Cliente da CEF é condenado por calúnia contra servidor
18 abr

Cliente da CEF é condenado por calúnia contra servidor

Justiça Federal condenou réu pela prática de calunia contra gerente da Caixa Econômica Federal (CEF). A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, por unanimidade, a condenação de J.W. a 8 meses de detenção, em regime aberto, e 13 dias-multa, no valor unitário mínimo, pelo crime de calúnia, praticado contra funcionário […]

Cabo do Exército será indenizado por sofrer perseguição e abuso de poder
16 abr

Cabo do Exército será indenizado por sofrer perseguição e abuso de poder

A União terá que pagar R$ 44 mil de indenização por danos morais e materiais a um cabo do Exército da 13ª Companhia Motorizada de São Gabriel (RS) que teria sofrido perseguição e abuso de poder por parte do comandante. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença condenatória em sessão de […]

Santa Casa e UFCSPA são condenadas a indenizar família de paciente que morreu por negligência no atendimento
16 abr

Santa Casa e UFCSPA são condenadas a indenizar família de paciente que morreu por negligência no atendimento

A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e a Universidade Federal de Ciências da Saúde (UFCSPA) terão que pagar indenização de R$ 95 mil por danos morais e materiais decorrentes de erro/insuficiência em atendimento médico que teria deixado de investigar tumor em gestante. A vítima iniciou tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) no […]

Em Vigor Lei que Proíbe que Mulheres Sejam Algemadas no Parto
15 abr

Em Vigor Lei que Proíbe que Mulheres Sejam Algemadas no Parto

Foi publicada no Diário Oficial da União de  13/04, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República. A nova regra já esta em vigor. A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal […]

Feliz Páscoa.
14 abr

Feliz Páscoa.

              Saiba mais MENSAGEM DE PÁSCOA DO CONSELHO DAS IGREJAS CRISTÃS DO BRASIL “Ai daqueles que fazem leis injustas, que escrevem decretos opressores,para privar os pobres dos seus direitos e da justiça os oprimidos do meu povo,fazendo das viúvas sua presa e roubando dos órfãos!” (Isaías 10:1,2)

Juizado do Torcedor aceita denúncia por discriminação racial
13 abr

Juizado do Torcedor aceita denúncia por discriminação racial

O Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) aceitou denúncia por discriminação e preconceito de raça e cor oferecida pelo Ministério Público contra torcedor do Grêmio. Durante o Grenal do Gauchão, em 4/3, o acusado teria se dirigido até o espaço destinado aos torcedores do Internacional, passando a chamá-los de macacos e macacada. Imagens gravadas […]

Ministro Fachin autoriza abertura de inquéritos ligados a delações da Odebrecht
12 abr

Ministro Fachin autoriza abertura de inquéritos ligados a delações da Odebrecht

As Decisões do Ministro Fachin O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de 74 inquéritos pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos a partir de informações obtidas em acordo de colaboração premiada de ex-executivos do Grupo Odebrecht. O ministro […]

Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves
12 abr

Ilegal cobrança de condomínio antes da entrega das chaves

A Rossi Residencial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda. foram condenadas ao pagamento de dano moral e ressarcimento de valores pagos indevidamente, pois entregaram um imóvel adquirido na planta com um ano e meio de atraso bem como, obrigaram os compradores a pagarem taxas condominiais, mesmo antes da entrega das chaves.  Caso Os autores da ação afirmaram que adquiriram um imóvel […]

TV Bandeirantes Indenizará Engenheira
10 abr

TV Bandeirantes Indenizará Engenheira

A Rede Bandeirante de Rádio e Televisão, terá de indenizar engenheira de segurança da Grande Florianópolis por dano moral por exposição no programa de humor intitulado “Top Five” no qual a profissional recebeu tratamento jocoso. A 5ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina manteve condenação a rede de televisão por utilizar entrevista, veiculada originalmente por emissora concorrente, […]