CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.
21 jun

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS, REGISTRO E IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS.

Por Lúcio Costa Apresentação Ao aproximar-se a data em que os partidos realizarão suas convenções traz-se à reflexão o conjunto dos procedimentos e prazos que deverão ser obedecidos para a obtenção do registro partidário e de candidaturas. Uma boa leitura. Data das Convenções As convenções oficiais nas quais os partidos homologarão as candidaturas, coligações e […]

TRE recebe lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares
17 jun

TRE recebe lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares

O presidente do TRE-RS, desembargador Gaspar Marques Batista, recebeu das mãos do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, a lista de 612 gestores públicos que tiveram as contas julgadas irregulares ou que receberam parecer prévio desfavorável da Corte nos últimos oito anos. No caso dos administradores dos municípios, o TCE-RS […]

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE  2016
8 jun

PESQUISAS ELEITORAIS E ENQUETES NAS ELEIÇÕES DE 2016

A partir de 1º de janeiro deste ano, as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público estão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a Resolução 23.453/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o assunto, o registro deve ocorrer com antecedência mínima de 05 dias. O […]

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO
30 maio

CALENDÁRIO ELEITORAL – JUNHO

Abaixo a relação dos dispositivos legais a regulamentar as eleições municipais de 2016 que deverão ser tomados em conta durante o mês de junho. Relação de Devedores de Multa Eleitoral De chamar a atenção para a emissão pela Justiça Eleitoral da relação de todos os devedores de multa eleitoral. Os Diretórios Municipais e pré-candidatos e […]

DEZ DICAS PARA A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS
17 maio

DEZ DICAS PARA A PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL NAS REDES SOCIAIS

Dr. Lúcio Costa As redes sociais são um poderoso  instrumento tanto, na fase de pré-campanha quanto, na campanha eleitoral propriamente dita. Abaixo ficam Dez Dicas de como usar essas ferramentas já na pré-campanha. 1) Nunca diga que é candidato ou candidata. Diga que é pré-candidato ou pré-candidata. 2) Jamais peça voto! 3) Não faça menção […]

O PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL: LIMITES, POSSIBILIDADES E PLANEJAMENTO.
1 maio

O PERÍODO DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL: LIMITES, POSSIBILIDADES E PLANEJAMENTO.

Por Lúcio Costa – Advogado  Boi lerdo bebe água suja e muito apressado morre afogado.  As Novas Regras Eleitorais  As novas regras eleitorais aprovadas na Minirreforma Eleitoral introduziram mudanças significativas na realização das campanhas eleitorais. Dentre essas podemos destacar: Fim do financiamento empresarial de campanha: as campanhas só poderão ser financiadas por pessoas físicas no […]

Mais de 150 mil jovens menores de 18 anos tiraram o título eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor
3 abr

Mais de 150 mil jovens menores de 18 anos tiraram o título eleitoral durante a Semana do Jovem Eleitor

Encerrou na  sexta-feira (1º) a 2ª Semana do Jovem Eleitor, campanha promovida pela Justiça Eleitoral que pretende estimular os cidadãos com idade de 16 a 18 anos incompletos a tirarem o seu primeiro título eleitoral. O intuito da campanha é despertar nos jovens brasileiros o interesse e o compromisso com a participação na vida política […]

Termina hoje prazo para filiação partidária
2 abr

Termina hoje prazo para filiação partidária

Quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador […]

ATENÇÃO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO!
31 mar

ATENÇÃO: PRAZO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO!

Até o dia 02 de abril, toda uma série de servidores públicos deverão se desincompatibilizar dos cargos e funções que ocupam para, com isso, estarem em condições de disputar as eleições municipais de 2016. O servidor (a) que detenha dois cargos efetivos, de acumulação lícita, deverá solicitar o afastamento em ambos os cargos, no mesmo […]