STF publica acordão sobre rito do impeachment
7 mar

STF publica acordão sobre rito do impeachment

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (7), o acórdão da decisão que barrou o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB). Entre outros pontos, o STF decidiu que a comissão especial da Câmara para analisar o impeachment só pode ser formada por indicados […]

7 mar

Ovos de Páscoa: Fabricante de brinquedo responsabilizada

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos referentes a uma sentença que responsabilizou fabricante de chocolates e uma indústria de brinquedos pela contaminação em 30 mil ovos de páscoa. A empresa Florestal Alimentos S.A. entrou com ação contra Pólo Art ¿ Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda. A autora contratou com […]

6 mar

Dez mil protestam em Roma contra lei de união homossexual que proíbe adoção

Cerca de dez mil pessoas foram às ruas de Roma sábado (05/03) para pedir mais direitos para os homossexuais na Itália. A manifestação ocorre nove dias depois de o Senado italiano aprovar uma lei que legaliza a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas proíbe a adoção dos filhos biológicos de um dos cônjuges. A […]

Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório
4 mar

Realização de implante dentário obriga a resultado satisfatório

Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-dentista foram condenados a ressarcir quantia paga para colocação de uma prótese dentária que não deu certo. Houve também a condenação por danos morais. A decisão é dos Desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJRS, que julgaram o caso, afirmando haver obrigação […]

4 mar

Como obter meu título de eleitoral pela primeira vez?

Como obter meu título eleitoral pela primeira vez? O título deverá ser solicitado pessoalmente no cartório eleitoral do município onde o cidadão reside ou trabalha. Até quando pode ser solicitado o título? Para as eleições de 2016, o último dia é 4 de maio. Fique atento! Muita gente deixa para procurar o Cartório nos últimos dias do prazo, […]

Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara
2 mar

Janot pede abertura de ação penal contra o presidente da Câmara

O Caso O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje (2), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, INQ 3983. A sessão definirá se o deputado, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobras passará ou não à condição de réu […]

As Sufragistas: a luta pelo direito de voto das mulheres
2 mar

As Sufragistas: a luta pelo direito de voto das mulheres

AS SUFRAGISTAS: UMA HISTÓRIA DE LUTA PELOS DIREITOS DA MULHERES No ano de 1848, as mulheres se rebelaram contras as injustiças de gênero que as destituíam de direitos básicos dacidadania. No Reino Unido, o movimento começou com a fundação da União Nacional pelo Sufrágio Feminino e, ganhou a adesão da classe operária, com grupos de mulheres da […]

Facebook: Vice-presidente da empresa é preso pela PF em São Paulo
1 mar

Facebook: Vice-presidente da empresa é preso pela PF em São Paulo

Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook para a América Latina, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, dia 1º de março. O argentino foi detido ainda em seu escritório, em São Paulo, no bairro Itaim Bibi. Ele chegou a prestar declarações na Superintendência da PF e logo em seguida foi transferido para o Centro de […]

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil
1 mar

TSE condena à Google Brasil em R$ 900 mil

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão realizada na primeira quinzena de fevereiro , manter a multa de R$ 900 mil à Google Brasil Internet Ltda por ter descumprido, nas Eleições Municipais de 2012, decisão que determinava a retirada de vídeos anônimos veiculados no YouTube com expressões ofensivas à honra do então candidato […]