Mulher será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento
24 set

Mulher será indenizada após ex-namorado divulgar vídeo íntimo sem seu consentimento

Um homem terá de pagar R$ 10 mil por danos morais a sua ex-namorada após divulgar um vídeo íntimo protagonizado por ambos e gravado durante o período de namoro. Não havia, desde aquela época, qualquer intenção de publicação do material. Porém, anos após o término do relacionamento, a moça foi surpreendida com o vídeo na […]

Cura gay: Conselho Federal de Psicologia irá recorrer de decisão liminar da Justiça Federal do DF
19 set

Cura gay: Conselho Federal de Psicologia irá recorrer de decisão liminar da Justiça Federal do DF

A 14ª Vara Federal da Justiça Federal do Distrito Federal acatou parcialmente o pedido liminar na Ação Popular de n. 101189-79.2017.4.01.3400 contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. Uma ação popular ajuizada por uma psicóloga questiona a Resolução […]

Alvorada (RS): condenados delegado e mais cinco por desvio de fianças
14 set

Alvorada (RS): condenados delegado e mais cinco por desvio de fianças

Uma advogada, um delegado de polícia e mais quatro pessoas foram condenadas pelos crimes de concussão (servidor que exige vantagem indevida), usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada no Rio Grande do Sul. A decisão é da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude da Comarca de Alvorada. Denunciado pelo Ministério Público, o grupo era acusado de exigir […]

Globo condenada a Indenizar Ator
12 set

Globo condenada a Indenizar Ator

O Superior Tribunal de Justiça (STJ),  através de julgamento da Terceira Turma do Superior Tribunal,  manteve condenação da Globo Comunicações e Participações ao pagamento de indenização de R$ 30 mil a figurante que se acidentou durante as gravações da novela América. A decisão foi unânime. O acidente aconteceu em 2005. De acordo com os autos, […]

Alvorada: condenados ex-vereador do PMDB e mais quatro por fraude em licitações e lavagem de dinheiro
9 set

Alvorada: condenados ex-vereador do PMDB e mais quatro por fraude em licitações e lavagem de dinheiro

Vânio Presa recebeu pena de 15 anos e dez meses de prisão  A Justiça de Alvorada condenou o ex-vereador Vânio Presa (PMDB) e mais 04 pessoas pela prática de crimes apurados pela Operação Alderman, do Ministério Público Estadual. O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal de Alvorada, condenou o ex-Vereador Vânio […]

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome
6 set

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu nome

A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma segurada que teve seu nome usado para concessão de empréstimo consignado. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em agosto. Meses após se aposentar, […]

RECORD Condenada Por Abuso de Imagem do Programa Cidade Alerta
2 set

RECORD Condenada Por Abuso de Imagem do Programa Cidade Alerta

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou RECORD TV a indenizar rapaz apontado indevidamente no Programa Cidade Alerta como autor de um crime. A sentença, proferida pela juíza Maria Isabella Carvalhal Esposito, da 2ª Vara Cível de Indaiatuba, impôs à empresa o pagamento de R$ […]

SP: Homem que ejaculou em mulher em ônibus foi solto
1 set

SP: Homem que ejaculou em mulher em ônibus foi solto

Homem que assediou mulher dentro de ônibus foi liberado. Magistrado entendeu que não houve violência e que a ação não configura crime, mas contravenção penal Na terça-feira, um homem foi preso em flagrante após ter ejaculado em uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista, uma das mais movimentadas vias de São Paulo. Menos […]