TRT 4 Suspende 380 demissões efetuadas pela Robertshaw em Caxias do Sul
18 fev

TRT 4 Suspende 380 demissões efetuadas pela Robertshaw em Caxias do Sul

Estão suspensas as 380 despedidas efetuadas pela Robertshaw, de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, além das cerca de 70 rescisões que seriam realizadas nos próximos dias. A empresa havia dispensado os trabalhadores porque pretende transferir sua planta industrial para a cidade de Manaus, no estado do Amazonas, mas deve suspender as rescisões até negociação […]

Conselho Nacional do MP Concede Liminar e Suspende Depoimento de Lula por Violação de Conduta do Promotor
17 fev

Conselho Nacional do MP Concede Liminar e Suspende Depoimento de Lula por Violação de Conduta do Promotor

Em decisão liminar proferida na noite da terça-feira (16/02), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu o depoimento que o ex-presidente Lula daria ao promotor Cássio Conserino, em São Paulo (SP), nesta quarta-feira (17/02). O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou o pedido contido em representação do deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que acusa o […]

Operação Solidária: TRF4 confirma condenações
16 fev

Operação Solidária: TRF4 confirma condenações

O ex-secretário municipal de Canoas (RS) Chico Fraga foi condenado há mais de 18 anos de reclusão. A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) julgou, na última semana, recursos de apelação criminal de 11 réus da Operação Solidária e manteve integralmente as sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal e Porto Alegre. A Organização Criminosa […]

Paciente submetida a cirurgia plástica malsucedida será indenizada
15 fev

Paciente submetida a cirurgia plástica malsucedida será indenizada

Uma paciente será indenizada por uma médica e pela Organização Hospitalar Brasil em R$ 30 mil por danos morais e estéticos e R$ 802 por danos materiais por ter suportado complicações pós-operatórias de uma cirurgia plástica e não ter obtido o resultado esperado, ficando com deformação e cicatriz. A decisão é da 18ª Câmara Cível […]

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial
14 fev

Estado do Rio Grande do Sul deverá indenizar familia de Sem-Terra Morto por Policial

O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar a família do integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Elton Brum da Silva, vítima de homicídio causado por um policial da Brigada Militar. O fato ocorreu em 2009, durante uma operação de reintegração de posse no município de São Gabriel. O […]

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola
13 fev

#MeuProfessorAbusador: Abuso Sexual na Escola

 Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam que esse comportamento se configurava como assédio, mas já sentiam um grande desconforto. Em outubro de 2015, após perceber essa realidade que seis meninas da Paraíba decidiram estimular […]

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias
12 fev

Aprovado Marco Legal da Primeira Infância, com licença-paternidade de 20 dias

Os senadores aprovaram projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância (PLC 14/2015).  A proposta determina um conjunto de ações para o início da vida, entre zero e seis anos de idade. Uma novidade é o aumento do tempo para os pais cuidarem dos recém-nascidos. O texto, que vai à sanção presidencial, aumenta, […]

ELEIÇÕS 2016: RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO
11 fev

ELEIÇÕS 2016: RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO

O recadastramento biométrico de eleitores do Rio Grande do Sul, por meio de revisão, está em andamento em grande parte dos municípios gaúchos. Atualmente 140 localidades do Estado, que possuem um eleitorado de aproximadamente 1,3 milhão de eleitores, passam pelo processo. Nestes casos, o eleitor é obrigado a comparecer ao cartório eleitoral, no período que […]

EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR
10 fev

EMPRESA QUE NÃO RECOLHE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVE INDENIZAR TRABALHADOR

A Justiça do Trabalho de Brasília condenou um empregador que não recolhia contribuições previdenciárias a indenizar uma trabalhadora impedida de receber auxílio-doença pelo INSS. A empregada receberá R$ 6 mil por danos morais e mais remuneração mensal – paga em parcela única à título de danos materiais – correspondente ao período de 18 de março […]

SAIBA COMO FAZER PARA OBTER O RECONHECIMENTO TARDIO DE PATERNIDADE
9 fev

SAIBA COMO FAZER PARA OBTER O RECONHECIMENTO TARDIO DE PATERNIDADE

O Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, […]