TSE toma medidas para garantir doações eleitorais por meio de cartão de crédito
2 set

TSE toma medidas para garantir doações eleitorais por meio de cartão de crédito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está encabeçando tratativas junto às instituições administradoras de cartão de crédito, ao Banco Central do Brasil (Bacen) e ao Ministério da Fazenda com vistas a garantir a possibilidade de doações eleitorais por meio de cartão de crédito, em cumprimento ao que diz a Resolução do Tribunal nº 23.463/2015. Na sessão […]

Eleições 2016: registro de pesquisas deve vir acompanhado da nota fiscal da empresa contratante
1 set

Eleições 2016: registro de pesquisas deve vir acompanhado da nota fiscal da empresa contratante

A partir destas eleições, o registro das pesquisas eleitorais deverá vir acompanhado da cópia da nota fiscal emitida por quem contratou o instituto de pesquisa. A mudança foi introduzida pela Lei n° 12.891/2013 na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, art. 33, inciso VII) e está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº […]

Eleições 2016: mais da metade dos candidatos possui de 40 a 59 anos
31 ago

Eleições 2016: mais da metade dos candidatos possui de 40 a 59 anos

Os números parciais dos registros de candidatos para concorrer às Eleições 2016 apontam um total de 490.559 inscrições, oficializadas até as 7h do dia 30 de agosto (terça-feira) em todo o Brasil. Segundo dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no território brasileiro, a maioria dos postulantes […]

Aplicativo Pardal Disponível no RS e outros 17 estados
30 ago

Aplicativo Pardal Disponível no RS e outros 17 estados

O aplicativo Pardal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que recentemente estava disponível para uso em poucos estados agora já é utilizável em 18 unidades da federação e, entre estas, o Rio Grande Sul. O Pardal – Denúncias O aplicativo será mais uma ferramenta que a Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste […]

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais
26 ago

Emissoras podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão de quinta-feira (25) dar interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivo da Lei 9.504/1997 para definir que os candidatos que têm participação garantida pela norma em debates eleitorais não podem vetar a presença de candidatos convidados pela emissora organizadora, mesmo que esse […]

STF INICIOU O JULGAMENTO DE AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TELEVISÃO E DEBATES
25 ago

STF INICIOU O JULGAMENTO DE AÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TELEVISÃO E DEBATES

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na quarta-feira (24/08) o julgamento de 05 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) questionando dispositivos da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), alterados pela Lei 13.165/2015, que tratam da distribuição de tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e da realização de debates entre candidatos. Em […]

Tempo no Horário Eleitoral Gratuíto e Debates em Rádio e Televisão nas Eleições de 2016
24 ago

Tempo no Horário Eleitoral Gratuíto e Debates em Rádio e Televisão nas Eleições de 2016

 A Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da propaganda no horário […]

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral
23 ago

Juiz nega vínculo empregatício a trabalhador que distribuía cestas básicas prometidas em campanha eleitoral

A prestação de serviços em campanha eleitoral não gera vínculo empregatício. É o que dispõe o artigo 100, da Lei 9.504/97. Essa foi a base legal invocada pelo juiz André Vitor Araújo Chaves, em sua atuação na Vara do Trabalho de Curvelo, MG,  ao negar o reconhecimento da relação de emprego a um trabalhador que […]

TSE regulamenta protocolo nos finais de semana e feriados
22 ago

TSE regulamenta protocolo nos finais de semana e feriados

Desde o dia 15 de agosto, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral funcionam também aos sábados, domingos e feriados. O atendimento dos protocolos nesse período está regulamentado na Portaria do TSE 878, publicada no Diário de Justiça Eletrônico na última sexta-feira (19/8). Os protocolos ficam abertos das 13h às 19h, até 19 […]

Novo Hamburgo: Pedidas impugnações de Aírton e Ritzel
21 ago

Novo Hamburgo: Pedidas impugnações de Aírton e Ritzel

MP e PMDB questionam o registro do candidato do PV, enquanto que o PP tenta impugnar o peemedebista  Dois pedidos de impugnações já foram registrados na Justiça Eleitoral de Novo Hamburgo. Na sexta-feira (19/08), o Ministério Público ingressou com pedido de impugnação da candidatura de Aírton dos Santos (PV). Igualmente, o PMDB ajuizou ação de impugnação. Ambos alegam […]