Cura gay: Conselho Federal de Psicologia irá recorrer de decisão liminar da Justiça Federal do DF
19 set

Cura gay: Conselho Federal de Psicologia irá recorrer de decisão liminar da Justiça Federal do DF

A 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar na Ação Popular de n. 101189-79.2017.4.01.3400 contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. Uma ação popular ajuizada por uma psicóloga questiona a Resolução […]

Alvorada (RS): condenados delegado e mais cinco por desvio de fianças
14 set

Alvorada (RS): condenados delegado e mais cinco por desvio de fianças

Uma advogada, um delegado de polícia e mais quatro pessoas foram condenadas pelos crimes de concussão (servidor que exige vantagem indevida), usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada no Rio Grande do Sul. A decisão é da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Alvorada. Denunciado pelo Ministério Público, o grupo era acusado de exigir […]

Globo condenada a Indenizar Ator
12 set

Globo condenada a Indenizar Ator

O Superior Tribunal de Justiça (STJ),  através de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal,  manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América. A decisão foi unânime. O acidente aconteceu em 2005. De acordo com os autos, […]

Alvorada: condenados ex-vereador do PMDB e mais quatro por fraude em licitações e lavagem de dinheiro
9 set

Alvorada: condenados ex-vereador do PMDB e mais quatro por fraude em licitações e lavagem de dinheiro

Vânio Presa recebeu pena de 15 anos e dez meses de prisão  A Justiça de Alvorada condenou o ex-vereador Vânio Presa (PMDB) e mais 04 pessoas pela prática de crimes apurados pela Operação Alderman, do Ministério Público Estadual. O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal de Alvorada, condenou o ex-Vereador Vânio […]

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
6 set

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome

A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma segurada que teve seu nome usado para concessão de empréstimo consignado. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto. Meses após se aposentar, […]

RECORD Condenada Por Abuso de Imagem do Programa Cidade Alerta
2 set

RECORD Condenada Por Abuso de Imagem do Programa Cidade Alerta

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou RECORD TV a indenizar rapaz apontado indevidamente no Programa Cidade Alerta como autor de um crime. A sentença, proferida pela juíza Maria Isabella Carvalhal Esposito, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, impôs à empresa o pagamento de R$ […]

SP: Homem que ejaculou em mulher em ônibus foi solto
1 set

SP: Homem que ejaculou em mulher em ônibus foi solto

Homem que assediou mulher dentro de ônibus foi liberado. Magistrado entendeu que não houve violência e que a ação não configura crime, mas contravenção penal Na terça-feira, um homem foi preso em flagrante após ter ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista, uma das mais movimentadas vias de São Paulo. Menos […]

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas
31 ago

STF inicia julgamento que discute ensino religioso nas escolas públicas

Aula de ensino religioso na rede pública deve ser facultativa, defende Barroso O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede oficial de ensino do país. Para o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, […]