ATRASO DE VOO E DANO MORAL PRESUMIDO
30 jan

ATRASO DE VOO E DANO MORAL PRESUMIDO

No período de férias intensificam-se as viagens. As companhias aéreas anunciam voos extras e condições especiais. Na prática, é também um período de grandes transtornos nos aeroportos. Os problemas mais comuns são extravio de bagagens e atrasos de voo. Em ambos os casos, o passageiro precisa estar atento aos direitos que lhe são garantidos pelo […]

CESARIANAS REALIZADAS PELO PLANO SAÚDE DEVEM ATENDER A CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA ANS E MINISTÉRIO DA SAÚDE
22 jan

CESARIANAS REALIZADAS PELO PLANO SAÚDE DEVEM ATENDER A CRITÉRIOS DEFINIDOS PELA ANS E MINISTÉRIO DA SAÚDE

As recentes alterações na autorização de parto na forma cesariana pelos planos de saúde pretendem equalizar o fenômeno que se percebe no Brasil, em que o parto nesta modalidade tem alcançado números alarmantes, se visto em face dos partos normais, realizados nas últimas décadas no país. Estima-se que dos procedimentos obstétricos, realizados pela rede de […]

Técnico de Atlético Mineiro indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio
5 jan

Técnico de Atlético Mineiro indeniza árbitro por insultos veiculados em rádio

Um técnico de futebol que foi expulso pelo árbitro durante uma partida e logo após fez declarações ofensivas a ele, veiculadas por uma rádio de Belo Horizonte, teve a condenação mantida pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele deverá indenizar o árbitro em R$ 6 mil, por danos morais. […]

Contrato de Convivência: Instrumento de Garantia de Direitos
14 dez

Contrato de Convivência: Instrumento de Garantia de Direitos

Dr. Lúcio da Costa O que é o contrato de convivência? É o contrato realizado entre pessoas que vivem juntas, mas não estão legalmente casadas. Um casal de companheiros (as) / conviventes que vive de forma conjunta, habitando ou não o mesmo local, precisa firmar um  contrato de convivência? Não. No entanto, o contrato de convivência é uma […]