Sexagenária atingida por garrafa que despencou de gôndola receberá R$ 15 mil
10 maio

Sexagenária atingida por garrafa que despencou de gôndola receberá R$ 15 mil

O Tribunal da Justiça de Santa Catarina condenou mercado em pagar R$ 15,8 mil a uma idosa por danos morais e materiais por uma garrafa, caída do alto de uma gôndola quando fazia compras num supermercado. A consumidora foi atingida no rosto  por uma garrafa, caída do alto de uma gôndola quando fazia compras num supermercado. A vítima […]

Tribunal de Justiça Gaúcho Mantém Decisão Que Obriga Estado a Revelar Incentivos Fiscais
9 maio

Tribunal de Justiça Gaúcho Mantém Decisão Que Obriga Estado a Revelar Incentivos Fiscais

A 2ª Câmara Cível do TJJRS negou provimento a recurso em agravo de instrumento da Procuradoria-Geral do Estado e manteve decisão liminar que obriga o Piratini a revelar ao Ministério Público (MP) e ao Tribunal de Contas Estadual (TCE) diversas informações relativas à concessão de incentivos fiscais. A Justiça, através da 7ª Vara da Fazenda […]

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito
8 maio

Consumidora será restituída de valor pago por carro com defeito

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, condenou uma distribuidora de veículos a restituir o valor desembolsado por consumidora na compra de um carro novo. A sentença também fixou pagamento de R$ 30 mil por danos morais. A autora alegou que adquiriu automóvel no valor de R$ 85 mil. Na segunda […]

Mantida condenação de acusada de receber indevidamente parcelas do seguro-desemprego
3 maio

Mantida condenação de acusada de receber indevidamente parcelas do seguro-desemprego

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, condenou por funcionária de uma empresa de transporte de cargas pela prática do crime de estelionato.  O Tribunal negou provimento à apelação interposta contra sentença do Juízo da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba/MG, que a condenou. De acordo com a denúncia a […]

AJURIS CONVOCA ATO CONTRA O DESMONTE DA PREVIDÊNCIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS
26 abr

AJURIS CONVOCA ATO CONTRA O DESMONTE DA PREVIDÊNCIA E DOS DIREITOS TRABALHISTAS

A AJURIS, em parceria com demais entidades que integram a Frentas/RS e a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, promove nesta sexta-feira (28/4) um ato contra as reformas da Previdência e Trabalhista em tramitação no Congresso Nacional. A manifestação será realizada às 10h30, em frente ao prédio do Foro Trabalhista de Porto […]

União terá de indenizar transexual porque militares vazaram fotos e dados pessoais dela
25 abr

União terá de indenizar transexual porque militares vazaram fotos e dados pessoais dela

A União foi condenada a pagar R$ 60 mil por danos morais a uma estudante transexual que teve fotos e dados pessoais divulgados na internet por militares da unidade do Exército, na qual ela compareceu para o alistamento obrigatório. A decisão é da juíza federal Letícia Dea Banks Ferreira Lopes, da 1ª Vara Federal em […]

Criança terá no registro os nomes dos pais biológico e socioafetivo, que compartilharão a guarda da menina
21 abr

Criança terá no registro os nomes dos pais biológico e socioafetivo, que compartilharão a guarda da menina

Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de nascimento. A decisão é do juiz Mábio Antônio Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, que determinou ainda a guarda compartilhada da menina entre os dois genitores. De acordo com o processo, a menina […]

TJRJ declara inconstitucional lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas
19 abr

TJRJ declara inconstitucional lei que proíbe ‘ideologia de gênero’ em escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou inconstitucional a Lei Municipal 5.165/2015, que veda a implantação da política de ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino do município de Volta Redonda, no Sul Fluminense. A decisão foi decorrente de uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de Volta Redonda […]

Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente
19 abr

Operadora Oi é condenada a pagar R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente

 A Oi Móvel a pagar indenização de R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ceará. A mulher, que é empresária, disse que em junho de 2012 contratou dez linhas telefônicas para melhorar a comunicação entre os gestores e funcionários. […]