PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS
11 jul

PROCEDIMENTO, FORMULÁRIO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE CANDIDATURAS

Dr. Lúcio Costa Uma vez realizada a convenção os partidos e coligações solicitarão o registro das candidaturas até as 19.00 h. de 15 de agosto. De recordar que, realizada a convenção a ata da mesma, digitada e assinada em 02 vias, deverá ser encaminhada ao Juízo Eleitoral, no prazo máximo de 24 horas para publicação […]

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS: Propaganda intrapartidária, Escolha e Registro de Candidaturas, CNPJ, Conta de Campanha
11 jul

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS: Propaganda intrapartidária, Escolha e Registro de Candidaturas, CNPJ, Conta de Campanha

Em 2016, as convenções oficiais nas quais os partidos homologarão as candidaturas, coligações e programas que irão apresentar às eleições municipais ocorrerão de 20 de julho a 05 de agosto de 2016. Propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à convenção Se algum partido marcou a sua convenção partidária para o dia 20 de julho, os […]

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS: FORMAS,  LIMITES E CONTROLE.
7 jul

DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS: FORMAS, LIMITES E CONTROLE.

Dra. Christine Rondon Teixeira Dr. Lúcio Costa A Lei 9504/97 e a Resolução n. 23.463/2015 do TSE tratam, entre outros temas, das doações para as campanhas eleitoral fixando quem pode contribuir, quais os limites e formas das contribuições. A seguir, de forma sucinta, serão apresentados à reflexão os principais pontos destas normas legais. Boa leitura. […]

Parlamentar que migra para terceiro partido não leva tempo de rádio, tv e fundo partidário
4 jul

Parlamentar que migra para terceiro partido não leva tempo de rádio, tv e fundo partidário

 TSE define que parlamentar que tenha trocado de partido pela terceira vez na mesma legislatura não leva tempo de rádio e televisão e Fundo Partidário. Escute o áudio e leia a matéria. http://arquivos.tse.jus.br/portalje/radio/radio1.mp3 TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como “passagem” O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou por unanimidade entendimento, […]

TSE rejeita “vaquinha” virtual nas eleições em 2016
3 jul

TSE rejeita “vaquinha” virtual nas eleições em 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, consulta que questionava o financiamento coletivo por meio de sites especializados – uso de aplicativos ou de crowdfunding – uma espécie de “vaquinha virtual” para captar doações de pessoas físicas nas eleições. A consulta foi formulada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) […]

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios
1 jul

Eleições 2016: atenção ao registro do CNPJ dos diretórios

Considerando a aproximação do período de realização das convenções partidárias e registro das candidaturas é necessário que os diretórios dos partidos políticos verifiquem a situação do registro de seu CNPJ junto a Receita Federal. O CNPJ dos diretórios há ter registrado de forma correta. Do contrario, não será possível efetivar a abertura da conta corrente […]

Eleições e Afastamento de Radialistas, Apresentadores e Comentaristas de Rádio e Televisão
1 jul

Eleições e Afastamento de Radialistas, Apresentadores e Comentaristas de Rádio e Televisão

A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisos ou comentaristas destes têm suscitado algumas dúvidas e gerado inúmeras perguntas de pré-candidatas e candidatos e dirigentes partidários. O presente artigo busca elucidar, ainda que de forma sintética, o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos radialistas, apresentadores e comentaristas desde o ponto de […]

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos
29 jun

TSE recebe consulta sobre doações por meio de transferências eletrônicas a partir de aplicativos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu consulta apresentada pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede – RJ) e Daniel Coelho (PSDB – PE) que pergunta, com base na autorização de que pessoas físicas podem fazer doações em dinheiro às campanhas eleitorais mediante transferência eletrônica de depósitos, se tais transferências poderiam ter origem em aplicativos eletrônicos de […]