ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
2 jul

ELEIÇÕES 2018: AFASTAMENTO DE RADIALISTAS, APRESENTADORES (AS) E COMENTARISTAS DE RÁDIO E TELEVISÃO

Lúcio da Costa – Advogado A necessidade do afastamento de radialistas, apresentadores de programas televisivos ou comentaristas é tema que gera inúmeras perguntas. No artigo, se aborda o tema. É possível analisar disposições legais relativas aos profissionais acima referidos seja, do ponto de vista a desincompatibilização ou, das normas que relativas a propaganda eleitoral. A […]

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada
28 jun

TSE fixa critérios para definição da existência de propaganda antecipada

Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) e de Itabaiana (SE) no pleito de 2016, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram critérios sobre os limites de publicidade em campanhas. Confira. O entendimento da Corte sobre o assunto ocorreu nesta terça-feira […]

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
21 jun

Eleições 2018: TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas. Tabela com os valores por partido pode ser consultada abaixo.  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (18), em seu portal na Internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Um total de R$ 1.716.209.431,00 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro […]

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação
18 jun

Propaganda Eleitoral na Internet: cartilha do TSE orienta partidos, candidaturas e profissionais da comunicação

O TSE publicou um cartilha e editou um vídeo com as principais regras a serem observadas pelos partidos e candidaturas na propaganda eleitoral realizada na internet. Útil para candidaturas e partidos assim como, para jornalistas e e profissionais de comunicação digital, o material é importante para, por exemplo, entender melhor as normas para o impulsionamento de […]

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
13 jun

TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet

Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de postagens no Facebook. Em decisão monocrática desta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou pela primeira vez a Resolução nº 23.551/2017 num caso de divulgação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news. A norma […]

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais  é Condição Para Ter Candidatura Registrada
7 jun

Atenção: Pagar ou Parcelar Multas Eleitorais é Condição Para Ter Candidatura Registrada

Desde 05 de junho, os partidos políticos tem acesso aos nomes dos devedores eleitorais. A disponibilização da lista de devedores é importante tendo em vista que a quitação eleitoral é um dos pré-requisitos para que o candidato tenha a candidatura aprovada. Certidão de Quitação Eleitoral A certidão de quitação é um documento fornecido pela Justiça […]

TSE não conhece de consulta sobre candidatura a presidente da República de réu que responde a ação penal
30 maio

TSE não conhece de consulta sobre candidatura a presidente da República de réu que responde a ação penal

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu de consulta formulada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM–RO) que questionava se era possível a um réu de ação penal em trâmite na Justiça Federal se candidatar a presidente da República. Segundo o disposto no inciso XII do art. 23 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), […]

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral
25 maio

Saiba quanto cada partido receberá de Fundo Eleitoral

Cerca de R$ 1,7 bilhão será repassado aos partidos políticos para financiamento de campanhas eleitorais. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa realizada em 24 de maio, a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo […]

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV
23 maio

ELEIÇÕES 2018: CAMPANHAS FEMININAS, FUNDOS ELEITORAL E PARTIDÁRIO E PROPAGANDA ELEITORAL DE RÁDIO E TV

Dr. Lúcio da Costa  Atualizado as 22.30 h – 23/05/2018 A discussão relativa a participação política feminina tem motivado a vários questionamentos ao Judiciário e, especial, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema. A luz da Constituição as Cortes Superiores tem se manifestado conferindo maior nitidez as normas […]

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017
22 maio

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitora Os partidos políticos terão até julho para complementar informações e fazer eventuais correções nas prestações de contas relativas a 2017. A decisão foi dos ministros, tomada na sessão de 17 de maio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. Segundo foi determinado, serão […]