TRE-RJ cassa Pezão por abuso de poder econômico e político
9 fev

TRE-RJ cassa Pezão por abuso de poder econômico e político

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, na sessão de (08/02), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles, por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos. A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo […]

STF: Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
3 fev

STF: Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices

O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu em 01 de janeiro o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o […]

TSE disponibiliza na internet emissão de guia para pagamento de multa eleitoral
30 jan

TSE disponibiliza na internet emissão de guia para pagamento de multa eleitoral

O cidadão que estiver pendente com a Justiça Eleitoral pode regularizar a situação e dar início ao pagamento da multa eleitoral no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta clicar na aba “Eleitor” e em seguida no link “Débitos do eleitor”. Disponível desde o início deste ano, o serviço possibilita a emissão de […]

Relator avisa que ações contra chapa de Dilma/Temer no TSE só entrarão na pauta de julgamento em inicios 2017
19 jan

Relator avisa que ações contra chapa de Dilma/Temer no TSE só entrarão na pauta de julgamento em inicios 2017

Em meados de dezembro passado, o ministro Herman Benjamin comunicou ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral que as ações que investigam a chapa da candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer só ficará pronta para julgamento em 2017. Relator dos processos, ele informou que as ações ainda não estão prontas para ser julgadas, mas devem ser […]

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO
12 jan

SEIS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES EM MARÇO

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) publicou no dia 10/01 resolução que estabelece normas para novas eleições em 06 seis municípios gaúchos: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. A votação está marcada para 12 de março, das 8 às 17h. Os municípios terão novas eleições porque os candidatos eleitos no pleito […]

Gravataí: vereador assume como prefeito interino até eleição suplementar
3 jan

Gravataí: vereador assume como prefeito interino até eleição suplementar

O vereador Nadir Rocha (PMDB) assumiu interinamente a Prefeitura de Gravataí até as próximas eleições municipais, que ocorrem em 12 de março. Vereador em quinto mandato, Nadir disputou a presidência da Câmara e venceu por 12 votos, assumindo o posto de chefe do Executivo. A situação decorre da decisão definitiva do TSE em impedir a […]

Justiça determina prisão de prefeito eleito de Osasco e afasta assessores
12 dez

Justiça determina prisão de prefeito eleito de Osasco e afasta assessores

A juíza Ana Paula Achôa Mezher, da 2ª Vara Criminal de Osasco, decretou a prisão preventiva de Rogério Lins Wanderley, prefeito eleito de Osasco para o período 2017-2020, e determinou ainda o afastamento cautelar de supostos assessores do agente público. Consta da denúncia que o acusado, que ocupa o cargo de vereador no município, nomeou, […]

Novas Eleições em Gravataí (RS): TSE nega registro de Bordignon
30 nov

Novas Eleições em Gravataí (RS): TSE nega registro de Bordignon

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram na quarta-feira (30/11) o registro da candidatura de Daniel Bordignon (PDT), eleito prefeito de Gravataí, RS. Com a decisão, o município terá uma nova eleição. O registro dele havia sido deferido anteriormente pelo TSE, no dia 27 de outubro, pois segundo decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) os desembargos […]

Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto
17 nov

Ministra do TSE comenta ação do MPE sobre candidatura de mulheres que não receberam voto

Em apoio à ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apura eventuais irregularidades em candidaturas de mulheres que não receberam sequer o próprio voto, a ministra Luciana Lóssio afirma que é preciso atuar para cumprir a legislação que visa ampliar a participação feminina na política. “Corremos o risco de ter o esvaziamento da lei, que […]