STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres
3 abr

STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres previsto no artigo 10 , […]

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet
2 abr

TSE instaura procedimento para averiguar uso e circulação de notícias falsas na internet

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja verificada a possível ocorrência de irregularidades apontadas em estudos e análises realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São […]

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização
27 mar

Eleições 2018: candidatas e candidatos devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. […]

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?
13 mar

Eleições 2018: Como Funcionará a Vaquinha Eletrônica?

Lúcio da Costa – Advogado Uma relevante novidade nas eleições deste ano é a possibilidade das candidaturas utilizarem o financiamento coletivo, mais conhecido como crowdfunding ou “vaquinha eletrônica”, para arrecadação de recursos para a campanha. Agora, as pré-candidaturas poderão contratar empresas de financiamento coletivo a partir de 15 de maio.  O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução TSE nº […]

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista
7 mar

TSE considera propaganda antecipada referência expressa à candidatura em entrevista

TSE  manteve multa a pré-candidato a prefeito que, em entrevista antes do período eleitoral, pediu ao povo a oportunidade de gerir o município O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral e considerou ilegal menção feita por um pré-candidato a prefeito, durante entrevista televisiva concedida por ele antes do período permitido […]

Fundo Partidário: em janeiro TSE distribuiu R$ 62 milhões à partidos
23 fev

Fundo Partidário: em janeiro TSE distribuiu R$ 62 milhões à partidos

Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral receberam R$ 62,9 milhões em duodécimos do Fundo Partidário relativos a janeiro de 2018. A Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888,7 milhões de recursos do Fundo Partidário às legendas políticas com registro no TSE. Ao todo, serão distribuídos R$ 780 milhões […]

Campanhas Eleitorais: TSE libera que ricos se autofinanciem
14 fev

Campanhas Eleitorais: TSE libera que ricos se autofinanciem

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no início deste mês a íntegra da resolução que permite aos candidatos financiarem 100% de suas próprias campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma resolução na qual definiu que um candidato poderá financiar toda sua campanha nas eleições deste ano com recursos próprios. A Resolução 23.553 foi aprovada […]

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018
29 jan

Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. […]

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO
8 jan

PESQUISAS ELEITORAIS: REGRAS PARA AS ELEIÇÕES JÁ ESTÃO VALENDO

A partir de 1º de janeiro de 2018, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a registrar cada pesquisa no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos. Prazo Para Registro de Pesquisa: 05 dias antes da publicação O […]

Conheça As Regras Aprovadas pelo TSE para as Eleições de 2018
19 dez

Conheça As Regras Aprovadas pelo TSE para as Eleições de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa da segunda-feira (18/12), 10 resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de 2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral das Eleições de 2018;  atos preparatórios para a eleição; auditoria e fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral para […]