ELEIÇÕS 2016: RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
11 fev

ELEIÇÕS 2016: RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O recadastramento biométrico de eleitores do Rio Grande do Sul, por meio de revisão, está em andamento em grande parte dos municípios gaúchos. Atualmente 140 localidades do Estado, que possuem um eleitorado de aproximadamente 1,3 milhão de eleitores, passam pelo processo. Nestes casos, o eleitor é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral, no período que […]

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice
26 jan

TRE do Amazonas cassa mandatos do governador e do vice

Por 5 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas cassou, na segunda-feira (25/01), os mandatos do governador do Amazonas, José Melo, do PROS, e do vice-governador, José Henrique de Oliveira, do PR. No processo, o governador é acusado de usar membros e aparato da Polícia Militar (PM) em uma propaganda eleitoral quando concorria […]

TÍTULO ELEITORAL CANCELADO OU SUSPENSO: COMO REGULARIZAR?
13 jan

TÍTULO ELEITORAL CANCELADO OU SUSPENSO: COMO REGULARIZAR?

Em 2016 ocorrerão eleições para prefeituras e câmaras municipais. Casos esteja com seu título eleitoral cancelado ou suspenso veja como proceder para regularizar sua situação. TITULO ELEITORAL CANCELADO O cancelamento do título pode ocorrer, em regra, por ausência às urnas por três eleições consecutivas e pelo não comparecimento à revisão do eleitorado, cujo procedimento visa à […]

CALENDARIO DAS ELEIÇÕES 2016 – PRINCIPAIS DATAS
28 dez

CALENDARIO DAS ELEIÇÕES 2016 – PRINCIPAIS DATAS

Nos termos da Resolução 23.450 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apresentado abaixo um calendário das principais datas e prazos das eleições municipais de 2016. Boa leitura. DATA EVENTO 02 de outubro de 2015 Termina o prazo para o candidato ou candidata trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer. 01 de […]

ELEIÇÕES DE 2016: FIQUE ATENTO AS NORMAS QUE PASSAM A TER VIGÊNCIA EM 1ºJANEIRO
28 dez

ELEIÇÕES DE 2016: FIQUE ATENTO AS NORMAS QUE PASSAM A TER VIGÊNCIA EM 1ºJANEIRO

Ao encerrar-se o ano é útil estar atento às normas que a partir de 1º de janeiro passarão a disciplinar a conduta de empresas, da administração e órgãos públicos, partidos políticos e pessoas que desejem concorrer as eleições municipais de 2016. Conforme as disposições do Tribunal Superior Eleitoral, Resolução n.º 23.450/2015, a partir de 1º de janeiro, […]

STF SUSPENDE ITEM DE LEI QUE PERMITIA DOAÇÕES OCULTAS A CANDIDATURAS
16 nov

STF SUSPENDE ITEM DE LEI QUE PERMITIA DOAÇÕES OCULTAS A CANDIDATURAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão realizada em 12/11, liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5394) para suspender trecho de dispositivo da Lei das Eleições que permitia doações ocultas a candidatos. A decisão unânime já vale para as eleições municipais de 2016. Dispositivo da Lei nº 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, incluiu […]

DILMA SANCIONA REFORMA POLÍTICA COM VETOS A FINANCIAMENTO EMPRESARIAL E VOTO IMPRESSO
30 set

DILMA SANCIONA REFORMA POLÍTICA COM VETOS A FINANCIAMENTO EMPRESARIAL E VOTO IMPRESSO

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, projeto de lei de reforma política aprovado pelo Congresso há 20 dias. A presidenta vetou o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e o voto impresso em urnas eletrônicas. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na tarde de 29 de setembro. Financiamento Empresarial de Campanhas Eleitorais O veto à doação […]

29 set

PRAZO DE DOMICILIO ELEITORAL E FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Os partidos e pré-candidatos (as) devem ficar atentos aos prazos a ser observados para viabilizar o registro de candidatura. Domicilio Eleitoral Para ser candidata ou candidato é necessário ser eleitor ou eleitora, com domicílio eleitoral na circunscrição pelo qual pretendem concorrer há pelo menos um ano, art. 9º, Lei nº 9.50497. Assim, caso o pré-candidato […]

DILMA VETA FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS
25 set

DILMA VETA FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS

DILMA VETA FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS   O Veto da Presidenta Dilma A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e vetou ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais. Ela deixou o decreto presidencial assinado e a expectativa é […]