Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º). A nova lei foi publicada com dez vetos, mas mantém pontos considerados polêmicos. Divulgado como solução para supostos problemas de gestão e de ...
      A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de emissora da RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. que produziu matéria em programa jornalístico, Cidade Alerta, vinculando indevidamente o nome de uma pessoa a um crime de ...
Nas eleições deste ano o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. Limites de Gastos com as Campanhas Majoritárias No primeiro turno das eleições ...
O Departamento da Justiça dos EUA anunciou na terça-feira (28/6) que a Volkswagen será processada criminalmente pela fraude em motores a diesel, independentemente do acordo de US$ 14,7 bilhões que negociou para encerrar a ação civil. Em entrevista coletiva, a ...
Considerando a aproximação do período de realização das convenções partidárias e registro das candidaturas é necessário que os diretórios dos partidos políticos verifiquem a situação do registro de seu CNPJ junto a Receita Federal. O CNPJ dos diretórios há ter ...