Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados
10 dez

Laboratório vai indenizar cliente que teve resultados de exames violados

Dano moral foi reconhecido a uma cliente do Weinmann Laboratório LTDA., por violação aos dados de exame clínico. A indenização foi fixada em R$ 4 mil. A cliente ingressou na Justiça depois de perceber que a senha do seu perfil no site da empresa – por onde são informados os resultados dos exames – havia sito alterada […]

Jornalista condenado por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann
3 dez

Jornalista condenado por notícia ofensiva à senadora Gleisi Hoffmann

A juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o jornalista Nélio Raul Brandão a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) por notícia considerada ofensiva publicada em seu blog. Na decisão, a magistrada afirma que os órgãos de imprensa ocupam papel de destaque, uma vez que […]

Relacionamento abusivo: 15 sinais de que você pode estar em um
29 nov

Relacionamento abusivo: 15 sinais de que você pode estar em um

Antes do soco e da pancada, muitas outras formas de violência já dão indícios de uma relação abusiva Saber identificar é o primeiro passo para se defender de um relacionamento abusivo, ou seja, aquele no qual tu sofres agressões morais, psicológicas e físicas.  No entanto, na maioria das vezes é somente depois de episódios reiterados […]

Justiça pela Paz em Casa: Exposição premiada sobre feminicídios e teatro marcam edição a partir desta segunda-feira
26 nov

Justiça pela Paz em Casa: Exposição premiada sobre feminicídios e teatro marcam edição a partir desta segunda-feira

Nesta semana acontece a XII Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, tem como objetivo acelerar a prestação jurisdicional de casos de violência doméstica e familiar por meio do julgamento de casos de tentativas de assassinato de mulheres e de […]

TJRS válida lida lei que impede inauguração de obra pública inacabada
19 nov

TJRS válida lida lei que impede inauguração de obra pública inacabada

Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram válida a Lei Municipal nº 12.406/2018, de Porto Alegre, que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi […]

MPF quer fim de ações arbitrárias contra professoras e professores
16 nov

MPF quer fim de ações arbitrárias contra professoras e professores

Vinte instituições públicas de educação básica e superior em todo o país já receberam recomendação sobre o tema. Ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Procuradores dos Direitos do Cidadão nas cinco regiões do Brasil instauraram procedimentos administrativos para acompanhar práticas que possam representar assédio moral ou outras formas de ação arbitrária […]

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento
31 out

Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da OAB recomenda que casais homoafetivos antecipem casamento

A presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),recomenda que, diante da ameaça simbolizada por Bolsonaro, os casais se antecipem para preservar os direitos garantidos “à pensão, à Previdência, à partilha de bens”. O Casamento Homoafetivo no Direito Brasileiro Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade o reconhecimento […]

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
15 out

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador

Na sessão plenária realizada em 10/10 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 629053, com repercussão […]