Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)
31 ago

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31)

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro. Presidência da República As candidatura a presidente da República e a Câmara Federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito […]

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral
27 ago

TSE lança Manual de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral

A Lei das Eleições estabelece que, a partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos as candidaturas e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha. A regra também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos […]

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral
24 ago

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download. Disponibilizada na quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores e eleitoras denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O Pardal pode […]

Regras de Contratação de Pessoal na Campanha Eleitoral de 2018
23 ago

Regras de Contratação de Pessoal na Campanha Eleitoral de 2018

Na época das eleições partidos, coligações e candidaturas realizam a contratação de trabalhadoras e trabalhadoras para diversas funções nas campanhas como, por exemplo, distribuição de propaganda e tarefas administrativas, etc. Normas Trabalhistas e Contratação Para Campanha Eleitoral Por ocasião da contratação as agremiações e candidaturas deverão observar as normas fixadas pela Constituição e pela CLT. […]

OS CONTRATOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018: MODELOS.
17 ago

OS CONTRATOS NA CAMPANHA ELEITORAL DE 2018: MODELOS.

Dr. Lúcio da Costa A realização de uma campanha eleitoral exige a constituição de uma estrutura complexa na qual se articulam distintas atividades e recursos como, por exemplo, instalar um comitê, dota-lo de mobiliário, sistemas de telefonia e informática, produzir materiais de propaganda – panfletos, cartazes, sites, etc. –, estruturar o necessário à sonorização de eventos e […]

Eleições 2018 : as Contas Bancárias de Campanha
15 ago

Eleições 2018 : as Contas Bancárias de Campanha

Realizadas as convenções, encaminhados os Requerimentos de Registro de Candidatura e, fornecido o CNPJ deverão as candidaturas providenciar a abertura das contas bancárias de campanha.  A seguir trataremos do assunto. Obrigação da Abertura de Conta Bancária Os partidos e candidaturas deverão necessariamente realizar a abertura de conta bancária de campanha, mesmo que não ocorra arrecadação […]

TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral
13 ago

TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do tempo de rádio e TV às candidaturas femininas. Em consulta apresentada ao tribunal no dia 09 de agosto, o senador João Alberto Souza (MDB-MA) pergunta se esse percentual inclui também as candidaturas a cargos majoritários, […]

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)
3 ago

Convenções partidárias para escolha de candidatos podem ocorrer até domingo (5)

Domingo (5) é o prazo final para os partidos políticos realizarem convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher os candidatos, inclusive os respectivos vices e suplentes, para as Eleições Gerais 2018. Os partidos e coligações devem registrar na Justiça Eleitoral os candidatos escolhidos em convenção até as 19h do dia 15 de agosto. […]

Conheça o passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral
30 jul

Conheça o passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Desde o dia 20 de julho, os candidatos escolhidos em convenção podem apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral. Na noite desta quarta-feira (25), o Sistema de Candidaturas (CANDex) recebeu o primeiro requerimento do tipo para as Eleições Gerais 2018, feito pelo partido Rede Sustentabilidade no Acre. A agremiação protocolou o pedido de registro de candidatura […]