Distritão: Câmara dá primeiro passo para mudar modo de eleger deputado já em 2018
10 ago

Distritão: Câmara dá primeiro passo para mudar modo de eleger deputado já em 2018

Por 17 a 15, Comissão vota por mudança que só existe em 4 países, como Jordânia e Afeganistão. Proposta ainda passará pelo plenário da Câmara e, se aprovada, pelo Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nas regras eleitorais (PEC 77/03) aprovou, na madrugada desta quinta-feira (10), o voto majoritário para […]

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo
3 ago

TSE encerra a discussão e confirma Vanazzi (PT) como prefeito de São Leopoldo

Em sessão plenária, na quinta-feira, 3 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a candidatura do prefeito eleito de São Leopoldo Ary Vanazzi (PT), confirmando a decisão monocrática da ministra Rosa Weber, tomada em janeiro deste ano. Na sessão o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, o recurso da coligação “São Léo Será Diferente” […]

Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder
10 jul

Impedimento do exercício da advocacia por parlamentar independe de esfera de poder

Com esse entendimento, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a ausência de capacidade postulatória de um deputado estadual que atuou como advogado durante o exercício do mandato. O parlamentar atuou a favor de uma empresa de saúde em ação que discutia a cobrança de ISS pelo município de Manaus. Impedimento expresso Para o […]

Liminar suspende realização de novas eleições no Amazonas
3 jul

Liminar suspende realização de novas eleições no Amazonas

O STF em liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a realização de novas eleições para governador e vice no Estado do Amazonas, marcadas para o dia 6 de agosto próximo, até a publicação do acórdão de julgamento de embargos de declaração apresentados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, o TSE em julgamento havia mantido a decisão do […]

São Leopoldo: vereadora do PSB e presidenta da Câmara segue foragida
26 jun

São Leopoldo: vereadora do PSB e presidenta da Câmara segue foragida

A Justiça gaúcha concedeu mandado de prisão preventiva contra a presidente da Câmara Municipal, Edite Rodrigues Lisboa (PSB), conhecida como Cigana. A parlamentar é acusada de coagir eleitores em troca de votos no pleito do ano passado. Desde quarta-feira, a vereadora está “incomunicável”, conforme a assessoria dela. A Mesa Diretora da Câmara Municipal não definiu se, em […]

MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por promoção pessoal a Sartori
22 jun

MP Eleitoral pede sanção ao PMDB gaúcho por promoção pessoal a Sartori

Em quatro inserções neste ano, participação do governador do Estado caracterizou promoção pessoal O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul entrou (21/06) no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o diretório estadual do PMDB por desvirtuamento de propaganda partidária. Conforme o MPE, em quatro inserções, o governador José Ivo Sartori participou das […]

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet
19 jun

Projeto regulamenta doação para campanhas eleitorais pela internet

Projeto de lei em análise no Senado regulamenta o processo de doação online para campanhas eleitorais. De acordo com o projeto (PLS 189/2017), as doações só poderão ser feitas por pessoas físicas, devidamente identificadas, e direcionadas a um único candidato a cada cargo eletivo. Além disso, há um limite de cinco doações por endereço de internet, o […]

TSE mantém eleição direta para novo governador do Amazonas
8 jun

TSE mantém eleição direta para novo governador do Amazonas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve eleição direta para escolha do novo governador e do vice-governador do Amazonas, marcada para 06 de agosto. A Assembleia Legislativa amazonense alegou que a exigência de nova eleição havia violado a Constituição estadual, que ordena via indireta quando o cargo fica vago nos dois últimos anos […]

A partir de 1º de junho, partidos só poderão emitir recibos pelo Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA)
23 maio

A partir de 1º de junho, partidos só poderão emitir recibos pelo Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA)

 Os partidos políticos devem ficar atentos para uma importante mudança na emissão de recibos de doação nas suas contas anuais à Justiça Eleitoral. Atualmente, os referidos recibos são emitidos pelo Sistema de Requisição de Recibos Anuais (SRA). Tendo em vista que todos os níveis de direção partidária são obrigados a utilizar o Sistema de Prestação […]

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE
16 maio

Ministério Público Pede Cassação de Temer e Ministro Libera Ação Para Julgamento no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (15/05) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma–Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a […]