Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
24 mar

Morador de linhares que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado

Um morador do município de Linhares, Espirito Santo,, que recebeu a cobrança por assinatura de revista renovada automaticamente, mesmo após ter comunicado a sua falta de interesse na renovação, será indenizado pela editora Três que, entre outras, publica a revista Isto É. Segundo o processo, a parte assinou a revista por um ano, e após […]

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia
14 mar

Hospital indenizará paciente que sofreu infecção após cirurgia

Hospital pagará R$ 30 mil por danos morais. Uma mulher que sofreu infecção hospitalar após realizar cirurgia para colocação de prótese em sua coluna vertebral será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi […]

Negada penhora de veículo utilizado para transporte de passageiros por aplicativo
12 mar

Negada penhora de veículo utilizado para transporte de passageiros por aplicativo

Uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre impede que o Município de Porto Alegre penhore o veículo de um devedor de ISSQN, pois segundo a decisão judicial por ser utilizado para o exercício da profissão, o bem se torna impenhorável. O autor possui dívida ativa com o Município […]

Tribunal decide: é censura proibir peça que representa Jesus como transgênero
9 mar

Tribunal decide: é censura proibir peça que representa Jesus como transgênero

Recentemente o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubou decisão liminar que proibia a encenação da peça O Evangelho segundo Jesus, rainha do céu no Sesc de Jundiaí (SP). Por unanimidade, a 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP afirmou que a decisão de primeiro grau “feriu de morte a atividade artística da atriz transgênero que […]

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
5 mar

STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo

O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de registro civil mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária realizada de 01 de março. A ação foi ajuizada […]

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que se acidentou durante percurso
26 fev

Empresa de transporte coletivo é condenada a indenizar passageira que se acidentou durante percurso

Empresa de ônibus deverá pagar indenização à demandante da ação em R$ 5 mil, a título de danos morais e estéticos. No Espirito Santo, o juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Cariacica condenou uma empresa de transporte coletivo a pagar o valor de R$ 5 mil, a título de danos estéticos […]