contribuições feitas em anos […]

AS 10 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13831/2019 NA LEI DOS PARTIDOS
27 maio

AS 10 PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 13831/2019 NA LEI DOS PARTIDOS

O projeto de Lei nº 13831/2019, sancionado pelo Presidente da República em meados de maio alterou vários dispositivos da Lei dos Partidos Políticos . Segundo a justificativa da lei a norma busca assegurar a efetiva autonomia dos partidos na disciplina de seu funcionamento assim como, introduzir simplificações no processo de prestação de contas. Vejamos as principais […]

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais
15 mar

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

Por seis votos a cinco, o Plenário Supremo Tribunal Federal manteve com a Justiça Eleitoral a competência para julgar crimes conexos aos eleitorais. Venceu o voto do relator, ministro Marco Aurélio, segundo o qual a competência da Justiça especializada se sobrepõe sobre a da comum. No caso da Eleitoral, é ela quem deve decidir se os […]

TSE e Tribunais Regionais Eleitorais Declaram os Eleitos no 2 Turno das Eleições de 2018
29 out

TSE e Tribunais Regionais Eleitorais Declaram os Eleitos no 2 Turno das Eleições de 2018

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, declarou que às 19h18m51s de domingo (28) o candidato Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), foi matematicamente eleito presidente da República. O novo presidente tomará posse no cargo no dia 1º de janeiro, para cumprir mandato de 2019 a 2022. […]

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro na revista Veja
26 out

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro na revista Veja

Candidato questionou publicação que trouxe relatos de sua ex-mulher Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a Jair Bolsonaro direito de resposta contra a revista Veja. A decisão ocorreu durante sessão de julgamentos realizada na manhã desta quinta-feira (25). Na oportunidade, os ministros julgaram pedido do candidato à Presidência da […]

TSE: Corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaura novas ações contra Bolsonaro
23 out

TSE: Corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaura novas ações contra Bolsonaro

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dessa vez propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB). As demandas foram propostas com base em […]

TSE Manda Facebook e YouTube retirar do ar vídeos mentirosos que vinculam o candidato Haddad a livro de educação sexual
17 out

TSE Manda Facebook e YouTube retirar do ar vídeos mentirosos que vinculam o candidato Haddad a livro de educação sexual

Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação (2005-2012). Conforme a decisão, […]

TSE envia ao MPE ação sobre jogo que tem Bolsonaro como personagem
16 out

TSE envia ao MPE ação sobre jogo que tem Bolsonaro como personagem

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos decidiu, na quinta-feira 11 de outubro, enviar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) informações apresentadas pela Coligação O Povo Feliz de Novo contra um jogo eletrônico que tem o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro como personagem. Chamado de Bolsomito 2K18, o jogo tem a seguinte […]