TSE rejeita “vaquinha” virtual nas eleições em 2016
3 jul

TSE rejeita “vaquinha” virtual nas eleições em 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, consulta que questionava o financiamento coletivo por meio de sites especializados – uso de aplicativos ou de crowdfunding – uma espécie de “vaquinha virtual” para captar doações de pessoas físicas nas eleições. A consulta foi formulada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) […]

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios
1 jul

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios

Considerando a aproximação do período de realização das convenções partidárias e registro das candidaturas é necessário que os diretórios dos partidos políticos verifiquem a situação do registro de seu CNPJ junto a Receita Federal. O CNPJ dos diretórios há ter registrado de forma correta. Do contrario, não será possível efetivar a abertura da conta corrente […]

Eleições e Afastamento de Radialistas, Apresentadores e Comentaristas de Rádio e Televisão
1 jul

Eleições e Afastamento de Radialistas, Apresentadores e Comentaristas de Rádio e Televisão

A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisos ou comentaristas destes têm suscitado algumas dúvidas e gerado inúmeras perguntas de pré-candidatas e candidatos e dirigentes partidários. O presente artigo busca elucidar, ainda que de forma sintética, o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos radialistas, apresentadores e comentaristas desde o ponto de […]

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos
29 jun

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta apresentada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) e Daniel Coelho (PSDB – PE) que pergunta, com base na autorização de que pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos, se tais transferências poderiam ter origem em aplicativos eletrônicos de […]

ELEIÇÕES 2016: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE 02 DE JULHO
27 jun

ELEIÇÕES 2016: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE 02 DE JULHO

QUEM DEVE SE DESINCOMPATIBILIZAR? Os servidores e empregados da Administração Pública Direta, Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público, que desejarem concorrer a cargo eletivo em eleições devem afastar-se do exercício de seu cargo, com vencimentos e vantagens integrais, da data do registro de sua […]

TSE responde à consulta em que vice-prefeito sucede o prefeito em definitivo
23 jun

TSE responde à consulta em que vice-prefeito sucede o prefeito em definitivo

Vice-prefeito que assume o cargo de prefeito em definitivo, nos seis meses antes das eleições, somente pode concorrer à reeleição para prefeito e não para vice-prefeito. Esse foi o posicionamento tomado por unanimidade pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao examinar, na sessão desta terça-feira (21), a consulta feita pelo deputado federal, Paulo Sérgio […]

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.
21 jun

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.

Por Lúcio Costa Apresentação Ao aproximar-se a data em que os partidos realizarão suas convenções traz-se à reflexão o conjunto dos procedimentos e prazos que deverão ser obedecidos para a obtenção do registro partidário e de candidaturas. Uma boa leitura. Data das Convenções As convenções oficiais nas quais os partidos homologarão as candidaturas, coligações e […]

TRE recebe lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares
17 jun

TRE recebe lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares

O presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, a lista de 612 gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou que receberam parecer prévio desfavorável da Corte nos últimos oito anos. No caso dos administradores dos municípios, o TCE-RS […]

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE  2016
8 jun

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE 2016

A partir de 1º de janeiro deste ano, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público estão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 05 dias. O […]

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO
30 maio

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO

Abaixo a relação dos dispositivos legais a regulamentar as eleições municipais de 2016 que deverão ser tomados em conta durante o mês de junho. Relação de Devedores de Multa Eleitoral De chamar a atenção para a emissão pela Justiça Eleitoral da relação de todos os devedores de multa eleitoral. Os Diretórios Municipais e pré-candidatos e […]