STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.
16 ago

STJ Confirma: Bolsonaro condenado de indenizar a deputada Maria do Rosário por danos morais. Acesse a integra da decisão.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua dignidade. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar recurso do deputado e confirmar condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Distrito Federal. Bolsonaro […]

Militar com HIV é Reintegrado ao Exército
16 ago

Militar com HIV é Reintegrado ao Exército

Reconhecido direito à reintegração e reforma de um homem que foi diagnosticado com o vírus HIV quando prestava o serviço militar obrigatório. A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito à reintegração e reforma de um homem que foi diagnosticado com o vírus HIV quando prestava o serviço militar […]

Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico
14 ago

Banco indenizará cliente que virou refém em assalto e desenvolveu síndrome do pânico

Tribunal de Justiça de Santa Catarina condena banco a indenizar em R$ 30.000 cliente que virou refém em assalto. A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a um banco a obrigação de indenizar em R$ 30 mil uma cliente que virou refém em assalto, quando fazia saque em agência […]

Dia da Advocacia: Luiz Gama o Advogado dos Escravos
11 ago

Dia da Advocacia: Luiz Gama o Advogado dos Escravos

Luiz Gama, filho de Luiza Mahin, uma das principais figuras da Revolta dos Malês, nasceu em 1830. Faleceu em 1882. Autodidata, Gama tornou-se advogado prático ou, como se dizia então, rábula. Atuou basicamente na defesa dos negros e negras, conseguindo libertar mais de 500 escravos (as). Além das vítimas da escravidão Gama atendia gratuitamente aos […]

11 de Agosto: Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia da Advocacia
10 ago

11 de Agosto: Maioria dos tribunais não terá expediente no Dia da Advocacia

O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho, além de outras 43 cortes brasileiras, não terão expediente no Dia da Advocacia, comemorado nesta sexta-feira (11/8). No Rio Grande do Sul o Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) funcionará normalmente já, o TRT da 4 Região, o TRF da […]

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários
10 ago

Justiça torna ineficazes cláusulas abusivas firmadas em contratos imobiliários

A 11ª Vara Cível de São Paulo capital, concedeu liminar para tornar ineficazes cláusulas previstas em contratos firmados por empresas do ramo imobiliário. No processo foi apurado que as empresas incluíam nos contratos cláusulas abusivas que previam, entre outras coisas, o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes de impostos, taxas e contribuições fiscais após […]

Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho
6 ago

Justiça autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho

Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao descobrir a possível paternidade, ajuizou ação de reconhecimento. Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Segundo o autor da ação, ele manteve um breve relacionamento amoroso com a mãe do menino. […]

Retenção de crianças em brinquedoteca gera indenização
4 ago

Retenção de crianças em brinquedoteca gera indenização

O Grupo Ciranda Promoções e Eventos e a Expominas Feiras e Eventos foram condenado em danos morais no valor de R$ 3 mil para cada autor, totalizando R$ 9 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros pela retenção indevida de crianças em brinquedoteca. A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios […]