Companhia de Trem Condenada a Indenizar Passageira Que Sofreu Assédio Sexual
16 abr

Companhia de Trem Condenada a Indenizar Passageira Que Sofreu Assédio Sexual

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), São Paulo, condenada a pagar indenização de R$ 50 mil. A Justiça de São Paulo, através da 42ª Vara Cível da Capital, condenou a CPTM a indenizar por danos morais uma passageira que sofreu abuso sexual em um vagão. A quantia foi arbitrada em R$ 50 mil. A autora afirmou que […]

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos
6 abr

Erro Médico: Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos

O  Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de medicamento que lhe causava alergia. A indenização contra o Hospital Copa D’Or, do Rio de Janeiro, havia sido fixada em R$ 50 […]

Semana Santa em 2018: expediente dos Tribunais.
28 mar

Semana Santa em 2018: expediente dos Tribunais.

Confira o expediente dos Tribunais Superiores, Federais, da Justiça Estadual, da Justiça Trabalhista e, na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul na Semana Santa. Tribunais Superiores STF:  28/03 – feriado;  29/03 – feriado; 30/03 – feriado. STJ: 28/03 – feriado; 29/03 – feriado; 30/03 – feriado. TST: 28/03 – feriado; 29/03 – feriado; 30/03 […]

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida
28 mar

Aposentado que deixou serviço militar por convicção religiosa não pode ter renovação do passaporte impedida

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença que determina que um aposentado de Joinville (SC), que deixou o serviço militar por convicção religiosa em 1982, tenha seu passaporte renovado, independentemente de regularidade eleitoral ou prestação de serviço alternativo. Ao deixar o serviço militar, o autor perdeu seus direitos políticos. Entretanto, no […]

Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
24 mar

Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado

Um morador do município de Linhares, Espirito Santo,, que recebeu a cobrança por assinatura de revista renovada automaticamente, mesmo após ter comunicado a sua falta de interesse na renovação, será indenizado pela editora Três que, entre outras, publica a revista Isto É. Segundo o processo, a parte assinou a revista por um ano, e após […]