A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições
1 out

A Semana da Eleição: Prazos, Procedimentos, Permissões e Proibições

02 DE OUTUBRO – TERÇA-FEIRA (5 dias antes) Prisão de Eleitora (or): Data a partir da qual nenhuma eleitora (or) poderá ser preso ou detida (o0, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput). 4 DE OUTUBRO – QUINTA-FEIRA (3 […]

TRE gaúcho concede liminar proibindo uso de veículos “militares” em carreata
28 set

TRE gaúcho concede liminar proibindo uso de veículos “militares” em carreata

O TRE determinou a proibição de uso de veículos militares adquiridos por empresa em carreata sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. O Diretório Regional do PT gaúcho ajuizou representação por propaganda eleitoral irregular apresentada contra o candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL Luciano Lorenzini Zucco, nome de urna Tenente Zucco, e Paulo […]

TSE Desaprova Contas dos Diretórios Nacionais do PT e PSL
27 set

TSE Desaprova Contas dos Diretórios Nacionais do PT e PSL

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27) pela desaprovação parcial da prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Social Liberal (PSL. As legendas também deverão fazer o ressarcimento ao erário. Como punição às irregularidades encontradas, os ministros decidiram suspender por um mês a cota do Fundo Partidário a que o […]

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL
19 set

TRE-RS DEFERE CANDIDATURA DE EX-PREFEITO BALLIN (PT) A DEPUTADO ESTADUAL

O pleno do Tribunal Regional Eleitora do Rio Grande do Sul em sessão realizada em 17/09 por unanimidade deferiu o requerimento do registro de candidatura do ex-prefeito Vilmar Ballin à deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O Caso O Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Sapucaia do Sul ofereceu impugnação ao pedido de […]

Aporte de recursos do próprio candidato deve observar mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE
14 set

Aporte de recursos do próprio candidato deve observar mesmas regras de doações de terceiros, decide TSE

Entendimento foi fixado em sessão plenária realizada na terça-feira (11/09). Por 5 votos a 2, ministros desaprovaram contas de candidato a prefeito de Rolim de Moura (RO) nas eleições 2016 Doações de recursos do próprio candidato para sua campanha se submetem às mesmas formalidades aplicáveis a recursos recebidos de terceiros, ou seja, devem observar as […]

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas
3 set

TRE-RS conclui primeira semana de julgamentos dos registros de candidaturas

Restam 1.171 pedidos para serem examinados até o dia 17 de setembro, prazo previsto no Calendário Eleitoral Dia 31 de agosto a Justiça Eleitoral gaúcha completou a primeira semana de análise dos registros de candidaturas no Rio Grande do Sul. Dos 1.322 pedidos, foram julgados 151. Destes, 133 foram considerados aptos e 18 inaptos. Dentre […]

Em Sessão Extraordinária TSE indefere registro de candidatura de Lula à Presidência
1 set

Em Sessão Extraordinária TSE indefere registro de candidatura de Lula à Presidência

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos (6 a 1), o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar as eleições à Presidência da República em outubro. Também por maioria (5 a 2), o colegiado decidiu facultar à Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdo B/Pros) […]